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Pequenas Parcerias de Colaboração

Quais são os objetivos de uma Pequena Parceria de Colaboração?

As Parcerias de Colaboração permitem às organizações desenvolver e reforçar redes, aumentar a sua capacidade de agir a um nível transnacional, partilhar boas práticas, confrontar ideias e métodos em diversas áreas relacionadas com o desporto e a atividade física. Os projetos selecionados podem também produzir resultados tangíveis e espera-se que disseminem os resultados das suas atividades, embora de uma forma que seja proporcional ao objetivo e âmbito do projeto. As pequenas Parcerias de Colaboração envolvem várias organizações, incluindo, especialmente, autoridades públicas a nível local, regional, nacional e europeu, organizações desportivas, organizações relacionadas com o desporto e órgãos educativos. As Pequenas Parcerias de Colaboração visam em particular assegurar a continuidade das atividades preparatórias 2013 e são, sobretudo, projetos que visam: 

  • Incentivar a inclusão social e a igualdade de oportunidades no desporto;
  • Promover os desportos e jogos tradicionais;
  • Apoiar a mobilidade de voluntários, treinadores, dirigentes e funcionários de organizações desportivas sem fins lucrativos;
  • Proteger os atletas, especialmente os jovens, de riscos para a saúde e segurança, melhorando as condições de treino e competição;
  • Promover a educação no e pelo desporto, com especial incidência no desenvolvimento de aptidões.

As Pequenas Parcerias de Colaboração devem promover a criação e o desenvolvimento de redes europeias no domínio do desporto. A UE pode, desse modo, providenciar oportunidades de cooperação reforçada entre as partes interessadas, que não existiriam sem uma ação da UE. As Parcerias de Colaboração devem também fomentar sinergias com e entre políticas locais, regionais, nacionais e internacionais, a fim de promover o desporto e a atividade física e de abordar os desafios relacionados com esse domínio.

As Pequenas Parcerias de Colaboração devem incluir, pelo menos, um clube desportivo local ou regional.

A Comissão, por intermédio da sua Agência Executiva, irá realizar uma ronda de seleção durante o ano.

Quais são as atividades apoiadas ao abrigo desta Ação?

O Erasmus+ oferece grande flexibilidade no que diz respeito às atividades que podem ser desenvolvidas pelas Pequenas Parcerias de Colaboração, desde que a proposta demonstre que as referidas atividades são as mais adequadas para atingir os objetivos definidos para o projeto. Normalmente, as Pequenas Parcerias de Colaboração podem abranger um vasto leque de atividades, como por exemplo:

  • criação de redes entre as partes interessadas;
  • desenvolvimento, identificação, promoção e partilha de boas práticas;
  • preparação, desenvolvimento e aplicação de módulos e ferramentas de formação e de ensino;
  • atividades de sensibilização para o valor acrescentado do desporto e da atividade física relativamente ao desenvolvimento pessoal, social e profissional dos indivíduos;
  • conferências, seminários, reuniões, eventos e ações de sensibilização que sustentem as atividades supracitadas.

Quem pode participar numa Pequena Parceria de Colaboração?

As Pequenas Parcerias de Colaboração estão abertas a qualquer tipo de instituições públicas ou de organizações sem fins lucrativos ativas no domínio do desporto e da atividade física. Consoante o objetivo do projeto, as Pequenas Parcerias de Colaboração devem envolver um leque apropriado e diversificado de parceiros, a fim de beneficiarem de diferentes experiências, perfis e especializações, bem como de produzirem resultados de elevada qualidade pertinentes para o projeto.

As Pequenas Parcerias de Colaboração são orientadas para a cooperação entre organizações estabelecidas nos Países do Programa.

Uma Pequena Parceria de Colaboração deve ser constituída por:

  • candidato/coordenador: organização que apresenta a proposta de projeto em nome de todos os parceiros. Quando o projeto é aprovado, o candidato/coordenador torna-se o principal beneficiário da subvenção da UE e assina uma convenção de beneficiário de subvenção. Queira consultar a parte C do presente Guia para mais informações sobre aspetos financeiros e contratuais. A sua função de coordenação acarreta os seguintes deveres:
  • representa e age em nome das organizações participantes perante a Comissão Europeia;
  • assume a responsabilidade financeira e jurídica pela correta execução operacional, administrativa e financeira da totalidade do projeto;
  • coordena a Parceria de Colaboração em cooperação com os demais parceiros do projeto;
  • recebe a subvenção do Programa Erasmus+ e é responsável pela distribuição de fundos pelos parceiros envolvidos no projeto.
  • parceiros: organizações que contribuem ativamente para a preparação, execução e avaliação da Pequena Parceria de Colaboração.

Quais são os critérios utilizados para avaliar uma Pequena Parceria de Colaboração?

A lista que se segue indica os critérios formais que um Projeto de Colaboração deve respeitar a fim de ser elegível para uma subvenção Erasmus+:

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Organizações participantes elegíveis

Qualquer organização ou organismo público, ativos na área do desporto, estabelecido num País do Programa ou em qualquer País Parceiro do mundo (ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia).

Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo (lista não exaustiva):

  • um organismo público responsável pelo desporto a nível local, regional ou nacional;
  • um Comité Olímpico Nacional ou uma Confederação Nacional do Desporto;
  • uma organização desportiva a nível local, regional, nacional, europeu ou internacional;
  • uma liga desportiva nacional;
  • um clube desportivo;
  • uma organização ou um sindicato que represente os atletas;
  • uma organização ou um sindicato que represente profissionais e voluntários do domínio do desporto (como treinadores, gestores, etc.);
  • uma organização que represente o movimento «desporto para todos»;
  • uma organização ativa no domínio da promoção da atividade física;
  • uma organização que represente o setor do lazer ativo.

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Uma Pequena Parceria de Colaboração é transnacional e envolve, no mínimo, três organizações de três Países do Programa diferentes. Não existe um número máximo de parceiros. No entanto, o orçamento para os custos de gestão e implementação do projeto são limitados (equivalente a 5 parceiros). Todas as organizações participantes terão de ser identificadas no momento da candidatura à subvenção.

Duração do projeto

Entre 12 e 24 meses. A duração (12, 18 ou 24 meses) tem de ser escolhida na fase de candidatura, em função do objetivo do projeto e do tipo de atividades previstas para o período em causa.

Local(ais) da atividade

As atividades devem decorrer nos países (um ou mais) das organizações envolvidas na Parceria de Colaboração.

Onde apresentar a candidatura?

À Agência Executiva para a Educação, o Audiovisual e a Cultura, situada em Bruxelas.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a sua candidatura a subvenção até 4 de abril às 12:00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início a 1 de janeiro do ano seguinte.

Como apresentar a candidatura?

A Parte C do presente Guia contém mais informações sobre como apresentar a candidatura.

As organizações candidatas serão avaliadas face aos critérios de exclusão e seleção pertinentes. Para mais informações, consultar a Parte C do presente Guia.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

No âmbito destas categorias, os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios:

Relevância do projeto

(máximo 30 pontos)

  • Pertinência da proposta para:
  • os objetivos das políticas europeias no domínio do desporto;
  • os objetivos e prioridades desta Ação (ver a secção «Quais são os objetivos de uma Parceria de Colaboração?»).
  • Em que medida:
  • a proposta se baseia numa análise genuína e apropriada das necessidades;
  • os objetivos estão claramente definidos, são realistas e abordam questões pertinentes para as organizações participantes e os grupos-alvo;
  • a proposta é inovadora e/ou complementar de outras iniciativas já executadas pelas organizações participantes;
  • a proposta confere um valor acrescentado ao nível da UE por meio de resultados que não seriam obtidos por atividades realizadas apenas num país.

Qualidade da conceção e da execução do projeto

(máximo 20 pontos)

  • A clareza, a exaustividade e a qualidade do programa de trabalho, incluindo as necessárias fases de preparação, execução, monitorização, avaliação e disseminação.
  • Coerência entre os objetivos do projeto, as metodologias, as atividades e o orçamento proposto.
  • A qualidade e a viabilidade da metodologia proposta.
  • A existência de modalidades de gestão e respetiva qualidade (a oportunidade, a organização, as tarefas e responsabilidades estão bem definidas e são realistas).
  • A existência e a adequação de medidas de controlo de qualidade para as-segurar que a execução do projeto é de elevada qualidade e não excede o prazo nem o orçamento.
  • Medida em que o projeto tem uma boa relação custo-eficácia e afeta os recursos apropriados para cada atividade.

Qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação

(máximo 20 pontos)

  • Em que medida:
  • quando pertinente, o projeto envolve um misto adequado de organizações participantes complementares com o perfil, experiência e especialização necessários para levar a bom termo todos os aspetos do projeto, incluindo o perfil e os respetivos conhecimentos especializados no domínio da política e prática do desporto;
  • a distribuição de responsabilidades e tarefas demonstra o empenho e o contributo ativo de todas as organizações participantes;
  • se aplicável, medida em que o envolvimento de uma organização participante de um País Parceiro acrescenta um valor essencial ao projeto.

Impacto e disseminação

(máximo 30 pontos)

  • Qualidade das medidas para avaliar os resultados do projeto.
  • Impacto potencial do projeto:
  • para os participantes e para as organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto;
  • exteriormente às organizações e aos indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou europeu.
  • Qualidade do plano de disseminação: adequação e qualidade das medidas que visam partilhar os resultados do projeto dentro e fora das organiza-ções participantes.
  • Caso seja pertinente, a medida em que a proposta descreve de que forma os materiais, documentos e suportes apresentados serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas.
  • Qualidade dos planos destinados a garantir a sustentabilidade do projeto: respetiva capacidade para ter um impacto contínuo e para gerar resultados depois de esgotada a subvenção da UE.

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, 60 pontos. Devem ainda obter pelo menos metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de avaliação supracitados (ou seja, um mínimo de 15 pontos para as categorias «relevância do projeto» e «impacto e disseminação», 10 pontos para as categorias «qualidade da conceção e da execução do projeto» e «qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação»).

Quais são as regras de financiamento?

O orçamento do projeto terá de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Subvenção máxima atribuída a Pequenas Parcerias de Colaboração: 60 000 EUR

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Custos de gestão e implementação do projeto

Gestão do projeto (por ex., planeamento, financiamento, coordenação e comunicação entre parceiros, etc.); materiais, ferramentas, estratégias de aprendizagem/ensino/formação de pequena escala, etc. Cooperação virtual e atividades locais do projeto; informação, promoção e disseminação (por ex., brochuras, folhetos, informação na web, etc.).

Contribuição para custos unitários

Contribuição para as atividades da organização coordenadora:
500 EUR por mês

Máximo de 1500 EUR por mês

Baseado na duração das Parcerias de Colaboração e o no número de organizações participantes envolvidas

Contribuição para custos unitários

Contribuição para as atividades das outras organizações participantes:
250 EUR por organização, por mês

Reuniões de projeto transnacionais

Participação em reuniões entre parceiros do projeto, e organizadas por uma das organizações participantes, para tratar questões relacionadas com a execução e coordenação. Contribuição para custos de viagem e de subsistência.

Contribuição para custos unitários

Para trajetos entre 100 e 1999 km:
575 EUR por participante, por reunião

Para trajetos iguais ou superiores a 2000 km:
760 EUR por participante, por reunião

Condição: os candidatos têm de justificar a necessidade de reuniões, em termos de número de reuniões e de participantes envolvidos. As distâncias de viagem devem ser calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia.

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Custos excecionais

Contribuição para custos reais relacionados com subcontratação ou aquisição de bens e serviços.

Custos reais

80 % dos custos elegíveis
Máximo de 10 000 EUR por projeto (excluindo custos com a apresentação de uma garantia financeira)

Condição: a subcontratação tem de estar relacionada com serviços que, por razões devidamente justificadas, não possam ser fornecidos diretamente pelas organizações participantes. No equipamento, não pode ser considerado equipamento normal de escritório nem equipamento habitualmente utilizado pelas organizações participantes.