Programa Operacional 'Algarve'

A 10 de Outubro de 2007, a Comissão Europeia aprovou um Programa Operacional Regional para o Algarve, Portugal, para o período 2007-2013. O Programa Operacional define o apoio comunitário a conceder a Portugal no âmbito do objectivo de convergência. O investimento comunitário consagrado a este programa através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ronda os 175 milhões de euros, o que corresponde aproximadamente a 0,8% do investimento total da UE em Portugal, ao abrigo da política de coesão para 2007-2013.

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1. Âmbito e objectivo do programa

O objectivo principal do Programa Operacional é criar condições para que o Algarve se insira na sociedade do conhecimento enquanto região dinâmica e competitiva.

2. Impacto previsto dos investimentos

A estratégia subjacente ao Programa Operacional consiste em aumentar a competitividade do Algarve, melhorando os resultados da actividade turística, de acordo com os seguintes objectivos:

• uma economia robusta;
• uma estrutura de gestão territorial equilibrada e concorrencial que seja compatível com um desenvolvimento sustentável e respeitador do ambiente.

3. Eixos prioritários

O Programa Operacional Regional para o Algarve está estruturado do seguinte modo:

Eixo prioritário 1: Competitividade, inovação e conhecimento [aproximadamente 51 % do financiamento total]

Compreende os objectivos relativos aos incentivos às empresas tendo em vista o ambiente, conducentes à modernização das estruturas produtivas regionais, bem como a promoção, a consolidação, a valorização e o desenvolvimento do turismo e das actividades de lazer.

Eixo prioritário 2: Protecção e qualificação ambiental [aproximadamente 10% do financiamento total]

Abrange as acções relativas à protecção, à promoção e à valorização do património natural, visando ainda estimular soluções inovadoras e boas práticas de protecção ambiental.

Eixo prioritário 3: Valorização territorial e desenvolvimento urbano [aproximadamente 35% do financiamento total]

Os principais objectivos específicos incluem, no âmbito da coesão territorial, a valorização da competitividade e a regeneração e o desenvolvimento de redes urbanas.

Eixo prioritário 4: Assistência técnica [aproximadamente 4,34 % do financiamento total]

Prevê-se a prestação de assistência técnica para a execução do programa. Disponibiliza-se apoio financeiro para as tarefas de administração, acompanhamento, avaliação e controlo.