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Igualdade de oportunidades

A igualdade e a não discriminação constituem uma pedra angular da legislação e da elaboração de políticas da UE.

A União está empenhada em desenvolver medidas que garantam a igualdade de oportunidades e a igualdade de tratamento para todas as pessoas, independentemente do género. Esta filosofia aplica-se a todos os domínios da vida económica, social, cultural e familiar. A UE prevê igualmente a integração da dimensão de género nas suas políticas, como intuito de reforçar a igualdade de direitos e combater a discriminação em razão do género.

O Tratado de Amesterdão veio reforçar o princípio da não discriminação. A UE tem agora o poder de lutar contra a discriminação, não apenas em razão do género, mas também da raça e origem étnica, crença religiosa, deficiência, idade e orientação sexual.

O compromisso da UE para com a igualdade de oportunidades e a não discriminação marca todas as suas políticas, incluindo as que visam promover o desenvolvimento regional.