Interreg: 30 anos de partilha e solidariedade entre fronteiras

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01/06/2020

O Interreg, o programa emblemático da UE para a cooperação transfronteiriça a nível nacional e regional, está a celebrar 30 anos de conquistas, procurando fazer mais em conjunto no futuro. Durante o ano de 2020, centrar-nos-emos em três temas principais que salientam a finalidade do Interreg respondendo às principais preocupações dos cidadãos.

 

Desde 1990, o financiamento do Interreg apoiou programas de cooperação entre regiões, órgãos de poder local e cidadãos além-fronteiras. Financiou milhares de projetos e iniciativas que ajudaram a reduzir os obstáculos e a aproximar as pessoas. O Interreg, ou Cooperação Territorial Europeia, como também é conhecido, está no centro do ideal europeu porque incentiva as regiões e os países a abordar desafios que só podem ser resolvidos através da cooperação.

As celebrações realizadas ao longo de 2020 constituirão oportunidades para demonstrar as muitas conquistas do Interreg. Além disso, centrar-se-ão no futuro lançando um debate sobre a política de cooperação pós-2020. Embora o Interreg abranja a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, também ancora a cooperação num ambiente político mais sustentável, por exemplo através de estratégias macrorregionais e do ponto de contacto fronteiriço.

O Interreg é a materialização de um dos valores fundamentais da UE: a cooperação entre pessoas, regiões e países próximos de nós. Num momento de introspeção crescente entre alguns cidadãos, e com o diálogo político a tender para ignorar as realizações da Europa, o Interreg adotou medidas para superar estes obstáculos ajudando simultaneamente a construir uma Europa mais coesa assente na cooperação.

O Interreg já está a lutar contra as alterações climáticas e a contribuir para uma Europa mais ecológica. Incentiva os jovens a trabalhar ou estudar no estrangeiro e apoia iniciativas de aprendizagem da língua dos países vizinhos ou de voluntariado no âmbito de projetos. Ajuda-nos a todos nas deslocações pendulares entre dois países, na procura de emprego nas regiões fronteiriças da Europa ou fora da UE e no acesso aos serviços públicos mais próximos das nossas casas.

Todos precisamos de vizinhos

Todos os temos – e eles são importantes! Cooperamos, trabalhamos em conjunto, tomamos decisões em conjunto, e juntos criamos novas oportunidades para um futuro melhor no nosso espaço europeu comum. Nunca a cooperação foi tão crucial, porque nunca os desafios foram tão globais. Os incêndios não conhecem fronteiras — alastram de colinas para vales, e nunca pedem autorização para atravessar uma fronteira. O mesmo se passa com as doenças, a poluição e a agitação social. Se um dos lados de uma fronteira é afetado, o outro também o será.

No entanto, sabemos que a partilha de fronteiras é mais do que a procura de soluções para problemas comuns. Também significa tirar partido de oportunidades comuns, interesses comuns e estilos de vida e práticas culturais comuns. Juntos, criamos comunidades fortes e construímos pontes entre os povos de ambos os lados das fronteiras. Juntos, garantimos que os cidadãos têm melhor acesso à educação, aos cuidados de saúde ou ao emprego. Juntos, melhoramos a conectividade e a acessibilidade entre fronteiras, preservando a nossa segurança e protegendo o património e a natureza.

Temos muito mais em comum com os nossos vizinhos do que pensamos. A Europa mantém-nos juntos. Há 30 anos que, através do Interreg, os programas de cooperação da UE ajudam os vizinhos a trabalhar em conjunto para desenvolver comunidades fortes ao longo das fronteiras internas e externas. Milhares de projetos financiados pela UE têm trazido benefícios concretos às regiões fronteiriças da UE e às restantes regiões, desenvolvendo a confiança e o respeito entre aqueles que partilham um espaço comum.

Abordagem tripla

Um dos dois objetivos da política de coesão para o período de 2014-2020 consiste num orçamento do Interreg no valor de 10,1 mil milhões de euros financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, que foi investido em vários programas de cooperação responsáveis pela gestão do financiamento de projetos.

Existem 60 programas de cooperação transfronteiriça, 15 programas de cooperação transnacional e quatro programas inter-regionais:

  • A cooperação transfronteiriça apoia a cooperação entre regiões NUTS III de pelo menos dois Estados-Membros diferentes situados diretamente nas fronteiras ou adjacentes às mesmas.
  • A cooperação transnacional envolve regiões de vários países da UE que formam zonas de maior dimensão para promover uma melhor cooperação e desenvolvimento regional na UE abordando problemas comuns em conjunto.
  • A cooperação inter-regional é geograficamente pan-europeia e abrange zonas mais extensas.

Apoio à juventude dos dias de hoje

Os jovens de idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos representam 17 % da população da UE. Todos enfrentam desafios comuns, como a fragilidade dos mercados de trabalho e a falta de oportunidades de ensino e formação. Embora não estejam imunes a crises como o aquecimento global, a insegurança e a falta generalizada de confiança nas instituições públicas, os jovens partilham o desejo de um futuro melhor. A UE disponibiliza um conjunto de oportunidades, incluindo uma maior mobilidade, que é crucial para o reforço da sua posição enquanto economia assente no conhecimento.

Há 30 anos que o Interreg e a política de cooperação encontram soluções para os jovens. Através do trabalho conjunto, do desenvolvimento de parcerias e da partilha de conhecimentos para melhorar os níveis de educação e de competências, o Interreg ajudou a dar oportunidades de emprego aos jovens, facilitando a sua mobilidade através de estágios transfronteiriços e da cooperação entre estabelecimentos de ensino.

Um exemplo concreto disso é o projeto transfronteiriço entre a Alemanha e a Dinamarca intitulado «BELT», que tem vindo a reforçar a capacidade dos jovens para trabalhar e estudar de ambos os lados da fronteira, aumentando a sua empregabilidade. Num outro local, mais de 1 000 estagiários participaram no projeto «euregio-Xperience» para explorar as suas futuras oportunidades de emprego no mercado de trabalho na região da fronteira entre a Alemanha e os Países Baixos.

O Interreg promove redes transnacionais para ajudar os jovens empresários a expandir as suas competências. Na região do Danúbio, o projeto «NewGenerationSkills» procurou desbloquear o potencial por explorar dos jovens desenvolvendo as suas competências e criando um ambiente propício para dar vida às suas ideias inovadoras. O Interreg também procura sensibilizar os jovens para o problema do aquecimento global.

O projeto «Youth-together» entre a Hungria e a Sérvia tem ajudado jovens a adaptar-se a um estilo de vida mais sustentável. O Interreg desenvolve a confiança além-fronteiras criando serviços públicos comuns facilmente acessíveis aos jovens. Por exemplo, os jovens de França e de Espanha podem aceder aos mesmos cuidados médicos no hospital de Cerdanya — o primeiro estabelecimento de saúde transfronteiriço da Europa.

O desenvolvimento de um sentido de comunidade começa desde tenra idade. Graças ao Interreg Volunteer Youth (IVY), lançado em 2017, cerca de 400 voluntários de idades entre os 18 e os 30 anos participaram em programas e projetos de cooperação. O IVY também faz parte do Corpo Europeu de Solidariedade, que oferece oportunidades de voluntariado, estágios e emprego, no país de origem ou no estrangeiro.

 

Uma Europa ecológica e com impacto neutro no clima

Embora tenham sido criadas para incutir uma sensação de pertença e de identidade comum, as fronteiras não impedem a flora e a fauna de as atravessar. O ar, a água, a poluição do solo e a sobreutilização dos recursos comuns não reconhecem as fronteiras nacionais. A fim de preservar os nossos ecossistemas para as gerações vindouras, o Interreg promove a cooperação no domínio ambiental há mais de 30 anos.

O projeto «LOS_DAMA!» protege os espaços verdes abertos através de uma rede de cidades na região Alpina da UE que abrange a Áustria, a França, a Alemanha, a Itália e a Eslovénia. Graças a este empreendimento, uma nova rede de cidades alpinas revitalizará espaços verdes importantes. A Comissão Europeia apresentou recentemente o Pacto Ecológico como uma nova estratégia da Europa para o crescimento, com o objetivo de criar uma Europa neutra em carbono até 2050. Uma coisa é clara: só poderemos alcançar uma Europa ecológica e com impacto neutro no clima através da cooperação. É isto que o Interreg defende e que tem vindo a fazer nos últimos 30 anos.

 

SAIBA MAIS

https://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/factsheet/interreg30_en.pdf
https://interreg.eu/about-interreg/


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