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Prazos do ciclo de vida do projeto e modalidades de pagamento

Prazos do ciclo de vida do projeto Modalidades de pagamento
Data indicativa de notificação da decisão de atribuição Data indicativa para a assinatura do contrato financeiro Data do pagamento final/pedido de reembolso do saldo N.º de pré-financiamentos Relatório intercalar (técnico) % de subvenção concedida em diferentes fases
KA1 - Mobilidade de estudantes e pessoal do ensino superior 4 meses a contar do prazo de submissão 4 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela AN 2 Sim Pré-fin.: 80 %-20 % Saldo: 0 %
KA1 - Outros tipos de mobilidade (EFP, ensino escolar, educação de adultos e juventude) 4 meses a contar do prazo de submissão 4 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela AN 1 Não Pré-fin.: 80 % Saldo: 20 %
KA1 – EFP (opcional) 4 meses a contar do prazo de submissão 4 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela AN 2 Sim

Pré-fin.: 80 %-20 %

Saldo: 0 %

KA1 - Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus 5 meses a contar do prazo de submissão 6 meses a contar do prazo de submissão Nenhum pagamento de saldo previsto 3 Não Pré-fin.: 25 %-50 %-25 % Saldo: 0 %
KA2 - Parcerias Estratégicas com duração até 2 anos 4 meses a contar do prazo de submissão 5 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela AN 1 Não Pré-fin.: 80 % Saldo: 20 %
KA2 - Parcerias Estratégicas com duração entre 2 e 3 anos 4 meses a contar do prazo de submissão 5 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela AN 2 Sim Pré-fin.: 40 %-40 % Saldo: 20 %
KA2 - Parcerias Estratégicas formato Parcerias Intercâmbios Escolares (opcional) 4 meses a contar do prazo de submissão 6 meses a contar do prazo de submissão  No prazo de 60 dias consecutivos a contar da data de receção dos relatórios finais por todas as AN envolvidas 2 Sim Pré-fin.: 80 %-20 % Saldo: 0 %
KA2 - Alianças do Conhecimento (incluindo Universidades Europeias) e Alianças de Competências Setoriais 5 meses a contar do prazo de submissão 7 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela EACEA 2 Sim Pré-fin.: 40 %-40 % Saldo: 20 %
KA2 - Reforço de Capacidades no Ensino Superior 6 meses a contar do prazo de submissão 7 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela EACEA 2 Sim Pré-fin.: 50 %-40 % Saldo: 10 %
KA2 - Reforço de Capacidades no setor da juventude 5 meses a contar do prazo de submissão 6 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela EACEA 1 Sim Pré-fin.: 80 % Saldo: 20 %
KA3 - Projetos de Diálogo Jovem 4 meses a contar do prazo de submissão 4 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela AN 1 Não Pré-fin.: 80 % Saldo: 20 %
Atividades Jean Monnet 5 meses a contar do prazo de submissão 6 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela EACEA 1 Sim Pré-fin.: 70 % Saldo: 30 %
Desporto – Parcerias de Colaboração 5 meses a contar do prazo de submissão 6 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela EACEA 1 Não Pré-fin.: 70 % Saldo: 30 %
Desporto – Pequenas Parcerias de Colaboração 5 meses a contar do prazo de submissão 6 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela EACEA 1 Não Pré-fin.: 70 % Saldo: 30 %
Desporto – Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos 5 meses a contar do prazo de submissão 6 meses a contar do prazo de submissão No prazo de 60 dias a contar da data de receção do relatório final pela EACEA 1 Não Pré-fin.: 70 % Saldo: 30 %

No caso das Parcerias Estratégicas no formato de Parcerias de Intercâmbio Escolar e dos projetos da Ação-chave 1 no domínio do EFP, conforme o quadro legal nacional e o estatuto jurídico das organizações envolvidas no projeto, a Agência Nacional pode decidir aplicar um modelo de pré-financiamento a 100 %. No caso dos projetos da Ação-chave 1 no domínio do EFP, a Agência Nacional só pode decidir utilizar o modelo de pré-financiamento a 100 % se o candidato for uma escola nos termos do direito nacional. Nos casos em que este modelo não for aplicado, serão usados os outros modelos de financiamento aplicáveis a estas ações.

De notar que as datas constantes do quadro acima são indicadas a título meramente informativo e não constituem uma obrigação legal para as Agências Nacionais ou para a Agência Executiva. De igual modo, em relação às modalidades de pagamento apresentadas acima, importa notar que serão aplicadas no geral mas, dependendo da situação individual da organização ou do consórcio candidato em questão (por exemplo, da respetiva capacidade financeira), poderão ser previstas disposições diferentes no contrato financeiro ou na decisão de subvenção. Em caso de insuficiência de dotações da UE para um dado exercício orçamental, os níveis do primeiro pagamento de pré-financiamento podem ser reduzidos.