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Alianças do Conhecimento

Quais são os objetivos e prioridades de uma Aliança do Conhecimento?

As Alianças do Conhecimento visam reforçar a capacidade de inovação da Europa e fomentar a inovação no ensino superior, nas empresas e no contexto socioeconómico em geral. Pretende-se que alcancem um ou vários dos seguintes objetivos:

  • desenvolver abordagens novas, inovadoras e multidisciplinares de ensino e de aprendizagem;
  • estimular o empreendedorismo e as competências empreendedoras do pessoal docente do ensino superior e do pessoal das empresas;
  • facilitar o intercâmbio, o fluxo e a criação conjunta de conhecimento.

É dada uma especial atenção aos projetos que contribuem para a modernização dos sistemas de ensino superior europeus como foi sublinhado na Comunicação da UE em 2017 sobre a Agenda para o Ensino Superior1, nomeadamente:

  • Combater futuras inadequações de competências e promover a excelência no desenvolvimento de competências;
  • Elaborar sistemas de ensino superior inclusivos e ligados;
  • Garantir que as instituições de ensino superior contribuem para a inovação;
  • Apoiar instituições de ensino superior eficazes e eficientes.

É colocada uma ênfase adicional na utilização das iniciativas existentes e no uso inteligente de ferramentas digitais, tal como recomendado na Comunicação da UE de 2013 intitulada «Abrir a Educação»2.

 

O que é uma Aliança do Conhecimento?

As Alianças do Conhecimento são projetos transnacionais, estruturados e orientados para os resultados, reunindo, nomeadamente, o ensino superior e as empresas. As Alianças do Conhecimento estão abertas a qualquer cooperação disciplinar, setorial e intersetorial. Os parceiros partilham objetivos comuns e trabalham em conjunto em prol de resultados e produtos mutuamente benéficos. Os resultados e os produtos esperados são claramente definidos, realistas e abordam as questões identificadas na análise de necessidades.

As Alianças do Conhecimento pretendem ter um impacto a curto e longo prazo para o vasto leque de partes interessadas envolvidas, a nível individual, organizacional e sistémico.

Regra geral, as Alianças do Conhecimento são orientadas para a cooperação entre organizações estabelecidas nos Países do Programa. Porém, as organizações dos Países Parceiros podem participar numa Aliança do Conhecimento como parceiras (e não como candidatas), caso essa participação acrescente algum valor essencial ao projeto.

 

Quais são as atividades apoiadas ao abrigo desta Ação?

As Alianças do Conhecimento desenvolvem um conjunto coerente e abrangente de atividades interligadas, flexíveis e adaptáveis a diferentes contextos atuais e futuros e desenvolvimentos em toda a Europa. Seguem-se alguns exemplos de atividades:

  • Fomento da inovação no ensino superior, nas empresas e no contexto socioeconómico mais amplo
    • desenvolvimento e aplicação conjuntos de novos métodos de aprendizagem e ensino (como novos currículos multidisciplinares e ensino e aprendizagem centrados nos aprendentes e baseados em problemas reais)
    • organização de atividades e programas educativos contínuos com e dentro das empresas
    • desenvolvimento conjunto de soluções para questões difíceis, inovação em matéria de produtos e de processos (estudantes, professores e agentes em conjunto)

 

  • Desenvolvimento de competências de empreendedorismo e do espírito empreendedor
    • criação de sistemas de aprendizagem e aplicação de competências transversais, através de programas de ensino superior desenvolvidos em colaboração com empresas, visando fortalecer a empregabilidade, a criatividade e novos percursos profissionais
    • introdução da educação sobre o empreendedorismo em todas as disciplinas, visando fornecer aos estudantes, investigadores, pessoal e educadores os conhecimentos, competências e motivação para se envolverem em atividades empreendedoras em diversos cenários
    • abertura de novas oportunidades de aprendizagem através da aplicação prática das competências empreendedoras, que possam envolver e/ou conduzir à comercialização de novos serviços, produtos e protótipos, visando a criação de novas empresas e de empresas derivadas

 

  • Estimulação do fluxo e dos intercâmbios de conhecimentos entre o ensino superior e as empresas
    • atividades relacionadas com a área de estudos nas empresas, plenamente integradas no currículo, reconhecidas e creditadas
    • estabelecimento de condições para o ensaio e o teste de medidas inovadoras
    • intercâmbios de estudantes, investigadores, pessoal docente e pessoal de empresas por um período limitado
    • envolvimento do pessoal de empresas no ensino e na investigação

 

As Alianças do Conhecimento podem organizar atividades de mobilidade para fins de aprendizagem destinadas a estudantes, investigadores e pessoal, na medida em que apoiem/complementem as outras atividades da Aliança e acrescentem valor à concretização dos objetivos do projeto. As atividades de mobilidade não são as atividades principais de uma Aliana do Conhecimento; o seu eventualmente alargamento e aumento de escala teriam de ser apoiados através da Ação-chave 1 deste Programa ou de outros instrumentos de financiamento.

 

Quais são as características essenciais de uma Aliança do Conhecimento?

As principais características das Alianças do Conhecimento são:

  • Inovação no ensino superior e inovação, através do ensino superior, nas empresas e respetivo contexto socioeconómico: a inovação é considerada uma especificidade dos projetos de vanguarda e está relacionada com o contexto das parcerias e as necessidades analisadas.
  • Sustentabilidade da colaboração universidades/empresas. Uma parceria forte e empenhada, com uma participação equilibrada de empresas e instituições de ensino superior, é decisiva para o sucesso das Alianças do Conhecimento. O papel e o contributo de cada organização participante e parceiro associado têm de ser específicos e complementares.
  • Impacto que supera o tempo de vida do projeto e as organizações envolvidas na Aliança. A parceria e as atividades deverão persistir. Para tal, os resultados/as prestações poderão não ser independentes, mas ser associados a/integrados em empresas, sistemas, projetos, plataformas, iniciativas, etc., já j existentes. As mudanças nas instituições de ensino superior e nas empresas têm de ser mensuráveis. Os resultados e soluções têm de ser transferíveis e acessíveis a um público mais vasto.

As Alianças do Conhecimento são uma parte extremamente competitiva do Erasmus+. Seguem-se alguns atributos comuns das propostas bem sucedidas:

  • Relações fiáveis entre instituições de ensino superior e empresas: as Alianças do Conhecimento têm de demonstrar o empenho e o valor acrescentado de todos os parceiros, sendo vital um envolvimento forte e equilibrado dos setores empresarial e do ensino superior. Uma proposta bem concebida é o resultado da estreita cooperação entre os potenciais parceiros, baseando-se numa sólida análise das necessidades.
  • Carater inovador e transnacional, visível em todos os critérios.

Uma análise adequada das necessidades clarifica a fundamentação, influencia a seleção de parceiros, confere especificidade à proposta, ajuda a aumentar o potencial de impacto e garante que o envolvimento certo dos utilizadores finais e grupos-alvo nas atividades do projeto.

 

Qual é o papel das organizações que participam numa Aliança do Conhecimento?

Candidato/coordenador: uma organização participante que apresenta a proposta de projeto em nome de todos os parceiros. O coordenador é inteiramente responsável por garantir que o projeto é executado em conformidade com o contrato. A coordenação abrange as seguintes funções:

  • representar e agir em nome da Aliança perante a Comissão Europeia;
  • assumir a responsabilidade financeira e jurídica pela correta execução operacional, administrativa e financeira da totalidade do projeto;
  • coordenar a Aliança, em cooperação com os parceiros do projeto.

Parceiros de pleno direito: organizações participantes que contribuem ativamente para a consecução dos objetivos da Aliança do Conhecimento. Cada um dos parceiros tem de assinar um mandato em que confere à organização coordenadora poderes para agir como principal beneficiário e em seu nome durante a execução do projeto. Se for caso disso, o mesmo se aplica a parceiros de Países Parceiros.

Parceiros associados (facultativo): as Alianças do conhecimento podem envolver parceiros associados que contribuem para a realização de tarefas/atividades especificas do projeto e/ou apoiam a disseminação e a sustentabilidade da Aliança. Para questões de gestão contratual, os «parceiros associados» não são considerados parte dos parceiros do projeto e não recebem financiamento. Contudo, o seu envolvimento e as suas funções no projeto e nas diferentes atividades têm de ficar claramente definidos.

Entidades afiliadas (facultativo): organizações que contribuem para o cumprimento dos objetivos e atividades do projeto. As entidades afiliadas têm de ser identificadas na candidatura a subvenção e cumprir os requisitos descritos no Anexo III (Glossário de termos) do presente Guia do Programa.

 

Quais são os critérios utilizados para avaliar uma proposta de Aliança do Conhecimento?

Enumeram-se a seguir os critérios formais a preencher por uma proposta de Aliança do Conhecimento para poder beneficiar de uma subvenção Erasmus+:

 

Critérios de elegibilidade

Organizações participantes elegíveis

Uma organização participante pode ser qualquer organização, pública ou privada, com as suas entidades afiliadas (caso existam), estabelecida num País do Programa ou em qualquer País Parceiro do mundo (ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia).

Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo:

  • uma instituição de ensino superior
  • uma empresa pública ou privada, de pequena, média ou grande dimensão (incluindo empresas sociais)
  • um instituto de investigação
  • um organismo público local, regional ou nacional
  • uma organização ativa nos domínios da educação, formação e juventude
  • um intermediário ou uma associação que represente organizações dos domínios da educação, formação ou juventude
  • um intermediário ou uma associação que represente empresas
  • um organismo de acreditação, certificação ou qualificação

As instituições de ensino superior estabelecidas num País do Programa têm de ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES). As IES participantes em Países Parceiros não são obrigadas a ser titulares da CEES.

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Número de organizações participantes

As Alianças do Conhecimento são transnacionais e envolvem, no mínimo, seis organizações independentes de, pelo menos, três Países do Programa, das quais, no mínimo, duas devem ser instituições de ensino superior e outras duas empresas.

Duração do projeto

Dois ou três anos. A duração tem de ser escolhida na fase de candidatura, com base no objetivo do projeto e no tipo de atividades planeadas para o período em causa.

Em casos excecionais, a duração de uma Aliança do Conhecimento pode ser prorrogada até seis meses, a pedido do beneficiário e com o acordo da Agência de Execução. Num caso desta natureza, o total da subvenção não é alterado.

Onde apresentar a candidatura?

À Agência de Execução relativa Educação, ao Audiovisual e Cultura, situada em Bruxelas.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a sua candidatura a subvenção até às 12:00 horas (hora de Bruxelas) de 28 de fevereiro, para projetos com início a 1 de novembro do mesmo ano ou a 1 de janeiro do ano seguinte.

Como apresentar a candidatura?

Para informações sobre como apresentar a candidatura, consultar a Parte C do presente Guia.

 

As organizações candidatas serão avaliadas com base nos critérios de exclusão e seleção pertinentes. Para mais informações, consultar a Parte C do presente Guia.

 

Critérios de avaliação

O projeto será avaliado com base nos seguintes critérios:

Relevância da proposta

(máximo 25 pontos)

 

  • Finalidade: a proposta é pertinente para os objetivos da Ação (ver a secção «Quais são os objetivos e prioridades de uma Aliança do Conhecimento?»).
  • Coerência: a proposta baseia-se numa análise das necessidades consistente; os objetivos e os resultados esto claramente definidos, são realistas e abordam questões pertinentes para as organizações participantes e para a Ação.
  • Inovação: a proposta considera métodos e técnicas de vanguarda e conduz a soluções e resultados inovadores e específicos para o projeto.
  • Valor acrescentado europeu: a proposta demonstra claramente o valor acrescentado gerado pela sua dimensão transnacional e potencial transferibilidade.

Qualidade da conceção e da execução do projeto
(máximo 25 pontos)

 

  • Coerência: a proposta apresenta um conjunto coerente e abrangente de atividades adequadas para satisfazer as necessidades identificadas e conduzir aos resultados previstos.
  • Estrutura: o programa de trabalho é claro e inteligível, e abrange todas as etapas.
  • Gestão: o calendário, a organização, as tarefas e as responsabilidades estão bem definidas e são realistas. A proposta afeta os recursos adequados a cada atividade.
  • Controlo de qualidade e financeiro: existem medidas especificas de avaliação dos processos e resultados tangíveis que asseguram que a execução do projeto é de elevada qualidade e tem uma boa relação custo-eficácia.

Qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação

(máximo 30 pontos)

  • Configuração: a Aliança do Conhecimento proposta envolve um misto adequado de parceiros do ensino superior e empresariais, com os perfis, competências, experiência, especialização e apoio à gestão necessários a uma concretização bem sucedida.
  • Empenho: cada uma das organizações participantes demonstra um envolvimento pleno correspondente às suas capacidades e à sua área de especialização especifica.
  • Parceria: os contributos dos parceiros do ensino superior e empresariais são significativos, pertinentes e complementares.
  • Esprito de colaboração/equipa: a proposta inclui mecanismos e responsabilidades claras para uma tomada de decisões transparente e eficiente, a resolução de conflitos, a elaboração de relatórios e a comunicação entre as organizações participantes.
  • Retorno: o projeto proporciona uma clara mais-valia e benefícios para cada organização parceira.
  • Envolvimento de Países Parceiros: se aplicável, o envolvimento de uma organização participante de um País Parceiro acrescenta um valor essencial ao projeto.

Impacto e disseminação

(máximo 20 pontos)

  • Exploração: a proposta demonstra de que forma os produtos serão utilizados pelos parceiros e outras partes interessadas e conduzirão aos resultados esperados. Estão previstas medidas apropriadas para avaliar os resultados do projeto. A proposta fornece meios para medir a exploração durante e após o período de vigência do projeto.
  • Disseminação: a proposta fornece um plano claro de disseminação dos resultados e inclui atividades, instrumentos e canais adequados para assegurar que os resultados e benefícios serão eficazmente disseminados de forma a abranger as partes interessadas e o público não participante, durante e após o período de vigência do projeto.
  • Impacto: a proposta é relevante e tem impacto na sociedade e na economia. Prevê medidas pertinentes que permitem acompanhar os progressos e avaliar o impacto previsto (a curto e longo prazo).
  • Acesso aberto: caso seja pertinente, a proposta descreve de que forma os materiais, documentos e suportes para comunicação produzidos serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas.
  • Sustentabilidade: a proposta inclui medidas e recursos adequados para assegurar que a parceria, os resultados do projeto e os benefícios irão perdurar para além do período de vigência do projeto.

 

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas terão de totalizar, pelo menos, 70 pontos e obter uma pontuação mínima de 13 pontos nos critérios «relevância do projeto» e «qualidade da conceção e da execução do projeto», de 16 pontos no critério «qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação» e de 11 pontos no critério «impacto e disseminação».

 

Que mais há a saber acerca desta Ação?

A garantia de qualidade deve ser uma componente integrada no projeto, para assegurar que as Alianças do Conhecimento produzem, com êxito, os resultados previstos e que têm um impacto que vai muito além das próprias organizações parceiras. Exige-se às Alianças do Conhecimento que concretizem atividades de disseminação orientadas para as partes interessadas, os decisores políticos, os profissionais e as empresas. No seu percurso, as Alianças do Conhecimento devem lançar publicações, como relatórios, manuais, orientações, etc. Regra geral, os resultados devem ser disponibilizados sob a forma de recursos educativos abertos (REA), bem como em plataformas profissionais, setoriais ou das autoridades competentes. As Alianças do Conhecimento devem gerar novas formas e instrumentos para facilitar a sua colaboração e assegurar a persistência da parceria entre o ensino superior e as empresas.

As Alianças do Conhecimento são uma Ação recente e ambiciosa, estando sujeitas a uma monitorização especial que exige o envolvimento ativo de todos os participantes e partes interessadas. As Alianças do Conhecimento devem prever a sua participação em agregados temáticos para apoio à fertilização mútua, ao intercâmbio de boas práticas e à aprendizagem mútua. Adicionalmente, as Alianças do Conhecimento devem incluir no seu orçamento a apresentação do respetivo projeto e dos resultados no Fórum Universidades-Empresas e/ou noutros eventos pertinentes (até cinco enquanto perdurar o projeto).

 

Quais são as regras de financiamento?

O orçamento do projeto deve ser elaborado com base no sistema de custos unitários, que é uma forma simplificada de determinar o montante da subvenção. Por natureza, estas formas simplificadas de subvenção constituem contribuições para os custos principais de um projeto, e não um reembolso das despesas reais relacionadas com atividades especificas do projeto. No caso dos projetos de Alianças, os custos unitários estabelecidos são aplicados à componente pessoal do projeto, tratando-se de contribuições predefinidas por dia de trabalho e categoria de trabalhador.

O orçamento do projeto tem de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Subvenção máxima atribuída pela UE a uma Aliança do Conhecimento com duração de dois anos: 700 000 EUR
Subvenção máxima atribuída pela UE a uma Aliança do Conhecimento com duração de três anos: 1 000 000 EUR

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Apoio à execução

Contribuição para qualquer atividade diretamente relacionada com a execução do projeto (exceto para eventuais mobilidades integradas), incluindo: gestão do projeto, reuniões do projeto, produtos intelectuais (como programas curriculares, materiais pedagógicos, recursos educativos abertos (REA), ferramentas informáticas, análises, estudos, etc.), disseminação, participação em eventos, conferencias, deslocações, etc.

A contribuição da UE é calculada com base no número de dias e no perfil do pessoal envolvido por país.

Contribuição para custos unitários

B2.1 por gestor envolvido, por dia de trabalho no projeto

Condição: os candidatos terão de justificar o tipo e o volume de recursos necessários para a execução das atividades e dos produtos propostos.

Para poderem beneficiar deste tipo de apoio, os produtos devem ser substanciais em qualidade e quantidade.

B2.2 por investigador/docente/formador envolvido, por dia de trabalho no projeto

B2.3 por técnico envolvido, por dia de trabalho no projeto

B2.4 por pessoal administrativo envolvido, por dia de trabalho no projeto

* Consultar a Classificação Internacional Tipo das Profissões CITP (http://www.ilo.org/public/english/bureau/stat/isco/isco08/index.htm)

 

Regras de financiamento adicionais aplicáveis às atividades de mobilidade realizadas no âmbito de uma Aliança do Conhecimento (financiamento facultativo)

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Viagens

Contribuição para as despesas de viagem dos participantes, do seu local de origem para o local da atividade e regresso.

Contribuição para custos unitários

Distâncias entre 100 e 1999 km:

275 EUR por participante

Condição: os candidatos terão de justificar a necessidade das atividades de mobilidade para alcançar os objetivos e resultados do projeto. As distâncias dos trajetos terão de ser calculadas com recurso à «calculadora de distâncias» disponibilizada pela Comissão Europeia3. O montante da subvenção da UE para a viagem de ida e volta é calculado com base num trajeto simples4.

 

Distâncias iguais ou superiores a 2000 km:

360 EUR por participante

Despesas de estada

Contribuição para as despesas de estada dos participantes durante a atividade

Contribuição para custos unitários

Atividades orientadas para o pessoal

Até ao 14.º dia de atividade: 100 EUR por dia, por participante

+

entre o 15.º e o 60.º dia de atividade: 70 EUR por dia, por participante

Atividades orientadas para os aprendentes:

Até ao 14.º dia de atividade: 55 EUR por dia, por participante

+

entre o 15.º e o 60.º dia de atividade: 40 EUR por dia, por participante

 

Quadro A – Execução do projeto (montantes em euros por dia) Países do Programa

Os montantes dependem: a) do perfil do pessoal envolvido no projeto e b) do país da organização participante com pessoal envolvido.

 

Gestor

Docente/Formador/Investigador

Animador de juventude

Técnico

Pessoal administrativo

 

B2.1

B2.2

B2.3

B2.4

Áustria, Dinamarca, Irlanda, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Suécia

353

289

228

189

 

Alemanha, Bélgica, Finlândia, França, Itália, Islândia, Reino Unido

 

336

257

194

157

 

Chipre, Eslovénia, Espanha, Grécia, Malta, Portugal, República Checa

 

197

164

122

93

 

República da Macedónia do Norte, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Sérvia, Turquia

 

106

88

66

47

 

Quadro B Execução do projeto (montantes em euros por dia) Países Parceiros

Os montantes dependem: a) do perfil do pessoal envolvido no projeto e b) do país da organização participante com pessoal envolvido.

 

Gestor

Docente/Formador/Investigador

Técnico

Pessoal administrativo

 

B2.1

B2.2

B2.3

B2.4

Austrália, Canadá, Catar, Estados Unidos da América, Koweit, Macau, Mónaco, São Marinho, Suíça

353

289

228

189

Andorra, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Estado da Cidade do Vaticano, Japão, Nova Zelândia, Singapura

336

257

194

157

Arábia Saudita, Baamas, Barém, Hong Kong, Israel, Omã, República da Coreia, Taiwan

197

164

122

93

Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Arménia, Azerbaijão, Bangladeche, Barbados, Belize, Benim, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Botsuana, Brasil, Burquina Faso, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camares, Camboja, Cazaquistão, Chade, Chile, China, Colômbia, Comores, Congo, Coreia (RPD), Costa Rica, Cuba, Domínica, Egito, Equador, Eritreia, Estados Federados da Micronésia, Etiópia, Fiji, Filipinas, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiana, Guiné, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Haiti, Honduras, Iémen, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Jamaica, Jibuti, Jordânia, Kosovo, Laos, Lesoto, Líbano, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Mianmar/Birmânia, Moçambique, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Niuê, Palau, Palestina, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paquistão, Paraguai, Peru, Quénia, Quirguistão, Quiribati, República Centro-Africana, República da Costa do Marfim, República Democrática de Timor-Leste, República Democrática do Congo, República Dominicana, Ruanda, Salvador, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Sri Lanca, Suazilândia, Sudão, Sudão do Sul, Suriname, Tailândia, Tajiquistão, Tanzânia, Território da Rússia (tal como reconhecido pelo direito internacional), Togo, Tonga, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquemenistão, Tuvalu, Ucrânia (tal como reconhecida pelo direito internacional), Uganda, Uruguai, Usbequistão, Vanuatu, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbabué

 

106

88

66

47