Prioridades para 2014-2020

Quais são as novidades para 2014-2020?

• Ênfase mais forte nos resultados: metas mais claras e mensuráveis para um grau mais elevado de responsabilidade.
• Simplificação: um conjunto de regras para os cinco Fundos.
• Condições: criação de condições prévias específicas antes da canalização dos fundos.
• Dimensão urbana reforçada e luta pela inclusão social: uma quantidade mínima dos recursos do FEDER reservada para projetos integrados nas cidades e dos recursos do FSE para apoiar comunidades marginalizadas.
• Ligação à reforma económica: a Comissão pode suspender o financiamento de um Estado-Membro que não cumpra as regras económicas da UE.

Quais são as prioridades?

A Política de Coesão definiu 11 objetivos temáticos de apoio ao crescimento para o período 2014-2020.

• O investimento do FEDER apoiará estes 11 objetivos, mas os objetivos 1-4 são as principais prioridades de investimento. 
• As principais prioridades para o FSE são os objetivos 8-11, embora o fundo também apoie os objetivos 1-4.
• O Fundo de Coesão apoia os objetivos 4-7 e 11.     

1. Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação

2. Melhorar o acesso, a utilização e a qualidade das tecnologias da informação e da comunicação

3. Aumento da competitividade das PME

4. Apoio à transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono

5. Promoção da gestão e prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas

6. Preservação e proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos

7. Promoção do transporte sustentável e melhoria das infraestruturas da rede

8. Promoção do emprego sustentável e de qualidade e apoio à mobilidade laboral

9. Promoção da inclusão social, combate à pobreza e a qualquer tipo de discriminação

10. Investimento na educação, na formação e na aprendizagem ao longo da vida

11. Melhoria da eficiência da administração pública