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Publicidade

Para além dos requisitos relativos à visibilidade do projeto e para a disseminação e exploração dos seus resultados (que são critérios de avaliação), há uma obrigatoriedade de publicidade mínima para cada projeto financiado.

Os beneficiários terão de mencionar claramente o apoio da União Europeia em todas as suas comunicações ou publicações, sob qualquer forma ou meio, incluindo a Internet, ou durante a realização das atividades para as quais a subvenção é atribuída.

Tal terá de ser feito de acordo com as disposições incluídas no contrato financeiro ou decisão de subvenção. Se estas disposições não forem respeitadas plenamente, a subvenção atribuída ao beneficiário pode ser reduzida.

Consultar as Diretrizes de Disseminação para os beneficiários no Anexo II do presente Guia, para conhecer os outros requisitos relativos à visibilidade do projeto.