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Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IAP)

O Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) foi criado pela UE tendo em vista apoiar os países candidatos e os países potencialmente candidatos à adesão.

O IPA foi criado em 2007 e substitui diversos programas de pré-adesão mais antigos da UE, como o PHARE, IEPA, SAPARD e CARDS, bem como um instrumento financeiro para a Turquia.

No período 2014-2020, o IPA dispõe de mais de 11 mil milhões de euros, que serão repartidos entre cinco domínios de intervenção da política:

  • assistência à transição e ao reforço institucional;
  • desenvolvimento socioeconómico e regional;
  • desenvolvimento dos recursos humanos;
  • agricultura e desenvolvimento rural;
  • cooperação regional e territorial.

Tanto os países candidatos (Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia) como os potenciais candidatos (Albânia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo, ao abrigo da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU) podem candidatar-se a financiamento através do IPA.

O apoio do IPA é concedido através de programas plurianuais e requer documentos de estratégia por país, ou seja, documentos de planeamento estratégico específicos para cada beneficiário. Este sistema visa preparar os países candidatos para gerir os fundos europeus que receberão depois de aderirem à UE, incluindo os fundos disponibilizados no âmbito da política regional para 2014-2020.