Solidariedade da UE em ação: Comissão propõe mobilizar quase 530 milhões de EUR para apoiar medidas de emergência no contexto da pandemia de coronavírus

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11/03/2021

A Comissão Europeia apresenta hoje um pacote de apoio financeiro adicional de quase 530 milhões de EUR ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE).

Este apoio contribuirá para os esforços desenvolvidos por 17 Estados-Membros e 3 países candidatos (Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia, Espanha e Albânia, Montenegro e Sérvia) para proteger a saúde pública no contexto da luta contra o coronavírus. Este financiamento cobrirá parte das despesas públicas incorridas por estes países para a aquisição de equipamento médico e de proteção individual, auxílios de emergência à população e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença.

Elisa Ferreira, comissária responsável pela Coesão e Reformas, afirmou: O Fundo de Solidariedade da UE é uma demonstração concreta da solidariedade europeia em ação. Desde a sua criação, tem prestado assistência eficaz a milhões de pessoas em momentos difíceis. No ano passado, alargámos o seu âmbito de aplicação de modo a abranger emergências de saúde graves. Propomos agora mobilizar a tão necessária assistência financeira relacionada com o coronavírus. O FSUE está, mais uma vez, a cumprir a sua missão principal .»

O pacote de ajuda hoje proposto inclui igualmente os 132,7 milhões de EUR de adiantamentos já recebidos pela Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal. A mobilização dos pagamentos finais do FSUE aos 17 Estados-Membros tem por base uma avaliação exaustiva das candidaturas apresentadas, garantindo a coerência da abordagem e a igualdade de tratamento. 

Próximas etapas

A contribuição financeira proposta pela Comissão tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O apoio financeiro será então pago aos países que a ele se candidataram.

Contexto

O FSUE foi criado na sequência das cheias devastadoras que assolaram a Europa Central no verão de 2002, principalmente para ajudar os países elegíveis nas operações de emergência e recuperação após catástrofes naturais. Entre 2002 e 2020, o FSUE mobilizou um total de mais de 6,5 mil milhões de EUR para intervenções em 96 ocorrências de catástrofe em 23 Estados-Membros e um país candidato à adesão. O FSUE é um instrumento especial de solidariedade e é mobilizado em resposta à apresentação de candidaturas, a que se segue um processo de avaliação da sua elegibilidade. No próximo período de programação 2021-2027, fará parte da recém-criada Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência. Desde abril de 2020, no âmbito dos esforços da UE para combater a pandemia de coronavírus, o âmbito de aplicação do FSUE foi alargado de modo a abranger emergências de saúde pública graves.

Em 2020, o FSUE disponibilizou 683,7 milhões de EUR à Croácia na sequência dos efeitos devastadores do terramoto em Zagrebe e na sua área envolvente, e 7 milhões de EUR à Polónia para ajudar o país nos seus esforços de reconstrução após as inundações na província de Podkarpackie Voivodeship. Em 2021, a Comissão já autorizou pagamentos antecipados à França e à Grécia na sequência de catástrofes regionais que afetaram os respetivos territórios.

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