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Ambiente

A política ambiental da União Europeia tem como objetivo preservar, proteger e melhorar o ambiente para as gerações atuais e futuras, bem como promover os princípios do desenvolvimento sustentável.

Nesse sentido, o Programa de Ação da União em matéria de Ambiente para 2020 define três objetivos principais: proteger, conservar e melhorar o capital natural da UE, transformar a União numa economia verde, assente num baixo nível de emissões de carbono competitiva e eficiente em termos de recursos, bem como proteger os cidadãos da União contra pressões de caráter ambiental e riscos para a saúde e o bem-estar.

As iniciativas e os programas desenvolvidos no âmbito da política de coesão para 2014-2020 contribuem para a consecução destes objetivos. Quatro dos 11 objetivos temáticos que orientam os investimentos feitos com o apoio dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (ESIF) contribuem diretamente para a política ambiental. Mais concretamente, a política de coesão destina-se a apoiar a transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono, a promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção e a gestão de riscos, a preservar e proteger o ambiente, a promover a eficiência na utilização dos recursos e a promover transportes sustentáveis.

Além disso, os projetos candidatos a financiamento através dos instrumentos financeiros da política devem prever os possíveis impactos que as suas propostas terão no ambiente e demonstrar as suas credenciais em matéria de desenvolvimento sustentável.