A Comissária Corina Creţu reflete sobre as realizações da política de coesão durante o seu mandato

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29/04/2019

À medida que se aproxima do final do seu mandato enquanto comissária responsável pela Política Regional e Urbana, Corina Creţu salienta alguns dos principais êxitos da política de coesão nas regiões da União Europeia e procura futuras oportunidades para esta fazer a diferença como pilar central do projeto europeu.

A Comissão Juncker comprometeu-se a alcançar resultados em muitos domínios nos últimos cinco anos. Quais são as três principais realizações da política de coesão de que mais se orgulha?

Orgulho-me das inúmeras realizações alcançadas durante o meu mandato enquanto comissária responsável pela Política Regional. Através do financiamento de centenas de milhares de projetos em toda a Europa, a política de coesão garante que todas as regiões, cidades e aldeias podem beneficiar do projeto europeu. Trata-se de uma ligação forte e direta entre a União Europeia (UE) e as suas regiões e municípios, que é crucial num momento em que o populismo e o euroceticismo podem ser respostas tentadoras para alguns cidadãos.

O Grupo de Trabalho para a Execução ajudou oito Estados-Membros (Bulgária, Croácia, Chéquia, Hungria, Itália, Roménia, Eslováquia e Eslovénia) a fazerem uma utilização rápida e correta dos restantes fundos da política de coesão do período orçamental de 2007-2013, que, caso contrário, teriam sido perdidos e não teriam servido o seu objetivo, que consiste em gerar crescimento e criar postos de trabalho. Mais tarde, o grupo de trabalho também se concentrou na execução dos programas do período de 2014-2020, sobretudo apoiando as capacidades administrativas e aprendendo com as lições do passado.

O grupo de alto nível para a simplificação, que foi criado entre julho de 2015 e novembro de 2017, demonstrou que é possível simplificar drasticamente as regras, mantendo simultaneamente padrões elevados no que diz respeito à boa gestão dos fundos da UE. Este também contribuiu para a proposta de uma melhor política de coesão no próximo período orçamental da UE, que terá início em 2021. Entre os resultados deste grupo, a Comissão já propôs um tratamento mais favorável das PME que invistam em investigação e inovação, e a proposta legislativa da Comissão para o período pós-2020 é 50 % mais curta do que a legislação atual.

Tanto a iniciativa para as regiões menos desenvolvidas como a iniciativa para as regiões carboníferas em transição sublinharam a necessidade de uma abordagem por medida à transição industrial e à modernização económica, para que todas as regiões possam ter o seu lugar num mundo globalizado.

Com a iniciativa para as regiões menos desenvolvidas («Catching up»), estamos a ajudar as regiões com baixos rendimentos a superarem obstáculos ao crescimento relacionados com o quadro macroeconómico, com as reformas estruturais, com a governação e com o investimento, bem como com os fundos da UE (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEEI). Mais concretamente, ajudámos dois tipos de regiões: as «regiões com baixo crescimento» – caracterizadas por uma ausência persistente de crescimento pelo menos ao longo da última década (sobretudo no sul da Europa); e as «regiões com baixo rendimento» – cujo PIB está a aumentar, mas que continuam a ser muito pobres. No âmbito desta iniciativa, temos quatro regiões-piloto, duas na Polónia e duas na Roménia, que conseguiram realizar algumas mudanças estruturais significativas. A segunda fase desta iniciativa está atualmente em curso em novas regiões e com novos temas, como a eficiência energética nas chamadas «regiões carboníferas em transição» e a transição industrial. No início de 2018, a iniciativa foi lançada oficialmente em duas regiões da Eslováquia, centrada nas suas necessidades específicas.

A iniciativa «regiões carboníferas em transição» é dirigida a sete países (Polónia, Alemanha, Chéquia, Roménia, Bulgária, Grécia e Espanha) nos quais o carvão ainda é uma fonte importante de energia e de emprego, para os apoiar na transição para uma eficiência energética moderna e mais limpa. O setor do carvão emprega atualmente cerca de 237 000 pessoas em sete países. Os peritos interagem de perto com as administrações regionais e nacionais interessadas em participar no desenvolvimento de soluções pragmáticas para apoiar o processo de transformação estrutural de forma flexível. Os programas já incluem apoio, por exemplo às PME, à inovação, à transição hipocarbónica, à inclusão social e à transformação e modernização gerais da sociedade. O financiamento total da política de coesão disponível para as regiões correspondentes está estimado em cerca de 20 mil milhões de euros para o período de 2014-2020. Por exemplo, acordámos com as autoridades checas uma reafetação específica de 232 milhões de euros para as regiões carboníferas em transição. Do mesmo modo, para dar seguimento a várias missões na Polónia, estamos agora a apoiar seis projetos emblemáticos na Silésia, com um total de 100 milhões de euros.

Em termos mais gerais, penso que nos podemos congratular com o montante e a eficácia dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. De acordo com as informações mais recentes disponíveis na plataforma de Dados Abertos, no final de setembro de 2018 tinham sido investidos 405 mil milhões de euros destes fundos na economia real da Europa. Este valor representa quase dois terços do orçamento dos FEEI investidos até meio do período orçamental da UE de 2014-2020.

Liderar a política de coesão significa trabalhar de perto, todos os dias, com partes interessadas a vários níveis: nacional, regional e local. Como é que realizou esse trabalho? 

Devido à ligação direta que a política de coesão cria com as partes interessadas, tive a oportunidade de ver o impacto dos projetos financiados pela UE nos Estados-Membros. Durante o meu mandato, também considerei importante discutir os desafios e as oportunidades com as autoridades de gestão e os beneficiários diretos. Fiz, em especial, questão de consultar as partes interessadas locais sobre questões específicas, como discutir a imigração com os autarcas, a transição industrial com os presidentes das regiões, etc. Além disso, procurei promover as relações com os países e as regiões fora da UE, para desenvolver relações e partilhar boas práticas. Neste contexto, considero que as minhas visitas oficiais a Quito, no Equador – para o Fórum Urbano Mundial Habitat III – e a Kuala Lumpur (Malásia) e à China foram muito interessantes e produtivas. 

Como evoluiu a forma como gerimos e comunicamos a política de coesão? Estamos mais próximos dos cidadãos?

Infelizmente, ainda testemunhamos um aumento do apoio anti-UE e populista, tanto no continente como no resto do mundo, conforme demonstrado pelo recente estudo da DG REGIO sobre a votação anti-UE. As desigualdades estão certamente ligadas a este fenómeno, uma vez que as pessoas sentem que as instituições não respondem adequadamente às suas necessidades e exigências de mais direitos e de um maior bem-estar.

A política de coesão é crucial para abordar esta questão. Como o nome sugere, a política de coesão pretende assegurar a solidariedade e a prosperidade para todos. Garante que todas as regiões, cidades e aldeias podem beneficiar do projeto europeu e podem almejar a padrões de vida mais elevados, graças ao apoio da política de coesão.

Infelizmente, isto não é facilmente visível para toda a gente. Por exemplo, uma nova autoestrada financiada pela UE numa região deve ser correlacionada com as novas oportunidades de emprego que surjam nessa região. São efeitos indiretos como este que muitas pessoas não veem.

A melhor forma de combater o euroceticismo é demonstrar aos cidadãos que a UE lhes traz muitas vantagens e que temos muito boas histórias para contar. Temos várias atividades de comunicação que visam tornar a nossa política mais visível entre os cidadãos: campanhas, nomeadamente nas redes sociais, projetos e eventos, como os Diálogos com os Cidadãos.

Posso referir, por exemplo, a campanha «A UE na minha região» no âmbito da qual, no ano passado, mais de 2 500 projetos de 27 países abriram as portas a mais de 450 000 visitantes para exibirem os seus projetos cofinanciados pela UE.

Além disso, o projeto «Road Trip» é uma iniciativa que proporciona aos jovens europeus uma oportunidade de experimentarem em primeira mão o que a solidariedade da UE representa e a sua atividade no terreno. Trata-se de uma viagem pela Europa relacionada com os projetos em que os participantes atuam como embaixadores de um conjunto de projetos e iniciativas apoiados pela UE. Durante quatro meses em 2018, oito viajantes atravessaram mais de 20 países, visitaram mais de 50 projetos cofinanciados pela UE e produziram mais de 60 vídeos que foram visualizados 22,8 milhões de vezes.

Como vê a Europa e a política de coesão daqui a dez anos?

A política de coesão continuará, em cooperação com outros instrumentos da UE, a ser a política local mais eficaz para abordar este tipo de desafios. A este respeito, a Comissão propôs uma conceção revista estruturada em torno de alguns princípios fundamentais.

Os programas serão mais flexíveis e adaptáveis através de um menu de programação mais leve, de uma modificação mais fácil e de uma revisão intercalar sistémica dos programas em 2025. A concentração de recursos nas principais prioridades da UE (inovação e clima) com menos condições favoráveis e mais operacionais, garantirá a eficácia. Além disso, a política será mais estratégica, alinhando-se melhor com o Semestre Europeu.

A simplificação, através de um conjunto de cerca de 80 medidas, visa acelerar a aceitação eficaz da execução e reduzir acentuadamente os encargos administrativos para as autoridades de gestão e para os beneficiários. Mais concretamente, o cancelamento do procedimento de designação de organismos de gestão e de controlo, o recurso alargado a opções de custos simplificados, o abandono dos principais procedimentos dos projetos e uma redução acentuada nas verificações de gestão deverão trazer vantagens substanciais.

Com a continuação do apoio político, vejo a política de coesão como um pilar central do projeto europeu, tanto em termos de melhorias concretas para as vidas dos cidadãos, como em termos de promoção da solidariedade e do sentido de identidade europeia.

Tem uma última mensagem para os leitores da revista Panorama?

A minha mensagem é simples: obrigada! A vossa dedicação, imaginação e trabalho árduo são extremamente valiosos e contribuíram definitivamente para o êxito da nossa política. Obrigada por fazerem parte da nossa equipa e por tornarem o meu trabalho não só mais visível, mas também muito mais fácil e gratificante nos últimos cinco anos! Desejo-vos o melhor para o futuro!

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