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Montante da subvenção

A aceitação de uma candidatura não obriga a atribuir uma subvenção equivalente ao montante solicitado pelo candidato. O financiamento solicitado pode ser reduzido com base na regulamentação financeira específica aplicável a uma dada Ação.

A atribuição de uma subvenção numa determinada ronda de seleção não confere qualquer direito para as rondas subsequentes.

De notar que o montante da subvenção previsto pelo contrato é um máximo que não pode ser aumentado, mesmo que o beneficiário solicite um montante mais elevado.

Os fundos transferidos pela Agência Executiva ou pela Agência Nacional terão de estar identificados na conta ou na subconta indicada pelo beneficiário para o pagamento da subvenção.