Economia de baixo carbono

A Política de Coesão desempenha um papel importante no apoio da transição da UE para uma economia de baixo carbono, alinhada pela estratégia União Energética.

Para o período de financiamento 2014-2020, as regras sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) exigiram aos Estados-Membros que, pela primeira vez, atribuíssem uma proporção mínima obrigatória do financiamento disponível para a economia de baixo carbono:

• 20% dos recursos do FEDER nacional em regiões mais desenvolvidas
• 15% em regiões de transição
• 12% em regiões menos desenvolvidas

Os Estados-Membros excederam amplamente esta percentagem mínima: para o período de 2014-2020 serão agora reservados 40 mil milhões de euros procedentes do FEDER e do Fundo de Coesão para investimento na economia hipocarbónica (o dobro do montante investido nesta área durante o período de financiamento anterior).

O financiamento da política regional da UE é canalizado para um conjunto de temas sustentáveis assentes num baixo nível de emissões de carbono. Estes temas incluem a promoção da produção e distribuição de energia a partir de fontes renováveis, a melhoria da eficiência energética nas empresas e o apoio à gestão energética inteligente em edifícios públicos e no setor da habitação, bem como investigação e inovação em tecnologias assentes num baixo nível de emissões de carbono. Há, igualmente, um grande foco no incentivo ao desenvolvimento de estratégias assentes num baixo nível de emissões de carbono em cidades e vilas, incluindo a promoção de uma mobilidade urbana sustentável e de redes elétricas inteligentes.

No quadro do objetivo temático 7, é também possível receber apoio ao investimento em transportes sustentáveis, na mobilidade e em sistemas inteligentes de distribuição, armazenamento e transporte de energia