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Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (ESIF)

Durante o período 2014-2020, a política de coesão é financiada pelos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (ESIF). Os ESIF são constituídos por cinco fundos distintos, abrangidos pelo Regulamento (UE) N.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, denominado «Regulamento Disposições Comuns».

Os Fundos Estruturais têm duas componentes: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que, desde 1975, fornece apoio financeiro para o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das economias regionais, a mudança económica, o aumento da competitividade e a cooperação territorial em toda a UE, e o Fundo Social Europeu (FSE), criado em 1958, que visa contribuir para a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas, o acesso ao emprego e a integração no mercado de trabalho, a inclusão social de pessoas desfavorecidas, a luta contra todas as formas de discriminação e a criação de parcerias para gerir reformas no emprego.

Os restantes três fundos que constam dos ESIF são o Fundo de Coesão, que apoia exclusivamente os Estados-Membros menos desenvolvidos, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas.