Resposta ao surto de coronavírus: mil milhões de Euros ao abrigo da política de coesão da UE para apoiar a recuperação de Portugal

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23/10/2020

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de EUR provenientes de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE).

A par de um aumento temporário para 100 % da taxa de cofinanciamento da UE para projetos da política de coesão que visem combater a pandemia de coronavírus, estas alterações permitirão ao país enfrentar os efeitos negativos da crise do coronavírus sobre a economia, apoiando a sua recuperação.

A comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, declarou: «Graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas poderão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária, tal como muitos outros países da Europa. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e conseguimos fazer face a desafios inesperados.» 

Esta abordagem global irá apoiar Portugal em várias frentes:

  • Investimentos públicos nos domínios sociais

Trata-se, nomeadamente, de medidas de resposta à crise do coronavírus nos domínios da educação e da saúde (por exemplo, a aquisição de testes e de equipamentos de proteção individual). No que se refere especificamente às infraestruturas escolares, a alteração aprovada irá contribuir para eliminar as estruturas de amianto remanescentes nas escolas públicas, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

  • Apoio à digitalização das escolas

A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de um maior investimento na digitalização dos sistemas de ensino, em especial para assegurar a participação dos alunos em aulas em linha e o acesso a equipamentos e recursos digitais.

  • Apoio à economia

Trata-se, em especial, de apoiar a inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, e de apoiar as PME para que possam adaptar-se à nova situação, continuando simultaneamente a apoiar o setor do turismo e as atividades culturais.

Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais em Portugal e dizem respeito a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR e assistência técnica).

Contexto

As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional prevista na Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e na Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitem aos Estados-Membros utilizar os fundos da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho. 

Para mais informações

Medidas da política de coesão contra o coronavírus

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