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Quais são as Ações apoiadas?

As seguintes Ações, no domínio do desporto, são levadas a cabo nos moldes descritos no presente Guia do Programa:

  • Parcerias de Colaboração;
  • Pequenas Parcerias de Colaboração;
  • Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos.

Além disso, Erasmus+ apoia também Ações destinadas a reforçar a base factual para a elaboração de políticas (estudos, recolha de dados, inquéritos, etc.), promover o diálogo com as partes interessadas competentes a nível europeu (Fórum Europeu do Desporto, eventos da Presidência da UE, conferências, reuniões, seminários, etc.). Estas Ações serão levadas a cabo pela Comissão Europeia, diretamente ou por intermédio da Agência Executiva.

Os objetivos específicos do Programa Erasmus+ no domínio do desporto consistem em:

  • abordar as ameaças transfronteiriças à integridade do desporto, como a dopagem, a viciação de resultados e a violência, bem como todos os tipos de intolerância e de discriminação;
  • promover e apoiar a boa governação na área do desporto e as carreiras duplas dos atletas;
  • promover as atividades de voluntariado no desporto, juntamente com a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a sensibilização para a importância da atividade física benéfica para a saúde, através de uma maior participação no desporto e da igualdade de acesso ao desporto para todos.

Tal como previsto no Regulamento que estabelece o Programa Erasmus+, deve ser dada ênfase ao desporto de base.

As Ações no domínio do desporto devem resultar no desenvolvimento da dimensão europeia do desporto mediante a criação, a partilha e a divulgação de experiências e de conhecimentos acerca de diferentes questões que afetam o desporto a nível europeu.

Os projetos desportivos apoiados no âmbito de Erasmus+ devem, em última análise, conduzir a um aumento dos níveis de participação no desporto, na atividade física e no voluntariado.

Mais precisamente,

  • um maior conhecimento e sensibilização sobre o desporto e a atividade física nos Países do Programa
  • maior visibilidade dos eventos e sensibilização para os mesmos, visando a promoção da inclusão social, da igualdade de oportunidades e da atividade física benéfica para a saúde;
  • cooperação reforçada entre as instituições e as organizações que desenvolvem atividades no domínio do desporto e da atividade física
  • maior participação das organizações desportivas e outras organizações pertinentes de diferentes Países do Programa em redes reforçadas
  • identificação e partilha de boas práticas.

As Ações no domínio do desporto devem contribuir para a organização da Semana Europeia do Desporto, que é uma iniciativa lançada pela Comissão para promover o desporto e a atividade física na União Europeia, face ao declínio dos níveis de participação.

Pretende-se que a Semana Europeia do Desporto venha a ser organizada com o seguinte conceito: uma inauguração oficial, um evento emblemático e 4 jornadas temáticas, cada uma consagrada a um tema diferente: educação, locais de trabalho, desportos de ar livre, clubes e centros de ginástica. Entre outras atividades, a Semana Europeia do Desporto irá incentivar a organização de atividades de sensibilização a nível transfronteiriço.

A partir de 2017, a Semana Europeia do Desporto terá lugar entre 23 e 30 de setembro. Para além das atividades organizadas pela Comissão Europeia, os Estados-Membros organizarão atividades nacionais e coordenarão atividades locais.

Mais informações sobre a Semana Europeia do Desporto de 2019 podem ser consultadas em http://ec.europa.eu/sport/