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Fundo de Coesão

Desde 1994, o Fundo de Coesão tem sido utilizado para prestar apoio às regiões mais pobres da Europa e estabilizar as respetivas economias, com vista a promover o crescimento, o emprego e o desenvolvimento sustentável. O Fundo contribui para o financiamento de medidas ambientais e redes transeuropeias de transportes, nomeadamente projetos de interesse europeu e prioridade elevada, nos 13 Estados-Membros que aderiram à UE desde 2004, bem como na Grécia e em Portugal. O Fundo de Coesão também pode ser utilizado como instrumento de financiamento das prioridades da política de proteção do ambiente da UE.

Os Estados-Membros com um Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante inferior a 90 % da média da UE são elegíveis para financiamento do Fundo de Coesão. O limite máximo da contribuição do Fundo de Coesão para as despesas públicas nos Estados-Membros foi fixado em 85 %. Para o período 2014-2020, o orçamento do Fundo de Coesão ronda os 75 mil milhões de euros (preços de 2014).

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