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Garantia financeira

Caso a capacidade financeira não seja considerada satisfatória, a Agência Nacional ou a Agência Executiva pode solicitar a qualquer beneficiário a quem tenha sido atribuída uma subvenção superior a 60 000 EUR a constituição de uma garantia prévia, com vista a limitar os riscos financeiros inerentes ao pagamento de pré-financiamento. Esta garantia pode ser solicitada até ao mesmo valor do(s) pagamento(s) de pré-financiamento.

A garantia destina-se a fazer com que um organismo bancário ou financeiro funcione como garante solidário e irrevogável ou fiador, em relação às obrigações do beneficiário decorrentes do contrato financeiro ou decisão de subvenção.

Esta garantia financeira, em euros, deve ser prestada por um organismo bancário ou financeiro autorizado e estabelecido num Estado-Membro da UE. Quando o beneficiário estiver estabelecido num país fora da UE, a Agência Nacional ou Agência Executiva pode aceitar que um organismo bancário ou financeiro estabelecido nesse país preste a referida garantia, se considerar que aquele oferece garantias financeiras e características equivalentes às proporcionadas por um organismo bancário ou financeiro estabelecido num Estado-Membro.

A garantia pode ser substituída por uma garantia conjunta de terceiros ou por várias garantias de terceiros das organizações participantes que sejam partes do mesmo contrato financeiro.

A garantia será libertada após o pré-financiamento ser gradualmente liquidado através de um pagamento intermédio ou do pagamento do saldo a favor do beneficiário, nas condições definidas no contrato financeiro ou decisão de subvenção. Caso o pagamento do saldo assuma a forma de uma recuperação, a garantia será libertada após notificação do beneficiário.