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PEOJETOS DE PROMOÇÃO DO DIÁLOGO COM A JUVENTUDE

Qual é o objetivo desta Ação?

Esta Ação promove a participação ativa dos jovens na vida democrática e fomenta o debate sobre tópicos centrados nos temas e prioridades definidos no âmbito da estratégia proposta pela UE para a Juventude e dos respetivos mecanismos de diálogo. Os mecanismos de diálogo1 são organizados em torno de prioridades e prazos e preveem eventos nos quais os jovens debatem temas previamente definidos entre si, bem como com decisores políticos, especialistas em matéria de juventude e representantes das autoridades públicas responsáveis pela área da juventude, de modo a obter resultados que sejam úteis para a elaboração de políticas.

Os debates são organizados em torno de prioridades e prazos e preveem eventos nos quais os jovens debatem temas previamente definidos entre si, bem como com decisores políticos, especialistas em matéria de juventude e representantes das autoridades públicas responsáveis pela área da juventude. Para mais informações sobre o Diálogo Estruturado, consulte o sítio Web da Comissão Europeia.

 

O que são projetos de promoção de Diálogo com a Juventude?

Os projetos de Diálogo com a Juventude podem assumir a forma de reuniões, conferências, consultas e eventos. Estes eventos promovem a participação ativa dos jovens na vida democrática da Europa e a sua interação com os decisores, permitindo-lhes exprimirem-se (através da formulação de posições, propostas e recomendações) sobre a forma como as políticas para a  juventude devem ser moldadas e aplicadas na Europa.

Um projeto de Diálogo com a Juventude tem três fases:

  1. planeamento e preparação
  2. realização das atividades
  3. avaliação (incluindo reflexão sobre possíveis ações de seguimento)

 

Quais são as atividades apoiadas ao abrigo desta Ação?

Ao abrigo desta Ação, um projeto pode contemplar uma ou várias das seguintes atividades:

  • reuniões nacionais e seminários transnacionais/internacionais que proporcionem um espaço para a informação, o  debate e a participação ativa dos jovens, em diálogo com os decisores na área da juventude, sobre temas que sejam pertinentes para Estratégia da UE para a Juventude e os seus mecanismos de Diálogo
  • reuniões nacionais e seminários transnacionais que preparem o terreno para as Conferências sobre a Juventude oficiais, organizadas semestralmente pelo Estado-Membro que assume a Presidência da União Europeia
  • eventos que promovam debates e informações sobre temas políticos em matéria de juventude relacionados com as atividades organizadas durante a Semana Europeia da Juventude
  • consultas com jovens, com o objetivo de descobrir as suas necessidades em termos de participação na vida democrática (consultas em linha, sondagens de opinião, etc.)
  • reuniões e seminários, eventos informativos ou debates entre jovens e decisores/especialistas em matéria de juventude sobre o tema da participação na vida democrática
  • eventos que simulem o funcionamento das instituições democráticas e as funções dos decisores nessas instituições

As atividades são lideradas por jovens. Os jovens participantes devem estar ativamente envolvidos em todas as fases do projeto, desde a preparação até às ações de seguimento. A execução do projeto deve refletir os princípios e as práticas da aprendizagem não formal.

As seguintes atividades não são elegíveis para subvenções ao abrigo desta Ação: reuniões estatutárias de organizações ou redes de organizações; eventos de cariz político.

 

Quais são os critérios utilizados para avaliar este projeto?

Enumeram-se, a seguir, os critérios formais a preencher pelo projeto para poder beneficiar de uma subvenção Erasmus+:

 

Critérios de elegibilidade

Organizações participantes elegíveis

Podem participar no projeto:

  • organizações sem fins lucrativos, associações, ONG
  • ONG europeias na área da juventude
  • entidades públicas locais ou regionais

estabelecidas num País do Programa ou num País Parceiro vizinho da UE (regiões 1 a 4; ver secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia). As organizações dos Países Parceiros elegíveis só podem participar no projeto na qualidade de parceiras (e não como candidatas).

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. No caso de projetos realizados por duas ou mais organizações participantes, uma das organizações candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Número de organizações participantes

Atividades transnacionais/internacionais: a atividade deve envolver, no mínimo, duas organizações participantes de pelo menos dois países diferentes, dos quais, pelo menos, um deve ser um País do Programa.

Atividades nacionais: a atividade envolve pelo menos uma organização de um País do Programa.

Participantes elegíveis

Jovens participantes: jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos, residentes nos países envolvidos no projeto.

Decisores: se previsto, os decisores ou especialistas no domínio das políticas da juventude podem participar no projeto independentemente da idade e proveniência geográfica

Número de participantes

No mínimo, o projeto deve contar com 30 jovens participantes.

Devem estar envolvidos em cada atividade participantes do país da organização de acolhimento.

Locais

Reuniões nacionais: a atividade deve decorrer no país da organização candidata.

Atividades transnacionais/internacionais: as atividades podem decorrer em qualquer um dos Países do Programa envolvidos na atividade.

Exceção: em casos devidamente justificados e se a atividade principal incluir elementos de diálogo com decisores políticos a nível europeu, a atividade poderá ter lugar na sede de um Organismo da União Europeia2

Duração do projeto

De 3 a 24 meses.

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência Nacional do país em que a organização candidata se encontra estabelecida.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a candidatura a subvenção até:

  • às 12:00 horas (hora de Bruxelas) de 5 de fevereiro para os projetos com início entre 1 de maio e 30 de setembro do mesmo ano
  • às 12:00 horas (hora de Bruxelas) de 30 de abril para os projetos com início entre 1 de agosto e 31 de dezembro do mesmo ano
  • às 12:00 horas (hora de Bruxelas) de 1 de outubro para os projetos com início entre 1 de janeiro e 31 de maio do ano seguinte

Como apresentar a candidatura?

Para mais informações sobre como apresentar a candidatura, consultar a Parte C do presente Guia.

Outros critérios Deve ser anexado ao formulário de candidatura um calendário das atividades previstas no projeto. 
Deve ser anexado ao formulário de candidatura uma declaração sob compromisso de honra do representante legal. 

 

As organizações candidatas serão avaliadas em função dos critérios de exclusão e seleção aplicáveis. Para mais informações, consulte a Parte C do presente Guia.

 

Critérios de avaliação

Os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios:

Relevância do projeto

(máximo 30 pontos)

 

  • Pertinência da proposta para:
  • os objetivos da Ação (Consultar a secção «Qual é o objetivo desta Ação?» supra)
  • as necessidades e os objetivos das organizações participantes e dos participantes individuais
  • Medida em que a proposta é adequada para:
  • produzir resultados de elevada qualidade para os participantes
  • reforçar as capacidades das organizações participantes
  • Medida em que o projeto envolve jovens com menos oportunidades.

Qualidade da conceção e da execução do projeto

(máximo 40 pontos)

 

 

  • Clareza, exaustividade e qualidade de todas as fases da proposta de projeto (preparação, desenvolvimento das atividades de mobilidade e ações de seguimento).
  • Coerência entre os objetivos do projeto e as atividades propostas.
  • Qualidade das disposições práticas e das modalidades de gestão e apoio.
  • Qualidade dos métodos participativos de aprendizagem não formal e envolvimento ativo dos jovens durante todas as fases do projeto.
  • Adequação das medidas de seleção e/ou envolvimento dos participantes nas atividades.
  • A medida em que o projeto proposto envolve decisores competentes (decisores políticos, peritos, representantes das autoridades públicas responsáveis pela juventude, etc.).
  • Se apropriado, qualidade da colaboração e comunicação entre as organizações participantes, bem como com outras partes interessadas competentes.

Impacto e disseminação

(máximo 30 pontos)

 

  • Qualidade das medidas para avaliar os resultados do projeto.
  • Impacto potencial do projeto:
  • nos participantes e nas organizações participantes, durante e após o período de vigência do projeto
  • para além das organizações e indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou europeu
  • Adequação e qualidade das medidas que visam divulgar os resultados do projeto tanto nas organizações participantes como no seu exterior.
  • Caso seja pertinente, a medida em que a proposta descreve a forma os materiais, documentos e suportes para comunicação produzidos serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas.

 

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas terão de totalizar, no mínimo, 60 pontos e obter pelo menos metade da pontuação máxima em cada uma das categorias de critérios de avaliação acima referidas (ou seja, um mínimo de 15 pontos para os critérios «Relevância do projeto» e «Impacto e disseminação» e de 20 pontos para a categoria «Qualidade da conceção e da execução do projeto»).

 

Que mais há a saber acerca desta Ação?

Custos excecionais de deslocações dispendiosas

Os candidatos a projetos de mobilidade poderão solicitar apoio financeiro para despesas de viagem no âmbito da rubrica orçamental «Custos excecionais» (até um máximo de 80 % dos custos elegíveis totais: ver «Quais são as regras de financiamento?»). Este será contemplado desde que os candidatos justifiquem que as regras de financiamento-padrão (com base na contribuição para custos unitários por intervalo de distâncias) não cobrem pelo menos 70% das despesas de viagem dos participantes. Se concedido, o apoio para custos excecionais de deslocações dispendiosas substitui a subvenção normal para deslocações.

 

Quais são as regras de financiamento?

O orçamento do projeto terá de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Subvenção máxima atribuída por projeto parum projeto de Diálogo com a Juventude: 50 000 EUR

 

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Viagem

 

Contribuição para as despesas de deslocação dos participantes, incluindo acompanhantes, do local de origem até ao local da atividade e regresso

Contribuição para custos unitários

Para trajetos entre 10 e 99 km:

20 EUR por participante

Com base na distância percorrida por participante. As distâncias têm de ser calculadas com recurso ao «calculador de distâncias», disponibilizado pela Comissão Europeia3. O candidato deve indicar a distância de um trajeto de ida para o cálculo do montante da subvenção da UE para a viagem de ida e a volta.4

 

Para trajetos entre 100 e 499 km:

180 EUR por participante

Para trajetos entre 500 e 1999 km:

275 EUR por participante

Para trajetos entre 2000 e 2999 km:

360 EUR por participante

Para trajetos entre 3000 e 3999 km:

530 EUR por participante

Para trajetos entre 4000 e 7999 km:

820 EUR por participante

Para trajetos iguais ou superiores a 8000 km:

1500 EUR por participante

Apoio à organização

Contribuição da subvenção para os demais custos diretamente relacionados com a preparação, a execução e as ações de seguimento da atividade

Contribuição para custos unitários

C1.1 por dia de atividade por participante5

Com base na duração da estada por participante (se necessário, incluindo também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade).

Apoio para necessidades especiais

Custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com deficiência e acompanhantes (incluindo despesas de viagem e subsistência, se se justificar e desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes nas rubricas orçamentais «viagem» e «apoio à organização»).

Custos reais

100 % dos custos elegíveis

Condição: o pedido de apoio financeiro para cobrir o apoio para necessidades especiais e os custos excecionais deve ser fundamentado no formulário de candidatura

Custos excecionais

Custos associados a consultas (em linha) e sondagens de opinião junto dos jovens, sempre que necessário para a participação nesta Ação.

Custos relativos à disseminação e exploração dos resultados.

Custos relacionados com o apoio à participação dos jovens com menos oportunidades em iguais circunstâncias aos demais (excluindo custos de viagem e de apoio individual).

Custos com vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas, certificados médicos.

Custos com a prestação de uma garantia financeira, caso a Agência o solicitar.

Despesas de viagem onerosas dos participantes (para mais informações, consultar a secção «Que mais há a saber acerca desta Ação?»).

Custos reais

Custos associados a consultas (em linha) e sondagens de opinião junto dos jovens, à prestação de garantias financeiras e às atividades de disseminação: 75 % dos custos elegíveis

Custos de viagens acrescidos: até 80 % dos custos elegíveis

Outros custos: 100 % dos custos elegíveis

 

Quadro A - Apoio à organização (montantes em euros por dia)

Os montantes dependem do país onde a atividade se desenrola.

 

País

Organização

Apoio

 

 

C1.1

Bélgica

42

Bulgária

32

República Checa

32

Dinamarca

45

Alemanha

41

Estónia

33

Irlanda

49

Grécia

38

Espanha

34

França

38

Croácia

35

Itália

39

Chipre

32

Letónia

34

Lituânia

34

Luxemburgo

45

Hungria

33

Malta

39

Países Baixos

45

Áustria

45

Polónia

34

Portugal

37

Roménia

32

Eslovénia

34

Eslováquia

35

Finlândia

45

Suécia

45

Reino Unido

45

República da Macedónia do Norte

28

Islândia

45

Listenstaine

45

Noruega

50

Turquia

32

Sérvia

29

Países Parceiros

29