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Comité de acompanhamento

Os Estados-Membros devem nomear comités de acompanhamento para verificar a se os programas operacionais (PO) que beneficiam dos fundos Estruturais e de Investimento Europeus (EIE) estão a ser corretamente executados. Estes comités são presididos pelo Estado-Membro (ou pela autoridade de gestão) relevante e incluem parceiros regionais, económicos e sociais.

Compete ao comité de acompanhamento:

  • avaliar a eficácia e a qualidade dos PO;
  • aprovar os critérios de financiamento para cada PO;
  • analisar periodicamente os PO e verificar os progressos realizados no sentido de atingir objetivos específicos;
  • analisar os resultados da execução para avaliar se os referidos objetivos foram atingidos;
  • se necessário, propor revisões aos PO, incluindo alterações relacionadas com a gestão financeira.

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