Programa Operacional 'Algarve'
Programa ao abrigo do objectivo de convergência, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Portugal
A 10 de Outubro de 2007, a Comissão Europeia aprovou um Programa Operacional Regional para o Algarve, Portugal, para o período 2007-2013. O Programa Operacional define o apoio comunitário a conceder a Portugal no âmbito do objectivo de convergência. O investimento comunitário consagrado a este programa através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ronda os 175 milhões de euros, o que corresponde aproximadamente a 0,8% do investimento total da UE em Portugal, ao abrigo da política de coesão para 2007-2013.
1. Âmbito e objectivo do programa
O objectivo principal do Programa Operacional é criar condições para que o Algarve se insira na sociedade do conhecimento enquanto região dinâmica e competitiva.2. Impacto previsto dos investimentos
A estratégia subjacente ao Programa Operacional consiste em aumentar a competitividade do Algarve, melhorando os resultados da actividade turística, de acordo com os seguintes objectivos:
- uma economia robusta;
- uma estrutura de gestão territorial equilibrada e concorrencial que seja compatível com um desenvolvimento sustentável e respeitador do ambiente.
3. Eixos prioritários
O Programa Operacional Regional para o Algarve está estruturado do seguinte modo:
Eixo prioritário 1: Competitividade, inovação e conhecimento [aproximadamente 51 % do financiamento total]
Compreende os objectivos relativos aos incentivos às empresas tendo em vista o ambiente, conducentes à modernização das estruturas produtivas regionais, bem como a promoção, a consolidação, a valorização e o desenvolvimento do turismo e das actividades de lazer.
Eixo prioritário 2: Protecção e qualificação ambiental [aproximadamente 10% do financiamento total]
Abrange as acções relativas à protecção, à promoção e à valorização do património natural, visando ainda estimular soluções inovadoras e boas práticas de protecção ambiental.
Eixo prioritário 3: Valorização territorial e desenvolvimento urbano [aproximadamente 35% do financiamento total]
Os principais objectivos específicos incluem, no âmbito da coesão territorial, a valorização da competitividade e a regeneração e o desenvolvimento de redes urbanas.
Eixo prioritário 4: Assistência técnica [aproximadamente 4,34 % do financiamento total]
Prevê-se a prestação de assistência técnica para a execução do programa. Disponibiliza-se apoio financeiro para as tarefas de administração, acompanhamento, avaliação e controlo.
Informações Técnicas e Financeiras
Programa Operacional 'Algarve'
Tipo de intervenção
Programa operacionalCCI N.°
2007PT161PO005Number of decision
C/2007/5067 finalData de aprovação final
10/10/2007Repartição das finanças por eixos prioritários
Eixo prioritário | Investimento da UE | Contribuição pública nacional | Contribuição pública total |
---|---|---|---|
Competitividade, inovação e conhecimento | 89 958 171 | 97 111 120 | 187 069 291 |
Protecção e qualificação ambiental | 18 322 055 | 16 912 667 | 35 234 722 |
Valorização territorial e desenvolvimento urbano | 60 985 850 | 60 985 850 | 121 971 700 |
Assistência técnica | 5 685 940 | 2 436 831 | 8 122 771 |
Total | 174 952 016 | 177 446 468 | 352 398 484 |