A consecução de uma União da Energia proporcionará à Europa uma energia segura, a preços acessíveis e sustentável. A utilização e produção mais sensatas de energia e a luta contra as alterações climáticas podem criar emprego e estimular o crescimento económico. A atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas be
- 17 December 2015
A consecução de uma União da Energia proporcionará à Europa uma energia segura, a preços acessíveis e sustentável. A utilização e produção mais sensatas de energia e a luta contra as alterações climáticas podem criar emprego e estimular o crescimento económico.
A atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas beneficiam de um apoio significativo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que ascende a mais de 114 mil milhões de euros, dos quais quase metade (cerca de 56 mil milhões de euros) é proveniente do FEADER. O FEDER e o Fundo de Coesão também contribuem de forma significativa com uma dotação de cerca de 55 mil milhões de euros, no seu conjunto. O objetivo político ambicioso de que a ação no domínio das alterações climáticas represente pelo menos 20 % do orçamento global da UE entre 2014 e 2020 é fortemente apoiado pela contribuição dos FEEI. Na verdade, as verbas atribuídas abrangem 25 % do orçamento global dos FEEI.
Tendo aumentado para mais do dobro as verbas disponíveis para apoiar a transição para uma economia hipocarbónica (45 mil milhões de euros para o período de programação 2014-2020), os FEEI representam a maior dotação orçamental da UE destinada a investimentos hipocarbónicos. Incluem-se aqui, nomeadamente, a eficiência energética, as energias renováveise a mobilidade urbana sustentável. É atribuído um financiamento suplementar de 24 mil milhões de euros com vista à concretização de um setor dos transportes eficiente do ponto de vista energético e sem emissões de carbono (por exemplo, transporte ferroviário e multimodal), e cerca de 2 mil milhões de euros destinam-se a grandes infraestruturas energéticas inteligentes. Todas estas dotações são complementadas por um cofinanciamento substancial proveniente de fontes públicas e privadas.
Em síntese, os FEEI desempenham um papel fundamental na aplicação da estratégia para a União da Energia no terreno e no apoio à ambiciosa agenda da UE relativa às alterações climáticas. Os fundos não contribuirão apenas para os objetivos da União da Energia e para ajudar os Estados-Membros a alcançar as metas da UE em matéria de clima e energia, mas beneficiarão igualmente o desenvolvimento regional e rural, a competitividade, o emprego e o crescimento, a biodiversidade e as questões relacionadas com os solos e a água, combatendo simultaneamente a pobreza energética e reforçando a segurança energética.
Além disso, o princípio do desenvolvimento sustentável garante que os aspetos relacionados com a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas são tidos em conta em todos os investimentos dos FEEI.
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