Lançamento do Fórum das Regiões Ultraperiféricas com os comissários Elisa Ferreira, Thierry Breton e Virginijus Sinkevičius

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12/10/2020

Os comissários Elisa Ferreira, Virginijus Sinkevičius e Thierry Breton participarão no Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que se realizará em 12, 13 e 14 de outubro de 2020, em modo inteiramente virtual, sob o lema «Juntos para um futuro sustentável».

O Fórum fará o balanço da situação atual, que representa um desafio sem precedentes, bem como dos graves impactos socioeconómicos nas nove regiões ultraperiféricas e debaterá soluções de recuperação para uma resposta específica à crise. Em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, o Fórum centrar-se-á, em especial, nas ações climáticas e na biodiversidade, na economia circular e na economia azul, como áreas-chave para a recuperação destas regiões.

O Fórum das Regiões Ultraperiféricas é um evento de alto nível, organizado de três em três anos pelo comissário responsável pela política de coesão. Reúne os presidentes das regiões ultraperiféricas, os ministros/secretários de Estado dos três Estados-Membros e da Presidência do Conselho, representantes de alto nível das instituições europeias e especialistas interessados em aprender com a experiência destas regiões da UE.

Antes do Fórum, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A Comissão no seu conjunto está fortemente empenhada em prestar apoio específico às regiões ultraperiféricas em todas as políticas da UE. Estou profundamente preocupada com o impacto da crise da COVID-19 nestas regiões ultraperiféricas, que foram muito atingidas, sobretudo nos setores dos transportes e do turismo). Estou, por isso, muito interessada em debater formas de apoiar a recuperação das regiões ultraperiféricas no âmbito da nossa estratégia específica, que continua a ser plenamente válida e que nos permite adaptar as nossas medidas a uma tal situação sem precedentes, contribuindo para o crescimento e o emprego, aspetos cruciais para estas regiões». 

O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, salientou a importância de se utilizarem todos os meios disponíveis para impulsionar a recuperação económica das regiões ultraperiféricas: «O nosso instrumento de recuperação, Next generation EU, deve beneficiar os mais afetados pela crise, como as regiões ultraperiféricas da UE. Incentivo as nossas regiões ultraperiféricas a recorrerem a este instrumento de modo a tirarem partido do património único de que dispõem para sair da crise mais fortes e para diversificarem as respetivas economias de modo a serem mais resilientes. As regiões ultraperiféricas podem contar com o nosso apoio».

O comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou, por sua vez: «As regiões ultraperiféricas têm um rico património natural - biodiversidade única, fontes de energia renováveis abundantes - de que poderão beneficiar para recuperar da crise e entrar na via de uma economia mais verde e mais sustentável. Estou empenhado em configurar a economia circular e as soluções em matéria de biodiversidade adaptadas às regiões ultraperiféricas, consagrando as especificidades destas regiões nas nossas ações no âmbito do Pacto Ecológico. Em contrapartida, conto com estas regiões para contribuir para os nossos esforços de ecologização, tornando-se campeões da economia circular».

Contexto

As nove regiões ultraperiféricas da UE são a Guadalupe, a Guiana Francesa, a Martinica, Maiote, a Reunião e São Martinho (França), os Açores e a Madeira (Portugal) e as ilhas Canárias (Espanha).

Devido aos desafios específicos que as regiões ultraperiféricas enfrentam, o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (artigo 349.º do TFUE) prevê medidas específicas de apoio a essas regiões, incluindo condições específicas de aplicação do direito da UE e de acesso aos programas da UE.

Geograficamente dispersas pelo Oceano Atlântico, pela bacia das Caraíbas, pela América Latina e pelo Oceano Índico, as regiões ultraperiféricas conferem à UE vantagens únicas: biodiversidade rica, localização estratégica para as atividades no domínio do espaço e da astrofísica, extensas zonas económicas marítimas e proximidade de outros continentes. Em outubro de 2017, a Comissão Europeia adotou a comunicação Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE. A Comissão comprometeu-se a integrar os interesses e as preocupações dessas regiões na elaboração de políticas, incluindo em fundos e programas da UE, de modo a proporcionar apoio específico e a promover o diálogo entre todos os principais intervenientes.

Dois anos e meio depois, em março de 2020, os resultados de um relatório sobre a aplicação da parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE mostraram que esta parceria está a ser bem sucedida. Com base nos mais sólidos recursos das regiões ultraperiféricas, foram lançadas, e estão a decorrer, ações regionais e nacionais para promover o crescimento em domínios como a agricultura, a economia azul, a biodiversidade e a economia circular, a energia, a investigação e a inovação, o emprego, a educação e a formação, a acessibilidade digital, os transportes e a cooperação com as regiões vizinhas. O relatório sugere que se concentrem os esforços na luta contra as alterações climáticas, na proteção da biodiversidade, na introdução da economia circular e no reforço das energias renováveis. 

Para mais informações

Acompanhamento em direto em 12 de outubro13 de outubro e 14 de outubro

Programa do Fórum

Página Web com mais informações sobre as regiões ultraperiféricas

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