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Informações sobre as subvenções atribuídas

De acordo com o princípio da transparência e o requisito de publicidade ex post, as informações sobre os beneficiários de fundos da União devem ser divulgadas no sítio web da Comissão, da Agência Executiva e/ou das Agências Nacionais no primeiro semestre do ano seguinte ao encerramento desse mesmo exercício orçamental.

A informação pode igualmente ser divulgada por qualquer outro meio adequado, nomeadamente o Jornal Oficial da União Europeia.

As Agências Nacionais e a Agência Executiva divulgarão as seguintes informações:

  • nome e localização do beneficiário;
  • montante da subvenção concedida;
  • natureza e finalidade da subvenção.

Upon a reasoned and duly substantiated request by the beneficiary, the publication shall be waived if such disclosure risks threatening the rights and freedoms of individuals concerned as protected by the Charter of Fundamental Rights of the European Union or harm the commercial interests of the beneficiaries.

As far as personal data referring to natural persons are concerned, the information published shall by removed two years after the end of the financial year in which the funds were awarded.

The same shall apply to personal data indicated in the official titles of legal persons (e.g. an association or company having as title the names of their founders).

This information shall not be published for scholarships paid to natural persons and other direct support paid to natural persons in most need (refugees and unemployed persons). Also the beneficiary organisations are not authorised to publish this type of information in relation to persons receiving a mobility grant under Erasmus+.