Interreg : European Territorial Co-operation

European Territorial Cooperation (ETC), better known as Interreg,  is one of the two goals of cohesion policy and provides a framework for the implementation of joint actions and policy exchanges between national, regional and local actors from different Member States. The overarching objective of European Territorial Cooperation (ETC) is to promote a harmonious economic, social and territorial development of the Union as a whole. Interreg is built around three strands of cooperation: cross-border (Interreg A), transnational (Interreg B) and interregional (Interreg C).
Five programming periods of Interreg have succeeded each other:
 INTERREG I (1990-1993) -  INTERREG II (1994-1999) - INTERREG III (2000-2006) - INTERREG IV (2007-2013) - INTERREG V (2014-2020)

Outras ferramentas

 

Notícias

    A edição de inverno da revista Panorama está agora disponível para transferência e abrange um vasto leque de temas, desde questões urbanas até à cultura, passando pela transição industrial.

    Abrimos a edição com um relatório da presidência austríaca sobre a forma como a respetiva equipa preparou as negociações no Conselho relativamente ao pacote legislativo de 2021-2027. A nossa entrevista deste número é uma conversa conjunta com a Ministra-Presidente Malu Dreyer e o Ministro da Economia, Volker Wissing, da Renânia-Palatinado. Analisamos também o contributo dos fundos da UE para o Ano Europeu do Património Cultural e a forma como estão a ajudar as regiões em transição industrial, e descrevemos alguns dos projetos apoiados através do programa Ações Urbanas Inovadoras.

    A secção «Nas suas próprias palavras» faz uma exposição sobre Castela-Mancha, a Finlândia e o sul da Polónia. Alguns jovens apresentam também a sua experiência no âmbito do programa «Interreg Volunteer Youth» e do programa mediático «Youth4Regions».

    Conversamos com os vencedores dos prémios RegioStars deste ano, lembramos algumas imagens da edição deste ano da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, e apresentamos alguns destaques do recém-publicado anuário regional do Eurostat de 2018. A secção dedicada aos projetos faz uma visita à Polónia, Dinamarca, Eslováquia, Itália e Grécia.

    Boa leitura!

    Panorama 67: Success stories across our regions and borders

    A edição de outono da revista Panorama está agora disponível para transferência e abrange um vasto leque de temas, desde questões urbanas até à cooperação internacional, passando pela política energética.

    Nesta edição, centramo-nos na Lituânia. Na nossa entrevista, Vilius Šapoka, ministro das Finanças, explica de que modo a Lituânia utilizou o financiamento da UE para reforçar a competitividade e a produtividade do país através de investimento no desenvolvimento empresarial. Esta conquista é ilustrada pelos perfis pormenorizados de cinco novos projetos. A secção «Sob o olhar fotográfico» explora projetos financiados na região alemã da Renânia-Palatinado.

    Analisamos o modo como a política de coesão apoia uma sociedade sustentável do ponto de vista energético e hipocarbónica, apresentamos as nossas parcerias estratégicas com municípios de todo o mundo através do programa de Cooperação Urbana Internacional e destacamos os resultados de um relatório recente sobre a condução de negócios na Croácia, na República Checa, em Portugal e na Eslováquia.

    Revelamos os vencedores deste ano dos concursos de fotografia e de blogues EUinmyregion e recapitulamos o recém-concluído projeto «Road Trip», indo ao encontro dos oito jovens participantes em Berlim no final das suas aventuras. Na secção de projetos, visitamos Gibraltar, a Roménia e a Alemanha.

    Panorama 66: Lithuania, building a smarter future

    As subvenções EEE e Noruega são contribuições financeiras da Islândia, do Listenstaine e da Noruega para a solidariedade e coesão europeias. Os 2,8 mil milhões de euros disponibilizados para projetos durante o período de programação de 2014-2021 permitem reforçar os investimentos da UE na Europa do Sul e Central.

    A Islândia, o Listenstaine e a Noruega cooperam de forma estreita com a UE e são membros do mercado único através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). Este acordo contempla uma meta partilhada para reduzir as disparidades sociais e económicas no EEE.

    Os países contribuem para a mesma através das subvenções EEE e Noruega. Tal como o Fundo de Coesão da UE, as subvenções apoiam os Estados-Membros da UE com um rendimento nacional bruto per capita abaixo de 90 % da média da UE. As suas prioridades refletem as da UE: uma Europa verde, competitiva e inclusiva. 

    Em consonância com as prioridades da UE para o atual período de financiamento, as subvenções EEE/Noruega estabeleceram recentemente fundos regionais para combater o desemprego juvenil e promover a cooperação transfronteiriça.

    Maximizar o impacto

    No início do período de programação, cada país beneficiário propõe prioridades de investimento num memorando de entendimento bilateral celebrado com os países doadores. A Comissão Europeia é consultada durante as negociações para evitar a duplicação e para assegurar que os fundos são direcionados para as áreas onde terão maior impacto. Os programas implementados ao abrigo das subvenções devem cumprir as regras da UE, assim como as normas relativas aos direitos humanos, boa governação, desenvolvimento sustentável e igualdade de género. 

    Os fundos da UE e do EEE são complementares e, geralmente, são geridos pela mesma autoridade de gestão a nível nacional. Podem apoiar-se mutuamente, por exemplo ajudando um projeto-piloto a crescer ou financiando um aspeto diferente do mesmo projeto. As subvenções também financiam projetos onde o financiamento da UE ou nacional é difícil de angariar, para evitar a duplicação. Tanto os fundos da UE como os do EEE conseguem potenciar com êxito outras fontes de financiamento público e privado. 

    O principal objetivo das subvenções é reforçar as relações bilaterais entre a Islândia, o Listenstaine e a Noruega e os países beneficiários. As suas prioridades dão resposta aos desafios europeus partilhados, onde tanto os países doadores como os beneficiários possuem competências e interesse em trabalhar em conjunto. Os fundos são reservados para facilitar e apoiar parcerias bilaterais entre instituições públicas, empresas privadas, ONG e instituições de investigação a todos os níveis. Em cada período de programação são apoiados milhares de projetos, incluindo colaborações em investigação, projetos conjuntos de PME ou intercâmbios entre pares e formação de funcionários.

    Apoiar a democracia

    Uma característica distinta das subvenções EEE é que pelo menos 10 % dos fundos visam diretamente organizações da sociedade civil em cada país beneficiário. O objetivo é desenvolver a sustentabilidade a longo prazo e a capacidade do setor da sociedade civil na promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos. 

    O Conselho da Europa, a OCDE e a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia são parceiros em vários programas e projetos, contribuindo com as suas competências no combate à discriminação, inclusão social, desenvolvimento económico e boa governação. A capacitação de grupos vulneráveis e de minorias, como a população de etnia cigana, é uma questão que merece uma atenção especial por parte das subvenções em muitos dos países beneficiários.

    Setores prioritários das subvenções EEE e Noruega para 2014-2021

    • Inovação, investigação, educação e competitividade
    • Inclusão social, desemprego juvenil e redução da pobreza
    • Ambiente, energia, alterações climáticas e economia hipocarbónica
    • Cultura, sociedade civil, boa governação e direitos fundamentais
    • Justiça e assuntos internos

    Saiba mais

    www.eeagrants.com

    Panorama 64: Cohesion Policy: 30 years investing in the future of European Regions

Mais notícias

Introduction

In 1990, Interreg was developed as a Community Initiative in with a budget of just EUR 1 billion covering exclusively cross-border cooperation. Later, Interreg has been extended to transnational and interregional cooperation. For 2014-2020 European territorial cooperation is one of the two goals of Cohesion Policy besides investment for Growth and Job.

Interreg evolution

The 25th anniversary of Interreg has been celebrated in 2015 with a variety of events around Europe. Over the years, Interreg has become the key instrument of the European Union to support cooperation between partners across borders. The aim: to tackle common challenges together and find shared solutions - whether in the field of health, research and education, transport or sustainable energy.

2014-2020 period – Interreg V

In accordance with the new design of the European Cohesion Policy 2014-2020 and the targets set out in Europe 2020, Interreg has significantly been reshaped to achieve greater impact and an even more effective use of the investments. Key elements of the 2014-2020 reform are:
-Concentration
-Simplification
-Results orientation
The fifth period of Interreg is based on 11 investment priorities laid down in the ERDF Regulation contributing to the delivery of the Europe 2020 strategy for smart, sustainable and inclusive growth. At least, 80% of the budget for each cooperation programme has to concentrate on a maximum of 4 thematic objectives among the eleven EU priorities:

11 priorities

The fifth programming period of Interreg has a budget of EUR 10.1 billion invested in over 100 cooperation programmes between regions and territorial, social and economic partners. This budget also includes the ERDF allocation for Member States to participate in EU external border cooperation programmes supported by other instruments (Instrument for Pre-Accession and European Neighborhood Instrument).

  • 60 Cross-border – Interreg V-A, along 38 internal EU borders. ERDF contribution: EUR 6.6 billion.
  • 15 Transnational – Interreg V-B, covering larger areas of co-operation such as the Baltic Sea, Alpine and Mediterranean regions, as well as some non-EU countries. ERDF contribution: EUR 2.1 billion.
  • The interregional co-operation programme, INTERREG Europe, and 3 networking programmes (Urbact III, Interact III and ESPON) covering all 28 Member States of the EU, as well as Norway and Switzerland and in case of URBACT also Iceland and Lichtenstein. They provide a framework for exchanging experience between regional and local bodies in different countries. ERDF contribution: EUR 500 million.

Interreg Budget

Interreg and inter-regional cooperation 2014-2020: state of play - video recording of the briefing (07/05/2015)

2007-2013 period – Interreg IV

The forth programming period of Interreg had a total budget of EUR 8.7 billion (2, 5 % of the total 2007-13 allocation for cohesion policy). This budget includes the allocation for Member States to participate in EU external border cooperation programmes supported by other instruments (Instrument for Pre-Accession and European Neighborhood Instrument). The budget was distributed as follows:

  • 60 Cross-border – Interreg IV-A, along 38 internal EU borders. ERDF contribution: EUR 5.6 billion.
  • 13 Transnational – Interreg IV-B, covering larger areas of co-operation such as the Baltic Sea, Alpine and Mediterranean regions. ERDF contribution: EUR 1.8 billion.
  • The interregional co-operation programme (INTERREG IVC) and 3 networking programmes (Urbact II, Interact II and ESPON) cover all 28 Member States of the EU. They provide a framework for exchanging experience between regional and local bodies in different countries. ERDF contribution: EUR 445 million.

The European Grouping of Territorial Cooperation

Meetings & Events

Interreg Annual Meeting April 26-28 2017

Interreg Annual Meeting June 6-7 2016

Interreg Annual Meeting September 15 2015

Interreg Annual Meeting May 19-20 2014

European Territorial Cooperation Annual Meeting 2013

Annual meeting of cross-border programmes 2011

Publications

European Territorial Cooperation: building bridges between people