A minha região está abrangida?

Cada região da UE está abrangida por dois dos três grandes objectivos da política de coesão (convergência, competitividade regional e emprego, cooperação territorial europeia). Contudo, a maioria dos fundos destina-se às regiões mais necessitadas: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia.

Outras ferramentas

 

Como são definidas as regiões? A política de coesão utiliza o sistema NUTS da UE, que divide cada país em três níveis de unidades estatísticas (regiões NUTS), de acordo com o número de habitantes. A UE está actualmente dividida em 273 regiões de nível 2, todas abrangidas pela política de coesão.

Critérios gerais de população para os níveis NUTS:

Nível Mínimo Máximo
Nível NUTS 1 3 milhões 7 milhões.
Nível NUTS 2 800 000 3 milhões
Nível NUTS 3 150 000 800 000

Mapa das regiões abrangidas pelos objectivos "Convergência" e "Competitividade regional e emprego" em 2007-2013

Política de Coesão elegibilidade 2007-2013

Regiões abrangidas pelo objectivo "Convergência"

Regiões NUTS 2 com um PIB per capita inferior a 75% da média da UE.

  • Croácia: todo o país
  • Bulgária: todo o país
  • República Checa: Střední Čechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Střední Morava, Moravskoslezsko
  • Alemanha: Brandenburg-Nordost, Mecklenburg-Vorpommern, Chemnitz, Dresden, Dessau, Magdeburg, Thüringen
  • Estónia: todo o país
  • Grécia: Anatoliki Makedonia, Thraki, Thessalia, Ipeiros, Ionia Nisia, Dytiki Ellada, Peloponnisos, Voreio Aigaio, Kriti
  • Espanha: Andalucía, Castilla-La Mancha, Extremadura, Galicia
  • França: Guadeloupe, Guyane, Martinique, Réunion
  • Hungria: Közép-Dunántúl, Nyugat-Dunántúl, Dél-Dunántúl, Észak-Magyarország, Észak-Alföld, Dél-Alföld
  • Itália: Calabria, Campania, Puglia, Sicilia
  • Letónia: todo o país
  • Lituânia: todo o país
  • Malta: todo o país
  • Polónia: todo o país
  • Portugal: Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores
  • Roménia: todo o país
  • Eslovénia: todo o país
  • Eslováquia: Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  • Reino Unido: Cornwall and Isles of Scilly, West Wales and the Valleys

Recebem assistência em regime degressivo ("phasing-out") as seguintes regiões, que estavam abrangidas pelo objectivo "Convergência" na UE com 15 membros, mas que deixaram de o estar na UE com 25 membros:

  • Bélgica: Province du Hainaut
  • Alemanha: Brandenburg-Südwest, Lüneburg, Leipzig, Halle
  • Grécia: Kentriki Makedonia, Dytiki Makedonia, Attiki
  • Espanha: Ciudad Autónoma de Ceuta, Ciudad Autónoma de Melilla, Principado de Asturias, Región de Murcia
  • Itália: Basilicata
  • Áustria: Burgenland
  • Portugal: Algarve
  • Reino Unido: Highlands and Islands

Regiões abrangidas pelo objectivo "Competitividade regional e emprego"

Todas as regiões não abrangidas pelo objectivo "Convergência" ou pela assistência em regime degressivo (phasing out).
Está disponível até 2013 uma assistência transitória progressiva (phasing in) para as seguintes regiões, cujo PIB era inferior a 75% da média do PIB da UE com 15 membros no período anterior (2000-2006) mas superior a essa percentagem após 2007:

  • Irlanda: Border, Midland and Western
  • Grécia: Sterea Ellada, Notio Aigaio
  • Espanha: Canarias, Castilla y León, Comunidad Valenciana
  • Itália: Sardegna
  • Chipre: todo o país
  • Hungria: Közép-Magyarország
  • Portugal: Região Autónoma da Madeira
  • Finlândia: Itä-Suomi
  • Reino Unidom: Merseyside, South Yorkshire

Objectivo "Cooperação territorial europeia"

  • Cooperação transfronteiriça: regiões NUTS 3 ao longo das fronteiras terrestres internas da UE e de algumas fronteiras terrestres externas, bem como de fronteiras marítimas separadas por um máximo de 150 km (ver mapa pdfEnglish ).
  • Cooperação transnacional: ver mapaspdfEnglish
  • Cooperação inter-regional: todas as regiões da UE.