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Parcerias Estratégicas nos domínios da educação, da formação e da juventude

Quais são os objetivos e prioridades de uma Parceria Estratégica?

As Parcerias Estratégicas visam apoiar o desenvolvimento, a transferência e/ou a aplicação de práticas inovadoras, bem como a execução de iniciativas conjuntas de promoção da cooperação, da aprendizagem interpares e dos intercâmbios de experiências a nível europeu.

Dependendo dos objetivos e da composição da Parceria Estratégica, os projetos podem ser de dois tipos:

Parcerias estratégicas de apoio à inovação:

Espera-se que os projetos desenvolvam resultados inovadores, e/ou produzam atividades de disseminação e exploração intensiva de produtos existentes ou recentemente produzidos, ou de ideias inovadoras. Os candidatos têm a possibilidade de solicitar um orçamento específico para Produtos Intelectuais e Eventos Multiplicadores a fim de responder diretamente ao aspeto de inovação da Acão. Estes tipos de projetos estão abertos aos domínios da educação, formação e juventude.

 

Parcerias Estratégicas de apoio ao intercâmbio de boas práticas:

O principal objetivo é permitir que as organizações desenvolvam e reforcem as redes, a sua capacidade de operar a nível transnacional, a partilha e o confronto de ideias, práticas e métodos. Os projetos selecionados podem também produzir resultados tangíveis e espera-se que disseminem os resultados das suas atividades, embora de uma forma que seja proporcional ao objetivo e âmbito do projeto. Estes resultados e atividades serão co- financiados através da rubrica gestão e implementação do projeto. As Parcerias Estratégicas na área do ensino superior não poderão apoiar este tipo de projetos. Além disso, recomenda-se vivamente a combinação de mobilidade e de intercâmbios físicos com uma cooperação virtual através do eTwinning.

  • Parcerias de Intercâmbio Escolar: Este tipo de Parcerias Estratégicas só estão abertas à participação de escolas. Os projetos podem aproveitar as oportunidades de mobilidade de alunos e pessoal para ajudar as escolas participantes a evoluir enquanto organizações e melhorar a sua capacidade para trabalhar em projetos internacionais. Além disso, recomenda-se vivamente a combinação de mobilidade e de intercâmbios físicos com uma cooperação virtual através do eTwinning.
  • Iniciativas transnacionais para a juventude: Estas parcerias estratégicas no domínio da juventude têm como objetivo incentivar o compromisso social e o espírito empreendedor dos jovens. A característica distintiva deste formato de Parcerias Estratégicas é que uma iniciativa Jovem é iniciada, gerida e realizada pelos próprios jovens.

Para mais informações sobre as características destes formatos de projeto específicos, consultar a secção “Formatos Específicos de Parcerias Estratégicas”.

 

Independentemente do tipo de projeto submetido e a área de impacto do mesmo, as Parcerias Estratégicas estão abertas a qualquer tipo de organização ativa em qualquer domínio da educação, formação ou juventude ou em outros setores socioeconómicos, bem como a organizações que realizem atividades transversais a domínios diferentes (p. ex., autoridades locais e regionais, centros de reconhecimento e validação, câmaras de comércio, organizações profissionais, centros de orientação, organizações culturais). Em função da prioridade e dos objetivos do projeto, as Parcerias Estratégicas devem envolver o leque mais apropriado e diversificado possível de parceiros, a fim de beneficiarem das suas diferentes experiências, perfis e especializações específicas, bem como de produzirem resultados de elevada qualidade e pertinentes para o projeto.

Para serem financiadas, as Parcerias Estratégicas terão de abordar a) pelo menos uma prioridade horizontal ou b) pelo menos uma prioridade específica pertinente para o domínio da educação, da formação e da juventude que é principalmente afetada, como descrito abaixo. Entre estas prioridades, as Agências Nacionais podem dar mais ênfase àquelas que são particularmente relevantes no seu contexto nacional («Prioridades europeias no contexto nacional»). As Agências Nacionais devem informar devidamente os potenciais candidatos, por intermédio dos seus sítios web oficiais. 

 

Prioridades horizontais

  • Apoiar os indivíduos na aquisição e no desenvolvimento de aptidões e competências básicas1 a fim de promover a empregabilidade e o desenvolvimento socioeducativo e pessoal, bem como a participação na vida cívica e social; num mundo em rápida evolução, isto inclui também competências linguísticas, espírito empreendedor, pensamento crítico e criatividade, bem como competências prospetivas em domínios estratégicos para um desenvolvimento económico e social inteligente. Esta prioridade incluirá, entre outras, ações com vista a: desenvolver parcerias entre instituições de ensino, empresas e organismos intermediários; apoiar a formação em contexto de trabalho; melhorar a qualidade e eficácia das experiências de mobilidade no contexto de aprendizagem; apoiar pedagogias, ambientes de ensino, avaliação e aprendizagem eficazes e inovadores; aplicar abordagens baseadas em competências e avaliar a sua qualidade, o seu impacto e relevância; promover a cooperação interdisciplinar nos domínios da ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (STE(A)M); apoiar o desenvolvimento de estratégias nacionais e transnacionais na área das competências setoriais. Estas ações podem contribuir para uma maior qualidade da educação e formação e apoiar a permeabilidade entre diferentes percursos de educação e formação.
  • Inclusão social: será dada prioridade a ações que promovam, em particular por meio de abordagens integradas inovadoras, a adesão a valores comuns, a igualdade, incluindo a equidade entre géneros, e a não discriminação e inclusão social, incluindo no que diz respeito a pessoas com problemas de saúde, nas atividades de ensino, formação e juventude. O Programa apoiará projetos que visem promover o desenvolvimento de competências sociais, cívicas e interculturais, a segurança em linha, o bem-estar digital e que combatam a discriminação, a segregação, o racismo, a perseguição (incluindo a ciberperseguição), a violência, notícias falsas e outras formas de desinformação em linha. O Programa apoiará e avaliará também novas abordagens no sentido da redução de disparidades no acesso e envolvimento nas tecnologias digitais em ambientes de formação formais e não formais. Será dada uma especial atenção ao tratamento das questões relacionadas com as diferenças entre os sexos no que diz respeito ao acesso e utilização das tecnologias digitais e a prossecução, por estudantes do sexo feminino, de estudos e carreiras no domínio das TIC (tecnologias da informação e comunicação).
  • Educação aberta e práticas inovadoras na era digital: será dada prioridade a ações que promovam pedagogias e métodos de ensino, aprendizagem e avaliação inovadores e que apoiem os formadores e formandos na utilização das tecnologias digitais de uma forma criativa, colaborativa e eficiente2. Será dada prioridade a instituições de apoio à educação e formação no sentido de aderirem às tecnologias digitais tal como previsto no Quadro Europeu para a Competência Digital das Organizações Educativas3, e o Plano de Ação para a Educação Digital, incluindo, nomeadamente, a utilização da ferramenta de autorreflexão SELFIE em todos os níveis do ensino geral e escolas de EFP (ensino e formação profissionais). Outra prioridade será atualizar e desenvolver materiais e instrumentos didáticos de conteúdo digital, designadamente recursos educativos abertos, manuais informatizados e software educativo «open source», bem como apoiar a utilização eficaz de tecnologias digitais e práticas pedagógicas abertas nos domínios da educação, formação, juventude e desporto. Isto inclui promover sinergias com atividades de investigação e inovação, incluindo, por conseguinte, a Ciência Aberta e a promoção das novas tecnologias como motores de melhorias nas políticas dee práticas nos domínios da educação, formação e juventude. O programa apoiará também novos métodos e ferramentas de ensino, bem como a utilização dos quadros europeus sobre a competência digital dos educadores, dos cidadãos e das organizações.
  • Apoio aos educadores: será dada prioridade às ações que reforcem o recrutamento, a seleção e o desenvolvimento profissional dos educadores (p. ex., professores, formadores, catedráticos, tutores, mentores, orientadores), animadores de juventude, dirigentes educativos (p. ex., dirigentes escolares, reitores, responsáveis de departamentos) e pessoal de apoio (p. ex., professores assistentes, orientadores de carreiras, especialistas em recursos humanos nas empresas), bem como a ações que apoiem a inovação e elevada qualidade do ensino e a lavaliação dos aprendentes. Isto inclui o desenvolvimento profissional em questões como a comunicação, colaboração e intercâmbio entre educadores, conjugar a educação com a investigação e inovação, aprendizagem em contexto de trabalho e informal, combater o abandono escolar precoce, apoiar os alunos oriundos de meios socialmente desfavorecidos e fazer face à diversidade cultural e linguística.
  • Transparência e reconhecimento de competências e qualificações: será dada prioridade a ações que apoiem a mobilidade da aprendizagem e dos trabalhadores e que facilitem as transições entre diferentes níveis e tipos de ensino e formação, entre o ensino/formação e o mercado de trabalho, e entre diferentes empregos. Será dada prioridade a  ações que promovam o reconhecimento mútuo automático, bem como a transparência e comparabilidade de qualificações e dos resultados da aprendizagem, incluindo pela disponibilização de melhores serviços e informação/orientação acerca de competências e qualificações. Isto inclui a promoção de soluções inovadoras que favoreçam o reconhecimento e apoiem a validação, a nível local, regional, nacional ou europeu/internacional, de competências adquiridas através de aprendizagem informal, não formal, digital e aberta, incluindo a utilização de cartões digitais e tecnologias de cadeia de blocos.
  • Investimento sustentável, qualidade e eficácia dos sistemas de educação, formação e juventude: será dada prioridade a ações que apoiem a execução do Plano de Investimento para a Europa, incluindo a promoção de modelos de financiamento que atraiam agentes e capital privado, tal como o Mecanismo Europeu de Garantia de Empréstimos a Estudantes; apoiem o desenvolvimento de políticas e reformas baseadas em factos concretos com vista a proporcionar uma educação e formação de qualidade de uma forma mais eficaz; explorem formas inovadoras de garantir um investimento sustentável nos domínios da educação, formação e juventude, incluindo financiamento e partilha de custos com base no desempenho, se for caso disso.
  • Valor social e educativo do património cultural europeu, do seu contributo para a criação de emprego, para o crescimento económico e a coesão social: será dada prioridade a ações que contribuam para a sensibilização para a importância do património cultural da Europa através da educação, da aprendizagem ao longo da vida, da aprendizagem formal e não formal, da juventude e do desporto, incluindo ações que apoiem o desenvolvimento de competências, a inclusão social, o pensamento crítico e o envolvimento dos jovens. Serão promovidas novas abordagens participativas e interculturais ao património, bem como iniciativas educativas que incentivem, desde cedo, um diálogo intercultural entre professores e alunos.

 

PRIORIDADES ESPECÍFICAS A CADA DOMÍNIO

No domínio do ensino superior, será dada prioridade a ações que intensifiquem a internacionalização e a mobilidade, bem como a articulação entre a educação, a investigação e a inovação, em consonância com os desafios identificados na Agenda Renovada da UE para o ensino superior, a Recomendação do Conselho sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados, a Comunicação sobre o Reforço da Identidade Europeia através da Educação e da Cultura e do Plano de Ação para a Educação Digital:

  • Promover a internacionalização, nomeadamente através do reconhecimento mútuo automático de qualificações e resultados de aprendizagem, e que apoie as instituições de ensino superior na aplicação dos princípios do Processo de Bolonha e das ferramentas que permitam facilitar a mobilidade de todos e a concretização plena de um Espaço Educativo Europeu;
  • Combater lacunas e inadequações de competências através de: a) apoio a novas pedagogias inovadoras na conceção e no desenvolvimento de programas curriculares orientados para os resultados de aprendizagem, que respondam às necessidades de aprendizagem dos estudantes e, simultaneamente, correspondam às necessidades quer do mercado de trabalho quer da sociedade, incluindo através de um maior recurso a uma aprendizagem aberta, em linha, mista, em contexto de trabalho e multidisciplinar, a fim de facilitar uma aprendizagem mais flexível, aumentar a variedade de cursos e desenvolver as competências digitais dos educadores e estudantes; b) atividades destinadas a aumentar a adoção de matérias onde se verifica uma falha de competências e melhorar a orientação profissional; c) atividades que apoiem a aquisição de competências transferíveis, empresariais e digitais;
  • Promover e recompensar a excelência no ensino e no desenvolvimento de competências, designadamente ao a) promover estruturas de incentivos e políticas de recursos humanos eficazes a nível nacional e institucional; b) incentivar a formação de académicos e o intercâmbio de boas práticas (por exemplo, através de plataformas colaborativas) no domínio de pedagogias novas e inovadoras, incluindo abordagens multidisciplinares, novos modelos de currículo, métodos de ministração e avaliação; c) dotar as instituições de condições que lhes permita disponibilizar uma maior variedade de cursos (em linha) a estudantes a tempo inteiro, a tempo parcial ou em formação contínua; d) articular a educação com a investigação e a inovação, fomentar um ensino superior empreendedor, aberto e inovador; e promover parcerias de ensino e aprendizagem com parceiros comerciais e não comerciais do setor privado;
  • Elaborar sistemas de ensino superior inclusivos, ligados às comunidades vizinhas, aumentando a equidade no acesso, a participação e as taxas de conclusão dos grupos sub-representados e desfavorecidos e refugiados; desenvolver, testar e aplicar um modelo de curso flexível e modular (a tempo parcial, em linha ou combinado); promover a responsabilidade dos estudantes, dos investigadores e das universidades, bem como o reconhecimento do trabalho voluntário e comunitário nos resultados académicos;
  • Consolidar e melhorar a base factual constituída no domínio do ensino superior ao medir o desempenho das políticas, dos sistemas e de instituições individuais no domínio do ensino superior; desenvolver uma base factual sobre as necessidades de competências na economia e na sociedade, através da antecipação das necessidades de competências, do acompanhamento dos diplomados e de estudos prospetivos, nomeadamente o apoio a um maior desenvolvimento dos sistemas de acompanhamento dos licenciados e à melhoria da disponibilidade de dados comparáveis sobre os resultados dos licenciados na Europa;
  • Promover modelos de financiamento e governança eficazes e eficientes ao nível do sistema, que premeiem o bom ensino, a inovação e a relevância para a comunidade;
  • Apoiar a implementação do cartão de estudante europeu para simplificar e facilitar a mobilidade dos estudantes na Europa, ao reduzir substancialmente a sobrecarga administrativa, em termos de tempo, despesa e esforço, associada ao registo físico; assegurar a transferência segura dos dados dos estudantes entre instituições do ensino superior, desde a fase de seleção dos estudantes até ao reconhecimento dos créditos ECTS obtidos, no pleno respeito pela proteção dos dados.

No âmbito do ensino escolar, será dada prioridade a:

  • Reforçar o perfil profissional de toda a carreira docente, incluindo em especial professores, dirigentes escolares e formadores de docentes, por exemplo: tornando as carreiras mais atrativas e diversificadas; reforçando os mecanismos de seleção, recrutamento e avaliação; fomentando a formação e o desenvolvimento profissional dos professores, articulando as diferentes fases; facilitando a mobilidade dos professores; apoiando os professores no desenvolvimento de métodos de ensino e avaliação inovadores; reforçando a liderança das instituições de educação e formação, incluindo através da «liderança repartida» e da liderança dos professores.
  • Promover uma abordagem global de ensino e aprendizagem de línguas, com base na crescente diversidade linguísticas nas escolas, por exemplo: encorajando a sensibilização e aprendizagem precoce de línguas; desenvolvendo modelos de ensino bilingues, especialmente em regiões fronteiriças e/ou em áreas em que os habitantes utilizam mais de uma língua; integrando a utilização das novas tecnologias como forma de apoiar a aprendizagem das línguas; apoiar a integração da dimensão linguística em todos os programas curriculares.
  • Combater o abandono escolar precoce (AEP) e dos alunos desfavorecidos, conduzindo ao sucesso todos os alunos, incluindo as crianças oriundas da migração, por exemplo ao: melhorar a colaboração entre todos os intervenientes escolares, bem como com as famílias, e outras partes interessadas externas; melhorar a transição entre os diferentes níveis de ensino; apoiar a criação de redes de escolas que promovam abordagens holísticas e  colaborativas de ensino e aprendizagem; melhorar a avaliação e a garantia da qualidade.
  • Melhorar o acesso a um ensino pré-primário e a cuidados infantis de elevada qualidade e reforçar a qualidade dos sistemas e da oferta no sentido de fomentar o desenvolvimento adequado das crianças de acordo com a sua idade, com vista a obter melhores resultados de aprendizagem e assegurar um bom começo no ensino para todos, por exemplo, desenvolvendo o quadro geral de qualidade; garantindo que as vantagens do ensino infantil são prosseguidas noutros níveis do ensino escolar; e desenvolvendo novos modelos de instauração, governança e financiamento.
  • Reforçar a capacidade de organização e o reconhecimento de períodos de aprendizagem no estrangeiro, nomeadamente o reconhecimento da educação formal e das competências transversais desenvolvidas através da aprendizagem formal e não formal, por exemplo: desenvolvendo e divulgando instrumentos e mecanismos de reconhecimento; partilhando e promovendo as melhores práticas, desenvolvendo nas escolas a capacidade administrativa que permita apoiar a participação dos alunos em projetos transnacionais e intercâmbios entre pares; assegurando normas de segurança adequadas para os alunos participantes em projetos de mobilidade transnacional; e estabelecendo parcerias sustentáveis entre as organizações responsáveis pela dinamização de intercâmbios transfronteiriços no ensino geral.

No âmbito do ensino e formação profissional (tanto inicial como contínua), será dada prioridade:

  • Ao desenvolvimento de parcerias de apoio à criação e aplicação de estratégias de internacionalização nos estabelecimentos para prestadores de EFP4 que visem estabelecer os mecanismos de apoio necessários, bem como quadros contratuais, para a promoção da qualidade da mobilidade dos formadores e formandos de EFP5, incluindo o reconhecimento dos seus resultados de aprendizagem; desenvolvimento de serviços de apoio ao estudante que incentivem a internacionalização da EFP e a mobilidade dos formandos através de ações no sentido de informar, motivar, preparar e facilitar a integração social dos formandos de EFP no país de acolhimento, reforçando simultaneamente uma consciência intercultural e cidadania ativa;
  • Ao desenvolvimento de parcerias que visem a promoção da aprendizagem em contexto de trabalho em todas as suas vertentes e, nomeadamente, no sentido da aplicação da Recomendação do Conselho sobre a criação de um Quadro Europeu para a Qualidade e Eficácia da Aprendizagem6. Estas parcerias podem também ter como objetivo o desenvolvimento de novos conteúdos de formação e qualificações comuns no domínio da EFP, que integrem períodos de aprendizagem em contexto de trabalho, nomeadamente oportunidades para a aplicação dos conhecimentos em situações de trabalho concretas, e incorporem uma experiência de mobilidade internacional sempre que possível;
  • À melhoria da qualidade da oferta de EFP através do estabelecimento de circuitos de retorno de informação que permitam adaptar a oferta de EFP, incluindo pela criação ou testagem de mecanismos de acompanhamento de diplomados, como parte dos sistemas de garantia de qualidade em conformidade com a Recomendação do Conselho sobre o acompanhamento de diplomados e a Recomendação sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQAVET)7;
  • Ao aumento do acesso por todos à formação e qualificação, com especial atenção para os menos qualificados, através de EFP contínua, nomeadamente aumentando a qualidade, oferta e acessibilidade ao EFP contínuo, validando a aprendizagem formal e não formal, promovendo a aprendizagem em contexto de trabalho, providenciando serviços de orientação eficientes e integrados, bem como percursos de aprendizagem flexíveis e permeáveis; tal inclui o desenvolvimento de parcerias entre micro, pequenas e média empresas e os prestadores de EFP que visem a promoção de centros de competências conjuntos, redes de aprendizagem, apoio à conjugação de recursos, e a oferta de formação inicial e/ou contínua ao respetivo pessoal;
  • A um maior reforço de competências fundamentais na EFP inicial e contínua (nomeadamente nos domínios da literacia, numeracia, digital e das línguas), incluindo metodologias comuns para a introdução destas competências nos programas curriculares, bem como para a aquisição e avaliação dos resultados de aprendizagem nesses programas;>
  • Ao apoio na adoção de abordagens inovadoras e tecnologias digitais no ensino e na aprendizagem, tal como descrito no Plano de Ação para a Educação Digital, incluindo a efetiva utilização da ferramenta de autorreflexão SELFIE, que favoreçam uma abordagem global da inovação e a utilização de tecnologias digitais que se adaptem às mudanças pedagógicas, administrativas, técnicas e organizativas;
  • À introdução de estratégias sistémicas e oportunidades para o desenvolvimento profissional inicial e contínuo de professores, formadores e mentores do EFP, quer em escolas, quer em contextos de trabalho (incluindo estágios), nomeadamente o desenvolvimento efetivo de um ensino e de uma pedagogia aberta e inovadora, bem como de instrumentos práticos;
  • Ao desenvolvimento de parcerias sustentáveis que organizem e/ou reforcem a dinamização de concursos de competências a nível nacional, regional e setorial como forma de aumentar o interesse e a excelência no EFP. Estas parcerias poderiam também desenvolver e apoiar os mecanismos para a preparação, formação e participação dos formandos e pessoal de EFP em concursos de competências nacionais, regionais e setoriais, trabalhando simultaneamente em estreita colaboração com empresas, prestadores de EFP, câmaras e outras partes interessadas relevantes.

No domínio da educação de adultos, em consonância com as prioridades da EF2020/Agenda Europeia no domínio da Educação de Adultos8 e a Recomendação do Conselho sobre percursos de melhoria de competências: Novas Oportunidades para Adultos, será dada prioridade a:

  • Melhorar e alargar a oferta de oportunidades de educação de elevada qualidade adaptadas às necessidades de adultos com baixos níveis de competências ou qualificações, que lhes permita reforçar as suas competências da literacia, numeracia ou literacia digital, incluindo por meio da validação de competências adquiridas por intermédio de aprendizagem informal e não formal;
  • Apoiar a criação e o acesso a percursos de melhoria de competências, disponibilizando mecanismos de identificação e seleção de competências, ofertas de ensino adaptadas às necessidades de aprendizagem individuais, reconhecimento de modos de aprendizagem flexíveis (p. ex., Cursos em Linha Abertos a Todos: MOOC), e através da validação das competências adquiridas através da aprendizagem formal e não formal;
  • Aumentar a procura e adesão, através de uma sensibilização eficaz, a estratégias de aconselhamento e motivação que encorajem os adultos com baixos níveis de competências ou de qualificações a desenvolverem e melhorarem as suas competências de literacia, numeracia ou literacia digital, outras competências fundamentais e/ou a prosseguirem com vista à obtenção de qualificações mais elevadas;
  • Alargar e desenvolver as competências dos educadores e outro pessoal que presta apoio aos formandos adultos, nomeadamente motivando os adultos a participar na aprendizagem e no ensino eficaz de competências de literacia, numeracia e literacia digital a adultos com menos competências ou qualificações, incluindo através do recurso efetivo a tecnologias digitais para melhorar a experiência de aprendizagem;
  • Desenvolver mecanismos para controlar a eficácia das políticas de educação de adultos ou para acompanhar a evolução dos educandos adultos.

No domínio da juventude, em consonância com a estratégia proposta pela UE para a Juventude 2019-2027, será dada prioridade a:

Projetos que contribuam para a Agenda de Trabalho para a Juventude da União Europeia, pela:

  • promoção da qualidade, inovação e do reconhecimento do trabalho juvenil. Será dada prioridade aos projetos que:
    • visem apoiar o reforço de capacidades de animadores de juventude e no trabalho juvenil;
    • apoiar os animadores de juventude no desenvolvimento e partilha de métodos eficazes para alcançar os jovens marginalizados e na prevenção do racismo e da intolerância entre os jovens;
    • fomentar a inclusão e a empregabilidade de jovens com poucas oportunidades (incluindo NEET) dando especial ênfase a jovens em risco de marginalização e jovens com um historial de migração, incluindo imigrantes e jovens refugiados recém-chegados;
    • promover o diálogo intercultural e fortalecer o conhecimento e aceitação da diversidade na sociedade;
    • internacionalizar o trabalho juvenil e a cooperação intersetorial, reforçando as sinergias entre todas as áreas de intervenção junto dos jovens;
    • facilitar a transição dos jovens para a idade adulta, em particular a sua integração no mercado de trabalho, desenvolvendo as suas competências, definindo normas de qualidade, códigos éticos e profissionais;
    • reforçar as ligações entre as políticas, a investigação e a prática; promover um melhor conhecimento acerca da situação dos jovens e das políticas de juventude, do reconhecimento e validação da aprendizagem informal e não-formal e do trabalho com os jovens ao nível europeu, nacional, regional e local;
  • promovam projetos que visem mobilizar, ligar e capacitar os jovens. A prioridade será dada aos projetos que reforcem a cooperação trans-setorial para permitir maiores sinergias entre todas as áreas de intervenção junto dos jovens, com especial enfoque na questão do acesso aos direitos, à autonomia e participação – incluindo a e-participação – bem como à cidadania ativa dos jovens, priorizando aqueles em risco de exclusão social, por meio de projetos que:
    • incentivar a maior participação de todos os jovens na vida democrática e cívica da Europa, incluindo em relação às eleições europeias de 2019;
    • alargar e aprofundar a participação política e social dos jovens a nível local, regional, nacional, europeu ou mundial;
    • fomentar o voluntariado entre os jovens;
    • aumentar a inclusão social de todos os jovens, tendo em conta os valores europeus subjacentes;
    • promover a diversidade, o diálogo intercultural e inter-religioso, valores comuns de liberdade, tolerância e respeito pelos direitos humanos; reforçar o pensamento crítico e literacia digital entre os jovens;
    • reforçar o espírito crítico e a literacia mediática nos jovens a fim de fortalecer a democracia e combater a manipulação, a propaganda e a desinformação;
    • reforçar o seu sentido de iniciativa, nomeadamente no domínio social;
    • permitir aos jovens estar em contacto e exprimir as suas opiniões e influenciar as decisões dos políticos eleitos, das administrações públicas, de grupos de interesse, de organizações da sociedade civil ou cidadãos individuais no quadro de quaisquer processos políticos e sociais que afetem as suas vidas;
  • promover a educação para o desenvolvimento do empreendedorismo empresarial e social entre os jovens. Será dada prioridade aos projetos na forma de iniciativas transnacionais para a juventude que permitam aos grupos de jovens levar à prática as suas ideias, por via, inclusive, das empresas sociais, com vista a vencer desafios e problemas identificados nas suas vidas quotidianas.

 

Quais são as atividades apoiadas numa Parceria Estratégica?

Normalmente, ao longo do ciclo de vida de um projeto, e dependendo do tipo de Parceria Estratégica, os projetos podem concretizar um vasto leque de atividades, como por exemplo:

  • atividades que reforcem a colaboração e as redes entre organizações;
  • teste e/ou aplicação de práticas inovadoras nos domínios da educação, da formação e da juventude;
  • atividades que facilitem o reconhecimento e validação de conhecimentos, competências e aptidões adquiridos através de aprendizagem formal, não-formal e informal;
  • atividades de cooperação entre as autoridades regionais que visem promover o desenvolvimento dos sistemas de educação, formação e juventude e a respetiva integração em ações de desenvolvimento local e regional;
  • atividades destinadas a apoiar os alunos com deficiência/necessidades especiais a completarem os ciclos de ensino e a facilitar a sua transição para o mercado de trabalho, incluindo através do combate à segregação e a discriminação na educação das comunidades marginalizadas;
  • atividades destinadas a preparar melhor e formar os profissionais do ensino e da formação para a equidade, a diversidade e os desafios da inclusão no ambiente de aprendizagem;
  • atividades que promovam a integração de refugiados, requerentes de asilo e migrantes recém chegados a aumentem a consciência sobre a crise de refugiados na Europa;
  • iniciativas transnacionais que fomentem competências e espíritos empreendedores, visando incentivar uma cidadania ativa e o empreendedorismo (incluindo o empreendedorismo social), levadas à prática em conjunto por dois ou mais grupos de jovens de diferentes países.

 

As Parcerias Estratégicas podem também organizar atividades transnacionais de aprendizagem, ensino ou formação para os indivíduos, na medida em que acrescentem valor para a concretização dos objetivos do projeto. Algumas destas atividades são particularmente relevantes em uma ou mais áreas da educação, formação ou juventude como especificado no quadro em baixo. Para uma descrição mais pormenorizada das atividades apoiadas, consultar o Anexo I.

TIPO DE ATIVIDADE

RELEVANTE PARA

Mobilidade mista de aprendentes

Todos os domínios da educação, formação e juventude

Intercâmbios de curto prazo de grupos de alunos

Ensino escolar, EFP

Programas de Estudo Intensivos

Ensino superior

Mobilidade de longo prazo de alunos para fins de estudo

Ensino escolar

Missões de longo prazo de ensino ou formação

Ensino superior, EFP, Ensino escolar e Educação de Adultos

Mobilidade de longo prazo de animadores de juventude

Juventude

Eventos de curto prazo de formação conjunta de pessoal

Todos os domínios da educação, formação e juventude

 

Quem pode participar numa parceria estratégica?

Regra geral, as Parcerias Estratégicas são orientadas para a cooperação entre organizações estabelecidas nos Países do Programa. Porém, as organizações dos Países Parceiros podem participar numa Parceria Estratégica como parceiras (e não como candidatas), caso essa participação acrescente algum valor essencial ao projeto.

Além das organizações que participem formalmente no projeto e que recebem fundos da UE, as parcerias estratégicas podem também envolver parceiros associados do setor público ou privado que contribuam para a realização de tarefas/atividades específicas do projeto, ou que apoiem a disseminação e sustentabilidade do projeto. Para questões de gestão contratual, os parceiros associados não são considerados parceiros plenos do projeto e não recebem financiamento. No entanto o seu envolvimento e papel no projeto e nas diferentes atividades terá de ser claramente descrito.

 

Quais são os critérios utilizados para avaliar uma Parceria Estratégica?

Abaixo encontra-se uma lista dos critérios formais que uma Parceria Estratégica deve respeitar a fim de ser elegível para uma subvenção Erasmus+:

 

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Organizações participantes elegíveis

Uma organização participante pode ser qualquer organização, pública ou privada, estabelecida num País do Programa ou em qualquer País Parceiro do mundo (ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia).

Uma organização destas pode ser, por exemplo:

  • uma instituição de ensino superior;
  • um instituto/escola/centro educativo (a qualquer nível, desde o ensino pré-escolar até o grau mais elevado do ensino secundário, e incluindo a formação profissional e a educação de adultos);
  • uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG;
  • uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas sociais);
  • um organismo público local, regional ou nacional;
  • um parceiro social ou outro representante da vida profissional, incluindo câmaras de comércio, indústrias, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais;
  • um instituto de investigação;
  • uma fundação;
  • um centro de formação interempresarial;
  • empresas que ministrem formação partilhada (formação colaborativa);
  • uma organização cultural, biblioteca, museu;
  • um órgão que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional e de informação.
  • um órgão de validação de conhecimentos, competências e aptidões adquiridos através de aprendizagem não-formal e informal;
  • uma ONG europeia no setor da juventude;
  • um grupo de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de jovens (ou seja, um grupo informal de jovens )9.

As instituições de ensino superior (IES) estabelecidas num País do Programa terão de ser detentoras de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES) válida. As IES participantes em Países Parceiros não estão obrigadas a possuir uma CEES, mas estão obrigadas a aderir aos respetivos princípios.

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Uma Parceria Estratégica é transnacional e envolve, no mínimo, três organizações de três Países do Programa. Não existe um número máximo de organizações participantes. No entanto, o orçamento para os custos de gestão e implementação do projeto são limitados (equivalente a 10 organizações participantes). Todas as organizações participantes terão de ser identificadas no momento da candidatura à subvenção.

Excecionalmente, os seguintes tipos de projetos podem envolver um mínimo de duas organizações de diferentes Países Programa:

  • Parcerias Estratégicas no domínio da Juventude
  • Parcerias Estratégicas apenas para escolas10. Este tipo de parceria só é aplicável a projetos que apoiem o intercâmbio de boas práticas entre organizações dos Países do Programa.

Local(ais) da atividade

Todas as atividades de uma Parceria Estratégica devem obrigatoriamente decorrer nos países das organizações que participam no projeto. As atividades também podem ocorrer na sede de um Organismo da União Europeia, mesmo que no projeto não existam organizações participantes do país que acolhe o Organismo11.

Além disso, podem ser organizados eventos multiplicadores no país de qualquer parceiro associado envolvido na Parceria Estratégica, se tal for devidamente justificado com base nos objetivos do projeto.

Duração do projeto

  • Parcerias no domínio do ensino superior: entre 24 e 36 meses;
  • Parcerias nos domínios do EFP, ensino escolar e educação de adultos: entre 12 e 36 meses12;
  • Parcerias no setor da juventude: entre 6 e 36 meses.

A duração tem de ser escolhida na fase de candidatura, com base nos objetivos do projeto e no tipo de atividades planeadas para o período em causa.

Em casos excecionais, a duração de uma Parceria Estratégica pode ser prorrogada até 6 meses, mediante pedido do beneficiário e com o acordo da Agência Nacional, desde que a duração total não exceda 3 anos. Num caso desta natureza, o total da subvenção não é alterado. Em todos os casos, os projetos têm de ser concluídos até 31 de agosto de 2022.

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência Nacional do país em que a organização candidata se encontra estabelecida13.

Por cada prazo, o mesmo consórcio de parceiros apenas pode apresentar uma candidatura e apenas junto de uma Agência Nacional.

Quando apresentar a candidatura?

Parcerias nos domínios do ensino superior, do EFP, do ensino escolar e da educação de adultos:

os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até 21 de março às 12:00 horas (meio-dia, hora de Bruxelas) para os projetos com início entre 1 de setembro e 31 de dezembro do mesmo ano.

 

Parcerias no setor da juventude:

os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até:

  • 5 de fevereiro às 12:00 horas (meio-dia, hora de Bruxelas) para os projetos com início entre 1 de junho e 30 de setembro do mesmo ano;
  • 30 de abril às 12:00 horas (meio-dia, hora de Bruxelas) para os projetos com início entre 1 de setembro e 31 de janeiro do ano seguinte;
  • 1 de outubro às 12:00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início entre 1 fevereiro e 31 de maio do ano seguinte.

 

Para Parcerias Estratégicas no setor da juventude: em cada um dos três prazos, as Agências Nacionais podem abrir candidaturas aos dois tipos de Parcerias Estratégicas (isto é, apoio à inovação e apoio ao intercâmbio de boas práticas) ou apenas a um tipo de projetos. Os candidatos são convidados a visitar o sítio web da sua Agência Nacional para informações mais precisas.

Como apresentar a candidatura?

As informações sobre como apresentar a candidatura encontram-se na Parte C do presente Guia.

Critérios de elegibilidade adicionais

Em acréscimo, caso a Parceria Estratégica preveja atividades transnacionais de aprendizagem, ensino ou formação, além dos critérios supracitados, devem ser respeitados os seguintes critérios:

Eventos de curta duração para formação conjunta de pessoal

Participantes elegíveis

Professores, docentes, formadores e pessoal educativo e administrativo14 empregado em organizações participantes e animadores de juventude. Animadores de juventude de Países do Programa e Países Parceiros.

Duração da atividade

Três dias a 2 meses, excluindo o tempo de viagem

 

Programa de estudos intensivos

Participantes elegíveis
  • Formandos: Estudantes do ensino superior matriculados numa IES de um País do Programa.
  • Pessoal docente: pessoal docente das IES participantes de Países do Programa ou Países Parceiros.
  • Professores convidados: pessoal docente de IES não participantes e peritos/ especialistas/profissionais de empresas ou outras organizações de Países do Programa ou Países Parceiros.
Duração da atividade
  • Formandos: Cinco dias a 2 meses, excluindo o tempo de viagem
  • Pessoal docente (incluindo professores convidados): Um dia a 2 meses, excluindo o tempo de viagem

 

Mobilidade mista de alunos, aprendentes e jovens (mobilidade física de curto prazo combinada com mobilidade virtual)

Participantes elegíveis Estagiários, formandos do EFP, estudantes do ensino superior15, aprendentes adultos, e alunos de organizações participantes dos Países do Programa. Jovens de Países do Programa.
Duração da atividade Cinco dias a 2 meses, excluindo o tempo de viagem

 

Intercâmbios de curta duração para grupos de alunos (incluindo formandos de EFP)

Participantes elegíveis

Alunos do ensino regular e formandos de EFP de todas as faixas etárias, inscritos num estabelecimento de ensino (incluindo organizações de EFP) num País do Programa e acompanhados por pessoal escolar.
Duração da atividade Três dias a 2 meses, excluindo o tempo de viagem

 

Missões de longo prazo de ensino ou formação

Participantes elegíveis Professores, docentes, formadores e pessoal educativo e administrativo empregado nas organizações participantes de Países do Programa.
Duração da atividade Dois a 12 meses

 

Mobilidade de longo prazo de alunos

Participantes elegíveis Alunos com idade igual a 14 anos ou superior, matriculados numa escola participante de um País do Programa.
Duração da atividade Dois a 12 meses

 

Mobilidade de longo prazo de animadores de juventude

Participantes elegíveis Animadores de juventude de Países do Programa.
Duração da atividade Dois a 12 meses

As organizações candidatas serão avaliadas face aos critérios de exclusão e seleção pertinentes. Para mais informações, consultar a Parte C do presente Guia.

 

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Dependendo dos objetivos do projeto, das organizações participantes envolvidas, do impacto previsto e de outros elementos, as Parcerias Estratégicas podem ter dimensões diferentes, adaptando as respetivas atividades em conformidade. Em termos simples, esta ação permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional e fortaleçam as suas capacidades, mas também que produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade. A avaliação qualitativa do projeto será proporcional aos objetivos da cooperação e à natureza das organizações envolvidas.

Os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios:

Relevância do projeto

(máximo 30 pontos)

 

  • Pertinência da proposta para:
    • os objetivos e prioridades da Ação (ver secção «Quais são os objetivos de uma Parceria Estratégica?»).
    • se a proposta abordar a prioridade horizontal “Educação, formação e juventude inclusivas” será considerada altamente relevante.
    • se a proposta abordar uma ou várias «Prioridades Europeias no con-texto nacional», como divulgadas pela Agência Nacional, será considerada altamente relevante.
  • Em que medida:
    • a proposta baseia-se numa análise genuína e apropriada das necessi-dades;
    • os objetivos estão claramente definidos, são realistas e abordam questões pertinentes para as organizações participantes e os grupos-alvo;
    • a proposta é adequada para concretizar sinergias entre diferentes domínios da educação, formação e juventude;
    • a proposta é inovadora e/ou complementar de outras iniciativas já re-alizadas pelas organizações participantes;
    • a proposta proporciona um valor acrescentado ao nível da UE através de resultados que não seriam obtidos por atividades realizadas apenas num país.

Qualidade da conceção e da execução do projeto

(máximo 20 pontos)

 

 

  • A clareza, a exaustividade e a qualidade do programa de trabalho, incluindo as necessárias fases de preparação, execução, monitorização, avaliação e disseminação.
  • Coerência entre os objetivos do projeto e as atividades propostas.
  • A qualidade e a viabilidade da metodologia proposta
  • A existência e a adequação de medidas de controlo de qualidade para assegurar que a execução do projeto é de elevada qualidade e não excede o prazo nem o orçamento.
  • A medida em que o projeto tem uma boa relação custo-eficácia e afeta os recursos apropriados para cada atividade.
  • Para parcerias de intercâmbio escolares:
    • Medida em que os projetos se baseiam em projetos eTwinning anteriores ou em curso;
    • Medida em que o projeto utiliza o eTwinning em combinação com a mobilidade física a fim de criar intercâmbios mais longos, mais frequentes e mais enriquecedores entre alunos e professores de diferentes países (mobilidade mista).

Caso o projeto preveja atividades de formação, ensino ou aprendizagem:

  • A medida em que as referidas atividades são adequadas às metas do projeto e envolvem o número apropriado de participantes.
  • A qualidade dos mecanismos para reconhecimento e validação dos resultados de aprendizagem dos participantes, em conformidade com os instrumentos de reconhecimento e transparência e os princípios europeus.

Qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação

(máximo 20 pontos)

 

 

  • Em que medida:
    • o projeto envolve um misto adequado de organizações participantes complementares com o perfil, experiência e especialização necessá-rios para levar a bom termo todos os aspetos do projeto;
    • a distribuição de responsabilidades e tarefas demonstra o empenho e o contributo ativo de todas as organizações participantes;
    • caso seja pertinente para o tipo de projeto, este envolve a participa-ção de organizações de diferentes domínios da educação, formação, juventude e outros setores socioeconómicos16;
  • O projeto inclui novos intervenientes na Ação.
  • Para Parcerias de Intercâmbios Escolares: medida em que o projeto envolve escolas eTwinning e cria oportunidades para promoverem as melhores práticas no eTwinning e proporcionarem orientação a outras escolas menos experientes na utilização do eTwinning.
  • Existência de mecanismos eficazes de coordenação e comunicação entre as organizações participantes, bem como com outras partes interessadas competentes.
  • Se aplicável, a medida em que o envolvimento de uma organização participante de um País Parceiro acrescenta um valor essencial ao projeto (se esta condição não for preenchida, o projeto não será considerado para seleção).

Impacto e disseminação

(máximo 30 pontos)

 

  • Qualidade das medidas para avaliar os resultados do projeto.
  • Impacto potencial do projeto:
    • para os participantes e para as organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto;
    • exteriormente às organizações e aos indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou europeu.
  • Qualidade do plano de disseminação: adequação e qualidade das medidas que visam partilhar os resultados do projeto dentro e fora das organizações participantes.
  • Caso seja pertinente, a medida em que a proposta descreve de que forma os materiais, documentos e suportes para comunicação apresentados serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas.
  • Qualidade dos planos destinados a garantir a sustentabilidade do projeto: respetiva capacidade para ter um impacto contínuo e para gerar resultados depois de esgotada a subvenção da UE.

 

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas terão de obter, no mínimo, 60 pontos. Devem ainda obter pelo menos metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de avaliação supracitados (ou seja, um mínimo de 15 pontos para as categorias «relevância do projeto» e «impacto e disseminação», 10 pontos para as categorias «qualidade da conceção e da execução do projeto» e «qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação»). Não serão financiadas propostas que não incidam em pelo menos uma prioridade da Ação.

 

Formatos específicos de Parcerias Estratégicas

As Parcerias Estratégicas visam apoiar uma ampla e flexível gama de atividades, a fim de implementar projetos de alta qualidade, promover o desenvolvimento e modernização das organizações e apoiar a evolução das políticas a nível europeu, nacional e regional.

Dependendo dos objetivos do projeto, das organizações participantes envolvidas, do impacto esperado, e de outros elementos, as Parcerias Estratégicas podem ser de dimensões diferentes, adaptando as suas atividades em conformidade.

Entre a grande diversidade de atividades e formatos de projeto, as seguintes Parcerias Estratégicas têm características específicas, a saber:

 

PARCERIAS ESTRATÉGICAS APENAS PARA ESCOLAS

O principal objetivo das Parcerias de Intercâmbio Escolar consiste em reforçar a dimensão europeia das escolas participantes, melhorar a sua capacidade de cooperação transfronteiriça e a aptidão para fazer face aos novos desafios. Ao organizarem atividades de mobilidade para os alunos, estas parcerias promovem também os valores comuns da liberdade, inclusão, tolerância e não discriminação salientados na Declaração de Paris de março de 2015.

Estas Parcerias Estratégicas podem prever diferentes atividades no âmbito do intercâmbio de pessoal e alunos:/p>

  • Intercâmbios de curta duração para grupos de alunos (3 dias a 2 meses): permitem a alunos de diferentes países colaborar em atividades ligadas aos objetivos da parceria. As atividades para intercâmbios de curta duração visam proporcionar experiências de aprendizagem internacionais aos alunos, aprofundar a compreensão da diversidade cultural e linguística europeia, e ajudá-los a adquirir as competências sociais, cívicas e interculturais necessárias ao seu desenvolvimento pessoal.
  • Mobilidade de longo prazo de alunos para fins de estudo (2 a 12 meses): permite aos alunos que tenham pelo menos 14 anos de idade passar um período numa escola e família de acolhimento no estrangeiro. As escolas de envio e acolhimento devem garantir resultados de aprendizagem de elevada qualidade, proporcionar o devido reconhecimento aos alunos envolvidos, e apoiá-los continuamente durante o período de mobilidade. Os candidatos a Parcerias de Intercâmbio Escolar podem centrar-se exclusivamente na organização da mobilidade de curta duração para alunos, como forma de desenvolver o potencial de cooperação internacional das escolas envolvidas.
  • Eventos de curta duração para formação conjunta de pessoal (3 dias a 2 meses): permite ao pessoal docente e não docente trabalhar em conjunto para trocar experiências e know-how, ou receber formação conjunta.
  • Missões de longo prazo de ensino ou formação (2 a 12 meses): através de um destacamento de maior duração numa escola parceira esta atividade permite a todo o pessoal desenvolver o seu conhecimento e compreensão dos sistemas de educação e formação de outros países, e ajuda-os a partilhar e adquirir competências, métodos e práticas profissionais.

eTwinning nas Parcerias de Intercâmbios Escolares

A combinação da mobilidade e de intercâmbios físicos com a cooperação virtual pode ser uma vertente importante das Parcerias de Intercâmbios Escolares. Designadamente, recomenda-se vivamente a utilização do eTwinning para trabalharem em conjunto antes, durante e depois de concluídas as atividades do projeto.

Para demonstrar os pontos fortes das suas propostas em termos da utilização do eTwinning, os candidatos devem explicar os elementos pertinentes das suas candidaturas de projetos. Alguns elementos particularmente importantes incluem:

  • Envolver as escolas reconhecidas com o Selo eTwinning17 no projeto e criar oportunidades para promoverem as melhores práticas na utilização do eTwinning e prestarem orientação a outras escolas menos experientes na utilização desta plataforma;
  • Apresentar planos concretos com base em projetos eTwinning anteriores ou em curso;
  • Utilizar o eTwinning em combinação com a mobilidade física a fim de criar intercâmbios mais longos, mais frequentes e enriquecedores entre alunos e professores de diferentes países (mobilidade mista). Parcerias estratégicas para a cooperação regional no ensino escolar.

Às Parcerias de Intercâmbios Escolares aplicam-se as seguintes regras específicas:

  • As parcerias devem envolver um mínimo de duas e um máximo de seis escolas18;
  • Apenas podem participar as escolas dos Países do Programa;
  • Regra geral, os projetos terão uma duração entre 12 e 24 meses. Apenas os projetos que contemplarem uma mobilidade dos alunos a longo prazo podem ter uma duração de até 36 meses, se justificado no seu plano de trabalho;
  • Os fundos são concedidos para atividades de mobilidade de pessoal e alunos (incluindo professores acompanhantes e outras pessoas qualificadas), bem como os custos gerais de gestão e execução do projeto. Não são concedidos fundos específicos para Produtos Intelectuais, Eventos Multiplicadores e Reuniões Transnacionais do Projeto. Podem ser solicitados fundos adicionais para apoiar participantes com necessidades especiais, bem como custos Excecionais, quando justificados. Para mais informações, consultar a secção “Quais são as regras de financiamento?”, infra;
  • O financiamento está limitado a um máximo de 16 500 EUR por ano e por escola participante19. Os fundos para apoiar participantes com necessidades especiais, bem como custos Excecionais para custos de viagem acrescidos não estão abrangidos por este limite.

O traço distintivo deste tipo de Parceria Estratégica é a modalidade de contratualização com os beneficiários. Na fase de candidatura, a escola candidata assume a liderança do projeto e apresenta a candidatura em nome de todas as escolas participantes. Contudo, uma vez selecionada a parceria, cada escola participante assinará um contrato de subvenção distinto com a Agência Nacional estabelecida no seu país. No entanto, a escola candidata mantém um papel de coordenador durante a vigência do projeto e é responsável por reportar os resultados do projeto.

 

INICIATIVAS TRANSNACIONAIS PARA A JUVENTUDE20

 

Estas parcerias estratégicas no domínio da juventude têm como objetivo incentivar o compromisso social e o espírito empreendedor dos jovens. Por exemplo, estas iniciativas podem incidir sobre:

  • o estabelecimento empresas sociais, associações, clubes, ONG (em rede);
  • o desenvolvimento e disponibilização de cursos e formações acerca da educação para o empreendedorismo (designadamente o empreendedorismo social e a utilização das TIC);
  • a informação, a literacia para os media, ações de sensibilização ou ações para estimular o empenho cívico dos jovens (por exemplo, debates, conferências, eventos, consultas, iniciativas em torno de temas europeus, etc.);
  • ações em benefício das comunidades locais (por exemplo, o apoio a grupos vulneráveis, como os idosos, minorias, migrantes, deficientes, etc.);
  • iniciativas artísticas e culturais (teatro, exposições, espetáculos de música, fóruns de discussão, etc.).

A característica distintiva deste formato de Parcerias Estratégicas é que uma iniciativa Jovem é iniciada, gerida e realizada pelos próprios jovens. As propostas de projetos são implementadas por grupos informais de jovens.

Que mais convém saber sobre esta Ação?

Apoiar a cooperação regional ligada ao ensino escolar

As Parcerias Estratégicas no domínio do ensino escolar têm agora a oportunidade de se candidatarem a projetos baseados numa cooperação transfronteiriça entre regiões ou municípios de diferentes países. A característica distintiva destas parcerias é o envolvimento estratégico das autoridades escolares locais e/ou regionais. Para elaborar uma candidatura bem-sucedida, as autoridades locais ou regionais devem assumir um papel de destaque no planeamento de atividades que abordem um problema comum, envolvendo, para tal, organizações dos setores civil e privado juntamente com escolas da sua comunidade.

Custos excecionais de deslocações dispendiosas

Os candidatos a projetos de parcerias estratégicas que dinamizem atividades de aprendizagem, ensino e formação poderão solicitar apoio financeiro no âmbito da rubrica orçamental "custos excecionais" (até um máximo de 80% dos custos elegíveis totais: consultar "Quais são as regras de financiamento?"). Este apoio será contemplado desde que os candidatos demonstrem que as regras normais de financiamento (com base em custos unitários por intervalo de distâncias dos trajetos) não cobrem, pelo menos, 70% das despesas de viagem dos participantes. Se concedido, o apoio para custos excecionais de deslocações dispendiosas substitui a subvenção normal para deslocações.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

No Anexo I do presente Guia estão disponíveis mais critérios obrigatórios, bem como informações adicionais úteis e exemplos de projetos relacionados com esta Ação. Recomenda-se às organizações interessadas que leiam atentamente as secções pertinentes do referido Anexo antes de se candidatarem a apoio financeiro.

 

Quais são as regras de financiamento?

As Parcerias Estratégicas abrangem desde projetos de cooperação relativamente simples entre organizações de pequena escala (como escolas ou grupos informais de jovens) até projetos bastante sofisticados e de larga escala, centrados no desenvolvimento e no intercâmbio de produtos inovadores, em todos os domínios da educação, formação e juventude. As despesas suportadas pelos diferentes tipos de projetos variam, necessariamente, em conformidade.

Consequentemente, o modelo de financiamento proposto é constituído por um menu de rubricas de custos a escolher pelos candidatos em conformidade com as atividades que desejam empreender e os resultados que pretendem alcançar. As duas primeiras rubricas, «gestão e implementação do projeto» e «reuniões transnacionais do projeto», são rubricas de custos às quais todos os tipos de Parcerias Estratégicas podem candidatar-se, uma vez que se destinam a contribuir para os custos incorridos por qualquer projeto. As outras rubricas de custos apenas podem ser escolhidas para projetos com objetivos mais substanciais no que diz respeito a resultados/produtos intelectuais, disseminação ou atividades integradas de ensino, formação e aprendizagem. Adicionalmente, se as atividades/resultados do projeto assim o justificarem, poderão ser cobertos custos excecionais e custos da participação de pessoas com necessidades especiais.

A subvenção máxima do projeto é variável, calculada pela multiplicação de 12 500 EUR pela duração do projeto (em meses), e limitada a 450 000 EUR para projetos de 36 meses.

A título excecional, às Parcerias de Intercâmbio Escolar é aplicável um limite máximo de 16 500 EUR por ano e por escola participante. Os fundos para apoiar participantes com necessidades especiais, bem como custos Excecionais para cobrir custos de viagem acrescidos não estão abrangidos pelo limite de financiamento para Parcerias de Intercâmbio Escolar.

O orçamento do projeto terá de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Subvenção máxima atribuída:

um montante variável, definido pela multiplicação de 12 500 EUR pelo período de duração do projeto (em meses) e até 450 000 EUR para um projeto de 36 meses

(Exceção: para Parcerias de Intercâmbio Escolar: um máximo de 16 500 EUR por ano e por escola participante, aplicável ao nível de projeto, e excluindo o Apoio para Necessidades Especiais e Custos Excecionais para custos de viagem acrescidos)

Alguns dos montantes máximos indicados nas tabelas acima são limitados por mês e calculados de acordo com uma abordagem pro-rata, de modo que o resultado da divisão da subvenção atribuída pelo número de meses é, no máximo, 12 500 EUR. No entanto, os beneficiários poderão utilizar a subvenção total da UE recebida para o projeto com toda a flexibilidade, ao longo de toda a duração do projeto e de acordo com as necessidades de realização das atividades estabelecidas cronologicamente no plano de trabalho.

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Gestão e implementação do projeto

Gestão do projeto (p. ex., planeamento, finanças, coordenação e comunicação entre parceiros, etc.); materiais, ferramentas, abordagens, etc. de aprendizagem/ensino/formação em pequena escala; cooperação virtual e atividades locais do projeto (p. ex., trabalho do projeto em sala de aulas com aprendentes, atividades de animação de juventude, organização e tutoria de atividades integradas de aprendizagem/formação, etc.); informação, promoção e disseminação (p. ex., brochuras, folhetos, informações na Internet, etc.). Custos diretamente associados à realização de iniciativas da juventude transnacionais.

Contribuição para custos unitários

Contribuição para as atividades da organização coordenadora:

500 EUR por mês

Máximo
de 2 750 EUR por mês

Com base na duração da Parceria Estratégica e no número de organizações participantes envolvidas

Contribuição para custos unitários

Contribuição para as atividades das outras organizações participantes:

250 EUR por organização, por mês

Reuniões transnacionais do projeto

Participação em reuniões entre os parceiros do projeto, organizadas por uma das organizações participantes, para fins de implementação e coordenação.
Contribuição para as despesas de viagem e de subsistência.

Contribuição para custos unitários

Para trajetos entre 100 e 1 999 km:

575 EUR por participante, por reunião

 

Para percursos com distâncias iguais ou superiores a 2 000 km:

760 EUR por participante, por reunião

Condição: os candidatos têm de justificar a necessidades das reuniões em termos de número de reuniões e de participantes. A distância do percurso terá de ser calculada com recurso à calculadora de distâncias disponibilizada pela Comissão Europeia.

Custos Excecionais

Contribuição para custos reais relacionados com a subcontratação ou compra de bens e serviços.

Custos relacionados com a garantia financeira, caso a Agência Nacional o solicite.

Custos reais

75 % dos custos elegíveis.

Máximo de 50 000 EUR por projeto (excluindo custos relacionados com a garantia financeira).

Condição: a subcontratação está relacionada com os serviços que não podem ser garantidos diretamente pelas organizações participantes por razões devidamente fundamentadas. O equipamento não poderá consistir em equipamento normal de escritório ou equipamento habitualmente utilizado pelas organizações participantes.


Apoio às Necessidades Especiais

Custos adicionais diretamente relacionados com participantes com deficiência21

Custos reais

100 % dos custos elegíveis

Condição: os custos terão que ser solicitados em candidatura

 

FINANCIAMENTO ADICIONAL PARA PARCERIAS ESTRATÉGICAS QUE APOIAM A INOVAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E JUVENTUDE

Produtos intelectuais

Produtos intelectuais/resultados tangíveis do projeto [como programas curriculares, materiais pedagógicos e de animação de juventude, recursos educativos abertos (REA), ferramentas de TI, análises, estudos, métodos de aprendizagem entre pares, etc.].

Contribuição para custos unitários

B1.1 por gestor, por dia de trabalho no projeto

Condição: prevê-se que os encargos com pessoal no que diz respeito a gestores e pessoal administrativo se encontrem já cobertos ao abrigo da «Gestão e implementação do projeto». Para evitar uma possível sobreposição com a referida rubrica, os candidatos terão de justificar o tipo e o volume dos encargos com pessoal objeto da candidatura relacionados com cada produto proposta.

A fim de reunirem as qualificações necessárias para este tipo de subvenção de apoio, os produtos devem ser substanciais em termos de qualidade e de quantidade. Os produtos devem comprovar o seu potencial para uma utilização alargada e exploração, bem como para gerar impacto.

B1.2 por investigador/docente/formador/animador de juventude, por dia de trabalho no projeto

B1.3 por técnico, por dia de trabalho no projeto

B1.4 por pessoal administrativo, por dia de trabalho no projeto

Eventos multiplicadores

Contribuição para os custos associados à organização de conferências/seminários/eventos nacionais e transnacionais que visem partilhar e disseminar os produtos intelectuais realizados pelo projeto (excluindo as despesas de viagem e subsistência dos representantes das organizações participantes envolvidos no projeto).

Contribuição para custos unitários

100 EUR por participante local
(ou seja, participantes do país onde o evento tem lugar)

Máximo de 30 000 EUR por projeto

Condição: o apoio para eventos multiplicadores é fornecido apenas em caso de relação direta com os produtos intelectuais do projeto. Um projeto sem subvenção para produtos intelectuais não pode receber apoio para a organização de eventos multiplicadores.

200 EUR por participante internacional (ou seja, participantes de outros países)

 

REGRAS DE FINANCIAMENTO PARA ATIVIDADES TRANSNACIONAIS DE APRENDIZAGEM, ENSINO E FORMAÇÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DA PARCERIA ESTRATÉGICA (FINANCIAMENTO OPCIONAL)

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Viagem

Contribuição para as despesas de deslocação dos participantes, incluindo acompanhantes, do respetivo local de origem para o local da atividade e regresso.

Contribuição para custos unitários

Para trajetos entre 10 e 99 km:

20 EUR por participante

Condição: os candidatos terão de justificar a necessidade das atividades de mobilidade para alcançar os objetivos e resultados do projeto.

As distâncias de viagem terão de ser calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia22. O candidato terá de indicar a distância de um trajeto de ida para o cálculo do montante da subvenção da UE que irá apoiar a ida e volta23  

180 EUR por participante

Para trajetos entre 500 e 1999 km:

275 EUR por participante

Para trajetos entre 2000 e 2999 km:

360 EUR por participante

Para trajetos entre 3000 e 3999 km:

530 EUR por participante

Para trajetos entre 4000 e 7999 km:

820 EUR por participante

Para trajetos iguais ou superiores a 8000 km:

1300 EUR por participante

Complemento para custos de viagens domésticas acrescidos

Apoio adicional:

  • para uma viagem de regresso até um HUB/aeroporto principal e (ou) uma estação de comboio/autocarro no interior do país de origem
     
    e/ou
  • para uma viagem de regresso até um destino final remoto (desde um HUB/aeroporto principal e (ou) uma estação de comboio/autocarro) no interior do país de acolhimento

Contribuição para custos unitários

Para custos com trajetos domésticos que excedam os 225 EUR:

180 EUR por participante (incluindo acompanhantes), por viagem de regresso24

Apoio individual

Custo unitário por dia para cobertura das despesas de subsistência dos participantes, incluindo acompanhantes, durante a atividade.

Contribuição para custos unitários

Missões de longo prazo de ensino ou formação

Mobilidade de longo prazo de animadores de juventude

até ao 14.º dia de atividade: B1.5 por dia, por participante
+
entre o 15.º e o 60.º dia de atividade: B1.6 por dia, por participante
+
entre o 61.º dia de atividade e até 12 meses: B1.7 por dia, por participante

Eventos de curto prazo de formação conjunta de pessoal

Ensino e disponibilização de conhecimentos especializados em Programas de Estudos Intensivos;

Pessoas acompanhantes em todas as atividades25

até ao 14.º dia de atividade: 100 EUR por dia, por participante
+
entre o 15.º e o 60.º dia de atividade:
70 EUR por dia, por participante

Mobilidade de longo prazo de alunos para fins de estudo

B1.8 por mês, por participante

Atividades de curto prazo para aprendentes
(mobilidade mista, mobilidade de curto prazo de alunos, programas de estudos intensivos)

até ao 14.º dia de atividade: 55 EUR por dia, por participante
+
entre o 15.º e o 60.º dia de atividade:
40 EUR por dia, por participante

Apoio linguístico

Custos associados ao apoio oferecido aos participantes para melhorarem os seus conhecimentos da língua de ensino ou de trabalho.

Contribuição para custos unitários

Exclusivamente para atividades com duração entre 2 e 12 meses:

150 EUR por cada participante com necessidade de apoio linguístico


Condição: O pedido de apoio financeiro terá de ser fundamentado no formulário de candidatura

Custos Excecionais

Despesas de deslocação onerosas de participantes (para mais informações, consultar a secção «Que mais há a saber acerca desta Ação?»).

Custos Reais

Custos de viagem acrescidos: máximo de 80 % dos custos elegíveis

Condição: O pedido de apoio financeiro terá de ser fundamentado no formulário de candidatura

 

Quadro A – Produtos intelectuais (montantes em euros por dia)

Este financiamento apenas pode ser utilizado para encargos com pessoal das organizações que participam no projeto para a realização de produtos intelectuais26. Os montantes dependem: a) do perfil do pessoal envolvido no projeto e b) do país da organização participante com pessoal envolvido.

 

Gestor

Docente/Formador/Investigador/
Animador de juventude

Técnico

Pessoal administrativo

 

B1.1

B1.2

B1.3

B1.4

Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Suécia, Listenstaine, Noruega

294

241

190

157

 

Bélgica, Alemanha, França, Itália, Finlândia, Reino Unido, Islândia

 

280

214

162

131

 

República Checa, Grécia, Espanha, Chipre, Malta, Portugal, Eslovénia

 

164

137

102

78

 

Bulgária, Estónia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia, Eslováquia, República da Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia

 

88

74

55

39

 

Quadro B – Produtos intelectuais (montantes em euros por dia)

Este financiamento apenas pode ser utilizado para encargos com pessoal das organizações que participam no projeto para a produção de realizações intelectuais. Os montantes dependem: a) do perfil do pessoal envolvido no projeto e b) do país da organização participante com pessoal envolvido.

 

Gestor

Docente/Formador/Investigador/
Animador de juventude

Técnico

Pessoal administrativo

 

B1.1

B1.2

B1.3

B1.4

Austrália, Canadá, Catar, Estados Unidos da América, Koweit, Macau, Mónaco, São Marinho, Suíça

294

241

190

157

Andorra, Brunei, Japão, Emirados Árabes Unidos, Estado da Cidade do Vaticano, Nova Zelândia, Singapura

280

214

162

131

Arábia Saudita, Baamas, Barém, Hong Kong, Israel, Omã, República da Coreia, Taiwan

164

137

102

78

Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Arménia, Azerbaijão, Bangladeche, Barbados, Belize, Benim, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Botsuana, Brasil, Burquina Faso, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Chade, Chile, China, Colômbia, Comores, Congo, Coreia (RPD), Costa Rica, Cuba, Domínica, Egito, El Salvador, Equador, Eritreia, Estados Federados da Micronésia, Etiópia, Fiji, Filipinas, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiana, Guiné Equatorial, Guiné, Guiné Bissau, Haiti, Honduras, Iémen, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Jamaica, Jibuti, Jordânia, Kosovo, Laos, Lesoto, Líbano, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Mianmar, Moçambique, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Niuê, Palau, Palestina, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paquistão, Paraguai, Peru, Quénia, Quirguistão, Quiribáti, República Centro-Africana, República da Costa do Marfim, República Democrática de Timor-Leste, República Democrática do Congo, República Dominicana, Ruanda, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Sri Lanca, Suazilândia, Sudão do Sul, Sudão, Suriname, Tailândia, Tajiquistão, Tanzânia, Território da Rússia (tal como reconhecido pelo direito internacional), Togo, Tonga, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquemenistão, Tuvalu, Ucrânia (tal como reconhecida pelo direito internacional), Uganda, Uruguai, Usbequistão, Vanuatu, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbabué

88

74

55

39

 

Quadro C - Subsistência dos participantes em atividades transnacionais de aprendizagem, ensino e formação (em euros por dia/mês)

Os escalões de contribuições para custos unitários mudam consoante: a) o tipo de mobilidade e b) o país onde a atividade tem lugar:

 

Missões de longo prazo de ensino ou formação Mobilidade de animadores da juventude (euros por dia)

Atividades de longo prazo para alunos 

(euros por mês)

 

B1.5

B1.6

B1.7

B1.8

Grupo 1:
Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido, Suécia

125

88

63

168

Grupo 2:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal

110

77

55

147

Grupo 3:
República da Macedónia do Norte, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Sérvia, Turquia

90

63

45

105

  • 1. Também em consonância com a recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. Esta recomendação foi revista em 2016 e 2017, tendo resultado numa proposta para que o Conselho apresentasse uma recomendação revista. Consultar: Proposta de Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (COM(2018) 24 final).
  • 2. Em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital de 17 de janeiro de 2018 (COM(2018) 22 final).
  • 3. Consultar: https://ec.europa.eu/jrc/en/digcomporg.
  • 4. Consultar o documento de orientação "Go international: Practical Guide on Strategic Internationalisation in VET", http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/sites/erasmusplus2/files/eac-a06-go-international_en.pdf.
  • 5. Devem ser aplicadas as regras e informações específicas relativas às atividades de mobilidade dos formandos de EFP, descritas no Anexo I do guia do Programa.
  • 6. Proposta para uma Recomendação do Conselho sobre a criação de um Quadro Europeu para a Qualidade e Eficácia da Aprendizagem (COM(2017) 563 final).
  • 7. OJ C 155, 8.7.2009, pp. 1-10.
  • 8. Resolução do Conselho sobre uma Agenda Europeia no domínio da Educação de Adultos, OJ C 372/1, 20.12.2011.
  • 9. No caso de um grupo informal, um dos membros do grupo assume o papel de representante, bem como a responsabilidade em nome do grupo.
  • 10. Conforme o país em que a escola estiver registada, é aplicável uma definição específica de «escolas elegíveis» para este tipo de parcerias. Essa definição e/ou uma lista de escolas elegíveis é publicada no sítio web de cada Agência Nacional. Além disso, tenha em consideração que o modelo de celebração de Parcerias Estratégicas apenas para escolas difere das outras Parcerias Estratégicas e se baseia em Contratos Financeiros mono-beneficiário. Para mais informações consulte a Parte C deste Guia ou contacte a sua Agência Nacional.
  • 11. As sedes dos Organismos da União europeia são Bruxelas, Frankfurt, Luxemburgo, Estrasburgo e Haia.
  • 12. No caso do formato específico “Parcerias de Intercâmbio Escolar” aplicam-se critérios adicionais. Consultar a secção “Parcerias de Intercâmbio Escolar”.
  • 13. Nota: as escolas sob supervisão de autoridades nacionais de outro país (p. ex., «lycée français», escolas alemãs, escolas das «Forças Armadas» do Reino Unido) devem candidatar-se na AN do país supervisor.
  • 14. No setor do ensino escolar, tal inclui o pessoal educativo que intervenha nas escolas como inspetores escolares, conselheiros escolares, conselheiros pedagógicos, psicólogos, etc.
  • 15. Estudantes inscritos numa IES participante e matriculados em estudos que conduzam a um grau reconhecido ou a outro nível de qualificação superior reconhecido, até ao nível de doutoramento, inclusive.
  • 16. Estes critérios não são relevantes para as Parcerias de Intercâmbio Escolar.
  • 17. Encontrará mais informações sobre o Selo de Escola eTwinning em: https://www.etwinning.net/en/pub/highlights/the-etwinning-school-label---.htm
  • 18. Conforme o país em que a escola estiver registada, é aplicável uma definição específica de «escolas elegíveis» para este tipo de parcerias. Essa definição e/ou uma lista de escolas elegíveis é publicada no sítio web de cada Agência Nacional. Para mais informações consulte a Parte C deste Guia ou contacte a sua Agência Nacional.
  • 19. Por exemplo, no caso de três escolas responsáveis pela coordenação de uma parceria durante um período de dois anos, poderá ser atribuído um máximo de 99 000 EUR para todo o projeto. Estes fundos podem ser divididos livremente entre as três escolas.
  • 20. Os promotores de projetos que se candidatem a Iniciativas Transnacionais para a Juventude devem fazê-lo ao abrigo das Parcerias Estratégicas que apoiam os intercâmbios de boas práticas.
  • 21. Incluindo custos diretamente relacionados com participantes com necessidades especiais e pessoas acompanhantes que participem em atividades transnacionais de aprendizagem, ensino, e formação. Isto pode incluir despesas relacionadas com a viagem e a subsistência, desde que justificado e caso não tenha sido solicitada subvenção para estes participantes nas rubricas “viagem” e “apoio individual”.
  • 22. http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 23. Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade que terá lugar em Roma (Itália), o candidato deve a) calcular a distância entre Madrid e Roma (1365,28 Km); b) selecionar a banda de distância percorrida aplicável (ou seja, entre 500 e 1 999 km) e c) calcular a subvenção da UE que dará uma contribuição para as despesas de deslocação do participante entre Madrid e Roma e regresso (275 EUR).
  • 24. Se devidamente justificado, um participante pode ter direito a receber dois complementos para custos de viagens domésticas acrescidos para participar na mesma atividade de mobilidade: um para chegar até um HUB/aeroporto principal e/ou uma estação de comboio/autocarro no interior do país de origem, e um outro para chegar a um destino final remoto no interior do país de acolhimento.
  • 25. Os acompanhantes têm o direito de receber pela mesma taxa, independentemente de a atividade de mobilidade em que participa ser de curto ou de longo prazo. Em casos excecionais, quando o acompanhante tiver de permanecer no estrangeiro por mais de 60 dias, as subsistências suplementares para além do 60.º dia serão apoiadas ao abrigo da rubrica orçamental «Apoio para alunos com necessidades especiais».
  • 26. No caso das Instituições de Ensino Superior, os custos de pessoal empregado por faculdades de universidades beneficiárias acreditadas pela Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES)  são elegíveis aos abrigo da categoria de custos “produtos intelectuais”