Instrumentos Financeiros na Política de Coesão 2014-2020

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Period : 2014-2020
Date : 25/03/2014

Os instrumentos financeiros representam um método eficiente para aplicar os recursos da política de coesão, tendo em vista a concretização dos objetivos da Estratégia Europa 2020. Visando projetos com potencial viabilidade económica, os instrumentos financeiros fornecem apoio aos investimentos na forma de empréstimos, garantias, capital próprio e outros mecanismos de risco, possivelmente combinados com assistência técnica, bonificações de juros ou prémios de garantia no âmbito da mesma operação.

Para além das vantagens óbvias da reciclagem de fundos a longo prazo, os instrumentos financeiros ajudam a mobilizar coinvestimentos públicos ou privados complementares para enfrentar falhas do mercado em consonância com as prioridades da Estratégia Europa 2020 e da política de coesão. As suas estruturas de execução implicam especialização e saber-fazer adicionais, o que ajuda a aumentar a eficiência e a eficácia da afetação de recursos públicos. Além disso, estes instrumentos disponibilizam vários incentivos para um desempenho melhorado, incluindo maior disciplina financeira ao nível dos projetos apoiados.

Os instrumentos financeiros têm sido utilizados para executar investimentos no âmbito dos Fundos Estruturais desde o período de programação 1994-1999. A sua importância relativa aumentou durante o atual período de programação 2007-2013 e representam hoje cerca de 5 % dos recursos totais do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). À luz da atual situação económica e da crescente escassez de recursos públicos, prevê-se que os instrumentos financeiros venham a desempenhar um papel ainda mais fulcral na política de coesão durante o período de programação 2014-2020.

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Financial Instruments in Cohesion Policy 2014-2020

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