superar obstáculos nas regiões fronteiriças - relatório de síntese sobre a consulta pública em linha

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Date : 04/04/2016

Em setembro de 2015, a Comissão lançou a revisão transfronteiriça, para estudar os obstáculos enfrentados pelas pessoas que vivem nas regiões fronteiriças. Parte desta revisão consistia numa consulta pública à escala da UE, cujos resultados são revelados hoje.

Não só os inquiridos identificaram claramente os problemas fronteiriços ainda existentes, como também lhes foi pedido que apresentassem ideias concretas sobre como os superar, e que estão compiladas neste relatório.

Mencionaram cinco obstáculos principais:

  1. Obstáculos jurídicos e administrativos (não reconhecimento das qualificações profissionais, diferenças a nível da segurança social, sistemas de tributação e de pensões diferentes);
  2. Barreiras linguísticas;
  3. Acesso físico difícil (falta de infraestruturas e de sistemas de transportes públicos integrados);
  4. Falta de cooperação entre as autoridades públicas em matéria transfronteiriça; e
  5. Disparidades económicas (diferenças no mercado do trabalho e nos salários, que criam fluxos assimétricos).

Serão investidos mais de 10 mil milhões de euros dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na promoção da cooperação transfronteiriça no período de 2014-2020.

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