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O que acontece quando a candidatura é apresentada?

Todas as candidaturas recebidas pelas Agências Nacionais ou pela Agência Executiva são submetidas a um processo de avaliação. 

O processo de avaliação

As propostas de projetos são avaliadas pela Agência Nacional ou pela Agência Executiva que recebeu a candidatura, exclusivamente com base nos critérios descritos no presente Guia. A avaliação inclui:

  • uma verificação formal do cumprimento dos critérios de elegibilidade e de exclusão;
  • uma avaliação da qualidade para avaliar em que medida as organizações participantes cumprem os critérios de seleção (isto é, capacidade operacional e financeira) e o projeto cumpre os critérios de avaliação. Na maioria dos casos, esta avaliação da qualidade é realizada com a ajuda de especialistas independentes. Na sua avaliação, os peritos serão apoiados pelas orientações desenvolvidas pela Comissão Europeia; estas orientações serão disponibilizadas nos sítios web da Comissão Europeia e das Agências responsáveis pela gestão dos projetos Erasmus+;
  • uma verificação de que a proposta não apresenta risco de duplo financiamento. Caso seja necessário, esta verificação será levada a cabo em cooperação com outras agências ou outras partes interessadas.

A Agência Nacional ou a Agência Executiva nomeará um comité de avaliação para supervisionar a gestão de todo o processo de seleção. Com base na avaliação realizada pelos peritos, o comité de avaliação estabelecerá uma lista de projetos propostos para seleção.

Relativamente a todas as ações abrangidas pelo presente guia, durante o processo de avaliação, os candidatos podem ser chamados a facultar informações adicionais ou a esclarecer os documentos de apoio entregues com a candidatura, desde que tais informações ou esclarecimentos não alterem substancialmente a proposta. As informações adicionais e os esclarecimentos justificam-se sobretudo no caso de óbvios erros administrativos ou, no caso de projetos subvencionados através de contratos multibeneficiário, quando estão em falta um ou mais mandatos dos parceiros (para as convenções com vários beneficiários, ver a secção «Contrato financeiro/decisão de subvenção» mais adiante).

Decisão final

No final do processo de avaliação, a Agência Nacional ou a Agência Executiva decide quais os projetos a financiar com base no seguinte:

  • a lista ordenada (ranking) proposta pelo comité de avaliação;
  • o orçamento disponível para uma determinada Ação (ou uma dada atividade no contexto de uma Ação).

Após a conclusão do processo de seleção, os ficheiros da candidatura e o material de apoio não são devolvidos ao candidato, independentemente do resultado do processo.

Notificação das decisões de atribuição de subvenção

O calendário indicativo para a notificação dos resultados de seleção de cada Ação está indicado na secção «Prazos do ciclo de vida do projeto e modalidades de pagamento» mais adiante.