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Acompanhamento

Os Fundos Estruturais e de Investimento da UE (EIE) devem ser utilizados eficazmente e de acordo com os objetivos definidos. Por esta razão, a legislação da UE estabelece procedimentos muito completos de avaliação e acompanhamento, tendo em vista assegurar que os programas operacionais que beneficiam do financiamento dos EIE estão a ser corretamente executados e apresentam resultados que podem ser verificados em relação aos critérios acordados.

A Comissão instituiu um sistema de acompanhamento baseado em mecanismos rigorosos de certificação, de controlo e de correção. Os Estados-Membros devem proceder a verificações e auditorias dos projetos que beneficiam de financiamento, podendo a Comissão efetuar auditorias no local.

De acordo com as regras de gestão financeira dos fundos EIE, os Estados-Membros nomeiam uma autoridade de certificação, uma autoridade de auditoria e um comité de acompanhamento para verificar a execução dos programas operacionais.

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