Coronavírus — perguntas apresentadas pelas organizações beneficiárias do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade

Eis as respostas às perguntas mais frequentes apresentadas pelas organizações beneficiárias.

Mais informações sobre o impacto do coronavírus e a resposta da Comissão Europeia


As instituições de ensino superior devem ser tão flexíveis e pragmáticas quanto possível para ajudar os estudantes a alcançar os resultados previstos nos seus acordos de aprendizagem, independentemente da localização geográfica dos interessados. É possível fazê-lo, por exemplo, através de acordos de estudo à distância com a utilização de ferramentas digitais. Esta flexibilidade irá, em especial, ajudar os estudantes que regressaram ao país de origem a concluírem os respetivos cursos na instituição de acolhimento e a obterem o pleno reconhecimento dos créditos do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos obtidos graças a tais acordos.



Sim, pode considerar estes custos «elegíveis» desde que o orçamento global do seu projeto previsto na convenção de subvenção correspondente não seja ultrapassado. Se for objeto de uma auditoria posterior, poderá ter de comprovar a necessidade de reembolsar estes custos adicionais.



Sim, pode considerar estes custos «elegíveis» desde que o orçamento global do seu projeto previsto na convenção de subvenção correspondente não seja ultrapassado. Se for objeto de uma auditoria posterior, poderá ter de comprovar a necessidade de reembolsar estes custos adicionais.



A Comissão prorrogou o prazo para a apresentação de candidaturas de diversos convites à apresentação de propostas ao abrigo do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade.


Convém contactar a sua agência nacional, uma vez que alguns dos procedimentos administrativos relativos à apresentação dos formulários de candidatura vão ser simplificados.



Nos casos referidos acima, se os participantes a título individual forem elegíveis para receber ou manter a subvenção de apoio individual, então sim, terá direito a receber apoio organizacional do Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade.


Ainda que as atividades do programa Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade sejam canceladas, tem direito a receber o apoio organizacional. Esta abordagem tem em conta o aluguer de instalações e as despesas de preparação e de acompanhamento dos participantes antes da partida, bem como as tarefas que desempenha para apoiar os participantes na gestão da natureza excecional da pandemia de COVID-19 (anulações, contactos com os parceiros do país de acolhimento, aconselhamento, etc.).



Os beneficiários de parcerias estratégicas ou de projetos de solidariedade podem optar por suspender temporariamente os seus projetos, solicitar uma prorrogação da duração do projeto e realizar as atividades planeadas uma vez levantadas as restrições em vigor relativamente à pandemia de COVID-19. Neste caso, a subvenção de gestão do projeto será calculada com base na nova duração do projeto, excluindo a suspensão, mas não pode exceder o montante total da subvenção acordada.



Convém contactar a agência nacional do seu país. Caso tenham despesas que não podem ser reembolsadas devido ao cancelamento de atividades do programa Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade, as organizações terão a possibilidade de beneficiar da cobertura dessas despesas.



Convém contactar a agência nacional do seu país. Dadas as circunstâncias excecionais que vivemos, a agência nacional pode aceitar temporariamente cópias digitalizadas e assinadas das convenções de subvenção. No entanto, será necessária validá-las através de um intercâmbio formal de assinaturas físicas, uma vez levantadas as restrições em vigor relativamente à pandemia de COVID-19.



Sim, as organizações beneficiárias receberão o custo unitário completo do apoio organizacional por participante para os ambos os períodos de mobilidade, física e virtual.



A mobilidade mista começaria com um período de aprendizagem e/ou atividades virtuais, seguido de um período de mobilidade física no estrangeiro se e quando a situação o permitir.


No caso de imprevistos relacionados com a COVID-19 que impossibilitem estadas no estrangeiro, o período de mobilidade física pode ser reduzido ou cancelado e substituído pela prorrogação do período de mobilidade virtual. Tal como sucedeu por ocasião do primeiro surto, os custos já incorridos podem ser tidos em conta, se se comprovar tratar-se de um caso de «força maior».



Sim, para os períodos de atividades virtuais as organizações beneficiárias receberão 35 % dos custos unitários completos de apoio organizacional, por dia e por participante (cobrindo, assim, a parte do custo unitário afetado à organização da atividade).


Para os períodos de mobilidade física, a organização beneficiária receberá os custos unitários completos de apoio organizacional, por dia e por participante. Receberá igualmente ajudas para despesas de viagem.



Sim, os custos relacionados com a compra e/ou o aluguer de equipamentos e/ou serviços necessários à execução de atividades de mobilidade virtual e mista podem ser considerados elegíveis, devido ao contexto excecional criado pela pandemia de COVID-19.


A sua agência nacional pode autorizar essas aquisições, devidamente documentadas e justificadas, se forem consideradas essenciais para permitir a execução do projeto e a participação adequada dos grupos-alvo em causa. Em geral, o apoio prestado não deve exceder a duração do projeto e não deve incluir equipamento de escritório normal nem equipamento normalmente utilizado pelas organizações participantes fora do âmbito do projeto.



Sim, o apoio a necessidades especiais para permitir a participação em atividades virtuais pode ser considerado elegível, segundo as mesmas regras especificadas no Guia do Programa.


A organização beneficiária tem de justificar e documentar devidamente o pedido correspondente, que deve aprovado pela agência nacional.

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