Financial Instruments in Cohesion Policy

Financial instruments help to trigger investments on the ground for revenue-generating and cost-saving activities while maximising private investment with minimum public support to deliver the Cohesion Policy objectives of economic, social and territorial cohesion. Financial instruments represent a more efficient and sustainable alternative to complement traditional grant-based support. The European Regional and Development Fund and the Cohesion Fund support projects on the ground through financial products, such as loans, guarantees and equity

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Notícias

    O programa de assistência multirregional (MRA) é uma das vertentes da fi-compass, a plataforma de serviços de consultoria sobre instrumentos financeiros ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) prestados pela Comissão Europeia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento. O objetivo dos projetos MRA — que envolvem pelo menos duas autoridades de gestão de diferentes Estados-Membros da UE — consiste em avaliar a possível utilização de instrumentos financeiros dos FEEI em áreas temáticas específicas de interesse comum. O intuito é facilitar uma utilização mais alargada dos instrumentos financeiros, em termos dos FEEI investidos e do seu âmbito geográfico ou temático, bem como incentivar as regiões de diferentes Estados-Membros a desenvolverem a cooperação, o intercâmbio de boas práticas e a aprendizagem mútua. 

    As cidades no cerne da política da UE 

    Mais de 70 % dos cidadãos europeus vivem em zonas urbanas e esta percentagem deverá aumentar ainda mais no futuro. Diariamente, as cidades da Europa adaptam os seus planos de desenvolvimento urbano para fazer face aos desafios mais prementes, como o crescimento demográfico, as alterações climáticas e a transformação digital. Ao desenvolverem estratégias abrangentes e ao definirem metas políticas a longo prazo, as cidades estão a adotar medidas destinadas a apoiar a habitação a preços acessíveis, promover projetos no âmbito da eficiência energética, revitalizar bairros e melhorar os transportes públicos. Contudo, os planos estratégicos só poderão ser implementados com êxito se as cidades tiverem acesso a financiamento. Sem uma forte participação de capitais públicos e privados, continua a ser difícil transformar em realidade a visão de uma cidade. 

    Em 2013, a cidade neerlandesa da Haia decidiu investir quatro milhões de euros no projeto-piloto «JESSICA» para criar um instrumento financeiro dedicado à eficiência energética. Naquela altura, as partes envolvidas talvez não esperassem que, volvidos quatro anos, contariam com um fundo de participação com mais de 46 milhões de euros em ativos para a inovação, a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano. 

    No entanto, os primeiros passos para a criação do fundo não foram fáceis. 

    «Na fase inicial da constituição do fundo tivemos muitas dúvidas e foi necessário superar muitos obstáculos técnicos para estabelecer uma base sólida e segura para investimentos futuros», recorda William van den Bungelaar, secretário da Fundação do Fundo de Participação de Investimento Económico da Haia (HEID). 

    A Haia conta atualmente com uma equipa de peritos profissionais que trabalham em estreita colaboração com o seu gerente de fundos independente com vista a acompanhar e apoiar os instrumentos financeiros na cidade. Graças ao sucesso da HEID, os instrumentos financeiros são normalmente utilizados no financiamento das prioridades estratégicas da cidade. 

    Investimentos rotativos em toda a Europa

    Para aproveitar o conhecimento existente em matéria de instrumentos financeiros, a Haia uniu forças com outras três cidades europeias — Manchester, Milão e Londres — num projeto MRA designado «Revolving Investments in Cities in Europe» (RICE). Este projeto visava promover o desenvolvimento de novos instrumentos financeiros para aumentar o investimento do setor privado no desenvolvimento urbano, em particular no que se refere às cidades inteligentes. Estabeleceu as necessidades de financiamento comuns das cidades, identificando, deste modo, os setores nos quais os instrumentos financeiros podem prestar um melhor apoio a projetos em consonância com as prioridades políticas da cidade. Os setores nos quais se verifica uma maior necessidade de financiamento incluem os transportes, a energia, a habitação e o local de trabalho, as infraestruturas verdes e azuis ou o desenvolvimento económico num sentido mais lato, que inclui PME e start-ups, bem como o desenvolvimento de novas instalações comerciais ou de inovação. 

    Os parceiros do MRA-RICE tiveram a possibilidade de aproveitar a experiência das diferentes cidades envolvidas. 

    «A utilização de instrumentos financeiros em Manchester é uma história de sucesso e os seus benefícios foram abrangentes», diz Mark Duncan, da Câmara Municipal de Manchester. Do mesmo modo, Binal Cadieu — da Autoridade da Grande Londres — valoriza o potencial do novo instrumento financeiro conhecido como «Fundo Municipal para a Eficiência Energética» (MEEF), que foi criado em Londres. «Enquanto fundo rotativo, o MEEF oferece-nos um modelo para a mobilização de milhões de libras de investimento privado para projetos hipocarbónicos», afirma Binal Cadieu. 

    O modelo de fundo municipal do RICE

    O projeto RICE proporcionou um modelo de fundo municipal suscetível de ser adaptado às necessidades específicas das cidades em toda a União Europeia para apoiar o desenvolvimento urbano. Dotado de um modelo que engloba as melhores práticas observadas entre os parceiros do RICE, o fundo é flexível. Em poucas palavras, trata-se de «um instrumento financeiro municipal gerido de forma independente, com uma estratégia de investimento alinhada com as prioridades estratégicas da cidade e que constitui uma importante alavanca do investimento público». 

    O gestor do projeto RICE, William van den Bungelaar, destaca os benefícios da parceria. 

    «O projeto define uma estrutura flexível para um instrumento financeiro de desenvolvimento urbano que constitui uma importante alavanca do investimento público, em conjunto com um pacote de assistência técnica para apoiar a aplicação», afirma. «O modelo está concebido para ser simples, replicável e adaptável, de modo a poder ser adotado por outros para servir de base a um instrumento financeiro de desenvolvimento urbano.» 

    Embora a participação de um gestor de fundos independente oriente a sua aplicação, o desenvolvimento de uma estratégia de investimento urbano é coordenado pelas cidades. Através da criação do fundo municipal, as cidades europeias têm a oportunidade de operacionalizar a sua visão e a sua estratégia. 

    Aproveitar o apoio da política de coesão

    Os recursos públicos, como os FEEI, desempenham um papel crucial na resolução dos desequilíbrios do mercado, permitindo que muitos projetos tenham acesso a fundos da UE que, de outra forma, estariam indisponíveis ou seriam demasiado dispendiosos. As cidades com acesso aos FEEI têm a possibilidade de aplicar com sucesso instrumentos financeiros direcionados para as suas necessidades locais, mobilizando com êxito outros investimentos públicos e privados em projetos. Tal pode ser realizado através de empréstimos e garantias para projetos urbanos a longo prazo, investimentos de capital próprio ou quase-capital em projetos com um perfil de risco mais elevado, ou uma combinação de auxílios reembolsáveis e subvenções. 

    Muitas cidades não têm grande experiência na constituição de fundos municipais, pelo que necessitam de apoio profissional para a conceção e a definição de novos instrumentos financeiros. Os programas de assistência técnica apoiados pela Comissão Europeia, como o MRA, facilitam a preparação e a aplicação de um novo fundo municipal ao ajudarem as cidades a desenvolver as suas capacidades. 

    «Para as cidades pouco familiarizadas com o mundo dos instrumentos financeiros, como os Fundos de Desenvolvimento Urbano, o projeto MRA-RICE proporciona uma ferramenta útil para iniciar o desenvolvimento de um novo instrumento financeiro e avaliar a sua viabilidade num contexto local», refere Lucia Scopelliti, funcionária do Município de Milão. 

    Para saber mais sobre o MRA-RICE, consulte o sítio: www.fi-compass.eu

    Panorama 69: Moravia-Silesia emerges from its industrial past

Mais notícias

We are facing important challenges in Europe. We need to continue boosting economic growth and creating employment. We must do more with less and this can be achieved through financial instruments.

Commission services are committed to making this smarter use of EU resources through financial instruments as a more efficient and sustainable alternative to complement traditional grant-based support. It should be pointed out that financial instruments are not an end in themselves but a policy delivery mechanism.

Besides the obvious advantages of leveraging additional resources and recycling funds over the long term, the repayable nature of financial instruments offers incentives to better performance, including greater financial discipline at the level of supported projects. Last but not least, the reflows from these investments become resources at the disposal of national authorities, that can subsequently be reinvested into further projects.

ESIF and EFSI complementarities

  • European Structural and Investment Funds and European Fund for Strategic Investments complementarities: Ensuring coordination, synergies and complementarity en pdf

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