10 perguntas sobre a política de coesão

Resposta

3. Como são repartidos os fundos entre os países e entre as regiões?

Os montantes destinados à política regional para 2007-2013 foram decididos quando os Estados-Membros definiram as «perspectivas financeiras», ou seja, o orçamento europeu para sete anos (no Conselho Europeu de 17 de Dezembro de 2005). No total, foram atribuídos aos 27 Estados-Membros 347 mil milhões de euros para aplicar a política de coesão entre 2007 e 2013. A repartição das dotações entre os países foi negociada no Conselho, tendo sido concedida prioridade aos países e regiões menos desenvolvidos.

Cada país distribui a respectiva dotação entre as regiões incluídas nos objectivos «convergência» ou «competitividade e emprego». Seguidamente elabora «programas operacionais» que podem abranger um conjunto de regiões (no caso de programas temáticos como ambiente, transportes, etc.) ou visar uma região em particular (programas regionais).