Igualdade de género: como os municípios podem assumir a liderança

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13/05/2019

Um novo relatório do programa URBACT da União Europeia demonstra de que modo as administrações municipais podem adotar algumas medidas simples e práticas rumo à igualdade de género através da recolha de dados, de políticas e de consultas, melhorando assim a vida quotidiana dos cidadãos em toda a União Europeia.

Seja através da desconstrução de estereótipos prejudiciais, da alteração do modo de distribuição orçamental ou da melhoria do apoio às empresárias, são muitas as formas como as administrações municipais podem assumir a liderança na luta pela igualdade de género. Um novo relatório do programa URBACT salienta uma série de práticas inovadoras aplicadas em municípios em toda a União Europeia (UE) e propõe formas práticas de as administrações poderem fazer uma verdadeira diferença nas vidas dos seus cidadãos.

O URBACT é um programa de Cooperação Territorial Europeia que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e integrado nos municípios de toda a Europa. A sua missão consiste em permitir que os municípios trabalhem em conjunto e desenvolvam soluções integradas para desafios urbanos comuns através de trabalho em rede, da partilha de experiências e da identificação de boas práticas.

Por exemplo, na Estónia, a rede URBACT Cidades Interativas permitiu que o município de Tartu reforçasse a participação dos cidadãos no planeamento urbano, com incidência na mobilização dos jovens, no âmbito da sua motivação contínua em digitalizar a sua administração. Além disso, em Nápoles, Itália, a iniciativa 2nd Chance[1] deu uma nova vida a um antigo hospital militar abandonado, transformando-o num espaço comunitário popular polivalente.

Agora, o relatório do URBACT sobre a igualdade de género nos municípios (Gender Equal Cities) pretende demonstrar às administrações municipais de que modo podem aplicar políticas e iniciativas sensíveis ao género para melhorar as vidas quotidianas dos seus habitantes. As autoras pretendem sensibilizar para as desigualdades de género a nível local, demonstrar o modo como estas afetam os cidadãos e salientar as medidas que os municípios podem adotar para abordar as questões levantadas.

Fazer as perguntas certas

O relatório «Gender Equal Cities» defende que as administrações locais devem promover mudanças positivas através da definição de prioridades e da integração da perspetiva de género na elaboração de políticas.

«A igualdade de género é, por natureza, um objetivo a longo prazo, pelo que o presente relatório não é exaustivo, mas sim uma reflexão das preocupações atuais, uma apresentação de boas práticas e uma avaliação do contexto atual», afirma a coautora Sally Kneeshaw. «Em vez que oferecer soluções prontas a usar, é um ponto de partida: um gatilho que desencadeia a formulação das perguntas certas, para apoiar todos os decisores políticos urbanos na melhoria da igualdade de género na Europa».

O relatório salienta iniciativas inovadoras e fáceis de replicar, que já foram aplicadas em vários municípios europeus.

Em Râmnicu Sărat, na Roménia, por exemplo, as autoridades perceberam que as instalações desportivas municipais eram muito mais utilizadas pelos homens do que pelas mulheres. Uma série de consultas com mulheres permitiu ao município adotar medidas pouco dispendiosas – por exemplo, alterar o modo como publicitavam os serviços e criar sessões só para mulheres – para tornar as instalações mais inclusivas e, por conseguinte, aumentar a sua utilização pelas mulheres.

Entretanto, Bolonha, em Itália, promoveu uma campanha nos meios de comunicação social e recrutou, formou e capacitou jovens mulheres para atuarem como embaixadoras para ajudar a combater a discriminação contra as comunidades ciganas Roma, Sinti e Camminanti. Além disso, para evitar potenciais estereótipos, o conselho municipal de Cascais, em Portugal, deu formação a todo o pessoal do seu departamento de comunicação sobre como evitar reproduzir estereótipos tradicionais de género obsoletos nos seus materiais digitais e impressos.

Líderes municipais à frente da mudança

Apesar de representarem mais de metade da população, as mulheres estão sub-representadas em quase todos os níveis de governação na UE: apenas 28,6 % dos membros das assembleias regionais e 36 % dos membros dos conselhos municipais são mulheres, e apenas 15 % dos presidentes de câmaras municipais são mulheres. As mulheres continuam a auferir rendimentos 16 % inferiores aos dos homens, a realizar mais trabalho não remunerado e a ser vítimas de violência de género. O relatório sugere várias estratégias que as administrações municipais podem adotar para mudar a situação (ver infográfico).

Através do trabalho com os líderes municipais, bem como da organização e participação em eventos da UE e da promoção do intercâmbio de peritos, o programa URBACT traduziu os conhecimentos existentes em recomendações claras e exequíveis. Sublinha a experiência dos pioneiros europeus à medida de promove a agenda em matéria de igualdade de género, em estreita parceria com o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa.

«Embora tenhamos realizado alguns progressos nas últimas décadas, ainda há muito a fazer para alcançar a igualdade de género para todas as mulheres», afirma Corina Creţu, comissária europeia responsável pela Política Regional, no prefácio do relatório. «Nós, decisores europeus, temos a responsabilidade de promover municípios mais justos, nos quais as pessoas não tenham de enfrentar violência nem injustiças baseadas no género».

SAIBA MAIS

Panorama 68: North-West Romania going in the right direction

[1] https://urbact.eu/2nd-chance

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