Portugal

PO Capital Humano

Programme description

O ensino, a formação e as qualificações constituem o foco do programa operacional do FSE para o capital humano em Portugal, promovendo o crescimento e a inclusão social.

O programa operacional (PO) do FSE «Capital Humano» em Portugal irá investir no ensino e na formação profissional para dotar os jovens estudantes e os trabalhadores das qualificações e competências de que a economia necessita para crescer e promover a inclusão social. O aumento do investimento no ensino superior financiará uma maior igualdade de acesso dos estudantes com recursos limitados ao ensino universitário.

Com quase 85 % do seu financiamento proveniente do orçamento da UE, o PO (orçado em 3,642 mil milhões de euros) coloca as seguintes prioridades:

  • Melhorar a qualidade do ensino escolar. A meta de redução das taxas de abandono escolar precoce para 10 % e o apoio a cursos profissionalizantes de nível secundário contribuirão para preparar melhor os jovens no sentido de encontrarem emprego. Outras medidas permitirão que os grupos marginalizados tenham melhores condições de acesso a um ensino de boa qualidade nos níveis pré‑escolar, básico e secundário, reduzindo a sua exposição ao risco de exclusão social.
  • Apoiar o ensino superior, visando em particular as pessoas que se encontram atualmente excluídas deste nível de ensino. As subvenções destinadas a 124 000 estudantes de cursos que conferem um diploma e a 4 300 doutorandos contribuirão para aumentar o acesso a estudos, enquanto os novos cursos profissionais de curta duração permitirão a abertura do ensino superior a 23 000 estudantes.
  • Melhorar o nível de qualificações dos trabalhadores e dos candidatos a emprego. Os adultos beneficiarão de apoio para concluírem programas de ensino e melhorarem o seu nível de qualificações, prevendo-se que cerca de 30 000 pessoas concluam cursos de formação que conferem certificação de competências. O ensino profissional, as aprendizagens e o ensino artístico especializado para os jovens dar-lhes-ão a oportunidade de obterem qualificações que lhes permitam encontrar emprego mais facilmente.

Prevê-se que outras medidas inovadoras permitam melhorar a qualidade dos sistemas portugueses de ensino e formação. Através do investimento específico, Portugal visa o aumento global do nível de competências e qualificações da sua força de trabalho e o apoio ao desenvolvimento económico.

Texto do programa

Programa Operacional do Capital Humano

Regions

Alentejo

Centro (PT)

Norte

Funds

ESF: 3,095,832,100.00 €

Thematic priorities

TA - Technical Assistance

TO10 - Education and training

Financial information

Total OP budget: 3,642,155,414.00 €

Total EU contribution: 3,095,832,100.00 €

Managing Authority

Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Avenida 5 de Outubro, n° 153

1050-053 LISBOA

00351 218 814 000

http://www.adcoesao.pt/index.html

Head of unit

CCI number: 2014PT05SFOP001