A política de coesão em funcionamento: principais resultados dos investimentos da UE em 2007-2013

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07/10/2016

A Comissão Europeia publicou os resultados de uma avaliação independente dos investimentos da UE feitos no período de 2007-2013, com relatórios específicos para cada Estado-Membro.

Um milhão de postos de trabalho criados, o que corresponde a um terço do total da criação líquida de emprego em toda a UE durante este período, e €2,74  de PIB adicionais por cada euro dos fundos da política de coesão investidos, o que se traduz por uma estimativa de rendimento de 1 bilião de euros de PIB adicional até 2023 — estes são os principais resultados da avaliação do período de 2007-2013.

A política de coesão beneficiou as economias de todos os Estados-Membros da UE e apoiou-os durante um período difícil em termos económicos. Investiu em cerca de 400,000 PME e empresas em fase de arranque, e tem sido um pilar da agenda de crescimento e emprego da UE.

Entre outros bons exemplos nos Estados-Membros, esta política contribuiu para:

  • Criar mais de 100.000 postos de trabalho na Alemanha
  • Apoiar 21.000 empresas em fase de arranque na Suécia
  • Apoiar cerca de 3,900 projetos de investigação na Hungria
  • Melhorar mais de 630 km de estrada, principalmente na rede transeuropeia de transportes (RTE-T), na Letónia

A avaliação do período de 2007-2013 contribuiu, igualmente, para identificar as áreas em que a política de coesão pode melhorar:

  • Orientação para os resultados e o desempenho 

A avaliação indica que os objetivos e a tónica nos resultados podem ser reforçados. Esta questão já foi abordada na reforma de 2014-2020, com a introdução de objetivos específicos por programa — por exemplo, postos de trabalho criados ou emissões de CO2 reduzidas — e o destaque de alguns temas com um grande potencial de crescimento. Uma maior ênfase no desempenho, através da simplificação e do aumento das sinergias com outros fundos da UE, é central à reflexão sobre o quadro pós-2020.

  • Utilização de instrumentos financeiros

O período de 2007-2013 testemunhou uma utilização acrescida dos fundos através dos instrumentos financeiros, passando de mil milhões de euros em 2000-2006 para 11,5 mil milhões de euros. Estes instrumentos desempenharam um papel crucial na prestação de financiamento às PME durante a crise do crédito que se fez sentir durante a crise financeira.

A avaliação concluiu que as disposições legais não eram suficientemente pormenorizadas, o que, conjugado com a falta de experiência de um grande número de organismos de execução, conduziu a atrasos nesta última. Um dos desafios enfrentados pelos programas da política de coesão durante o atual e o futuro período de programação consiste em alargar o âmbito de aplicação dos instrumentos em causa para além do apoio empresarial e em simplificar as regras que os regem.

  • Desenvolvimento urbano sustentável

11 % da dotação de 2007-2013 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) foram despendidos em projetos de desenvolvimento urbano e de infraestruturas sociais, ou seja, cerca de 29 mil milhões de euros. A avaliação concluiu que o impacto dos investimentos da UE neste domínio poderia ter sido maximizado através da conceção de estratégias integradas para os projetos de regeneração urbana e sociais, com uma maior participação das partes interessadas a nível local e dos beneficiários dos fundos.

Na execução dos programas de 2014-2020, e perante os novos desafios urbanos, como a necessidade de integrar os migrantes, a Comissão procura cada vez mais envolver as partes interessadas a nível urbano — autoridades locais, ONG ou parceiros comerciais — nas políticas urbanas da UE, quer através de parcerias no âmbito da agenda urbana para a UE, quer através do diálogo direto com os presidentes de câmara.

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