1. O que é a política de coesão?
2. Como se define uma região a nível europeu?
3. Como são repartidos os fundos entre os países e entre as regiões?
4. Como ter acesso aos fundos estruturais?
5. Quem pode beneficiar dos fundos estruturais?
6. Quais são os domínios de acção dos fundos estruturais?
9. Como são efectuados os controlos dos projectos? Como se luta contra as fraudes?
10. Qual é o impacto da política de coesão?
Caso esta página Web não responda a todas as suas perguntas sobre a política de coesão, pode contactar o Inforegio, o centro de informação da Direcção-Geral da Política Regional.
Todas as regiões da Europa dispõem de fundos estruturais. A Comissão Europeia não intervém na selecção dos projectos no terreno, salvo em relação a um número limitado de projectos de grande envergadura (grandes projectos).
Mediante um sistema descentralizado, as autoridades nacionais ou regionais gerem cada um dos 455 programas que aplicam a política de coesão no período 2007-2013.
Estas chamadas «autoridades de gestão» determinam os critérios de selecção, organizam os comités de selecção e escolhem os projectos que vão receber uma subvenção europeia na sequência de convites à apresentação de projectos abertos a todos.
Consulte a lista das autoridades de gestão e os programas na sua região e no seu país. Veja quais são os outros tipos de financiamento comunitário disponíveis.