Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020
Portugal
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Programme description
Principais objetivos
O PO irá contribuir para promover a competitividade da economia da região Centro, bem como o seu desenvolvimento sustentável e a coesão interna. Irá também aumentar a capacidade da região para contribuir para a concretização das principais prioridades nacionais e da UE em termos de desenvolvimento:
- Cerca de 38 % dos recursos do PO são atribuídos para apoiar a competitividade e a inovação nas PME.
- Cerca de 8 % dos recursos vão impulsionar a investigação e o desenvolvimento técnico (IDT) e a inovação - ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de aumentar a percentagem do PIB gasta em IDT de 2,7 % para 3,3 % (1,5 % em 2011). Concretamente, espera-se que o investimento do PO fomente a transferência de conhecimento em investigação e inovação para as PME.
- Cerca de 8 % dos recursos totais serão dedicados à criação de emprego sustentável e de qualidade e ao apoio à mobilidade laboral, contribuindo, assim, para que se atinja o objetivo Europa 2020 nacional de 72,8 % de emprego para a faixa etária 20-64 (68,7 % em 2012).
- Mais de 13 % serão dedicados a promover a educação e a qualificação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de reduzir o abandono escolar precoce para 10 % (de 23,2 % em 2011).
- Perto de 10 % dos recursos serão utilizados para promover o desenvolvimento urbano sustentável.
- Quase 5 % dos fundos do PO são destinados ao apoio à mudança para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono (investimentos na eficiência energética e na mobilidade sustentável); estes fundos contribuirão para o objetivo Europa 2020 nacional de Portugal de ter 31 % da energia derivada de recursos renováveis (comparado com 27,3 % em 2011). Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor da energia, o apoio melhorará a eficiência energética e a mobilidade sustentável.
O programa operacional irá apoiar as áreas prioritárias que se seguem:
- Investigação, desenvolvimento e inovação;
- Competitividade e internacionalização da economia regional;
- Potencial de desenvolvimento humano;
- Promoção do emprego;
- Reforço da coesão social e territorial;
- Garantia da sustentabilidade dos recursos;
- Garantia da sustentabilidade dos territórios;
- Reforço da capacidade institucional dos órgãos administrativos regionais;
- Fortalecimento da rede urbana.
Impactos esperados
- Aumento do valor de exportações em percentagem do volume de negócios de PME para 16 %;
- Apoio a cerca de 3280 PME, com subvenções e outras formas de apoio reembolsáveis;
- Mais 70 empresas a cooperar com instituições de investigação;
- Aumento da percentagem de PME com 10 e mais funcionários envolvidos em atividades de inovação para 85 %;
- Envolvimento/participação de perto de 36 400 pessoas em atividades laborais socialmente necessárias (ou empregos socialmente necessários);
- Contributo para a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa em cerca de 7522 toneladas de CO2;
- Contributo para criar cerca de 3800 empregos diretos
- Agregados familiares com classificação de energia melhorada: 940
- Criar/restaurar 66 000 m² de edifícios públicos ou comerciais em áreas urbanas;
- Perto de 70 % das escolas primárias e secundárias modernizadas
- Perto de 8400 funcionários públicos a beneficiarem de formação em inovação
- 50 serviços públicos apoiados
- Um total de 1 120 000 m² de espaços abertos criados ou renovados nas áreas urbanas;
- Um total de 615 000 m² de edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas
Texto do programa
Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020
Regions
-
Portugal
- Centro (P)
Funds
- Regional Development Fund (ERDF): 1,814,311,682.00 €
- European Social Fund (ESF): 340,719,349.00 €
Thematic priorities
- TA - Technical Assistance
- TO1 - Research and innovation
- TO10 - Education and training
- TO11 - Better public administration
- TO2 - Information and communication technologies
- TO3 - SMEs competitiveness
- TO4 - Low-carbon economy
- TO6 - Environment and resource efficiency
- TO8 - Employment and labour market
- TO9 - Social inclusion
Financial information
Total OP budget: 2,624,383,214.00 €
Total EU contribution: 2,155,031,031.00 €