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Coesão económica e social

Enquanto expressão de solidariedade entre os Estados-Membros e as respetivas regiões, a coesão económica e social visa alcançar um desenvolvimento socioeconómico equilibrado em toda a UE.

Concretiza-se através da política de coesão da UE, que foi introduzida no Tratado CE pelo Tratado de Maastricht de 1992. A política de coesão reduz as disparidades estruturais entre Estados-Membros e regiões, através de diversas ações financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo de Coesão.

De três em três anos, a Comissão Europeia apresenta um relatório sobre os progressos realizados no âmbito da coesão económica e social e sobre o modo como as políticas comunitárias para eles contribuíram. No período de programação 2014-2020, a política de coesão constitui a segunda maior rubrica orçamental da UE, com uma dotação total de 351,8 mil milhões de euros (preços de 2014). Durante este período, a política de coesão continuará a apoiar as regiões que não concluíram o processo de convergência económica e social em termos reais e concentrar-se-á também na consecução dos objetivos da UE no âmbito da estratégia Europa 2020, promovendo o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.