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Subcontratação e adjudicação de contratos

O beneficiário pode recorrer à subcontratação para determinados serviços técnicos que exijam qualificações especializadas (em matéria de serviços jurídicos, contabilidade, fiscalidade, recursos humanos, TI, etc.) ou contratos de execução. Os custos suportados pelo beneficiário para este tipo de serviços podem, assim, ser considerados custos elegíveis, desde que cumpram os demais critérios descritos no contrato financeiro ou decisão de subvenção.

No caso de a execução do projeto exigir o fornecimento de bens, trabalho ou serviços (contratos de execução), os beneficiários devem adjudicar os contratos à proposta economicamente mais vantajosa, ou seja, à proposta que apresente a melhor relação qualidade/preço, ou, se for caso disso, à proposta de preço mais baixo, garantindo que não haja conflito de interesses e que a documentação seja conservada para o caso de uma auditoria.

No caso de o contrato de execução exceder o valor de 60 000 EUR, (ou 25 000 EUR para projetos de Reforço de Capacidades no ensino superior) a Agência Nacional ou Agência Executiva pode impor regras especiais ao beneficiário, para além das referidas no parágrafo anterior. Essas regras especiais seriam publicadas nos sítios web das Agências Nacionais e da Agência Executiva.