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Reforço de Capacidades no setor da juventude

Quais são os objetivos de um Projeto de Reforço de Capacidades?

Os Projetos de Reforço de Capacidades dos jovens visam:

  • promover a cooperação e os intercâmbios no setor da juventude entre Países do Programa e Países Parceiros de diferentes regiões1 do mundo;
  • melhorar a qualidade e o reconhecimento da animação de juventude, da aprendizagem não formal e do voluntariado em Países Parceiros, bem como reforçar as respetivas sinergias e complementaridades com  sistemas educativos formais, o mercado de trabalho e a sociedade;
  • promover o desenvolvimento, o teste e o lançamento de sistemas e programas de mobilidade para fins de aprendizagem não formal a nível regional (ou seja, no interior de uma região e entre as regiões do mundo);
  • promover a mobilidade transnacional para fins de aprendizagem não formal entre Países do Programa e Países Parceiros, especialmente orientada para jovens com menos oportunidades, tendo em vista aumentar o nível de competências dos participantes e estimular a sua participação ativa na sociedade.
 

O que é um Projeto de Reforço de Capacidades?

Os Projetos de Reforço de Capacidades são projetos de cooperação transnacional baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no setor da juventude em Países do Programa e Países Parceiros. Podem envolver também organizações dos domínios da educação e formação, bem como de outros setores socioeconómicos.

 

Quais são as atividades apoiadas por um Projeto de Reforço de Capacidades?

Os Projetos de Reforço de Capacidades devem levar a cabo atividades que:

  • promovam a cooperação estratégica entre organizações de jovens, por um lado, e autoridades públicas dos Países Parceiros, por outro;
  • promovam a cooperação entre organizações de jovens e organizações nos domínios da educação e da formação, bem como entre representantes do setor empresarial e o mercado de trabalho;
  • aumentem as capacidades dos conselhos de juventude, das plataformas de jovens e das autoridades locais, regionais e nacionais que trabalhem com jovens nos Países Parceiros;
  • melhorem a gestão, a governação, a capacidade de inovação e a internacionalização das organizações de jovens nos Países Parceiros;
  • lancem, testem e apliquem práticas de animação de juventude, tais como:
  • ferramentas e métodos para o desenvolvimento socioprofissional dos animadores de juventude e dos formadores;
  • métodos de aprendizagem não formal, em especial os que promovam a aquisição/melhoria de competências, incluindo competências de literacia para os média;
  • novas formas de programas de formação prática e simulação de casos de vida real; novas formas de animação de juventude, designadamente o uso estratégico de uma aprendizagem aberta e flexível, mobilidade virtual, recursos educativos abertos (REA) e melhor aproveitamento do potencial das TIC;
  • cooperação, atividades de trabalho em rede e aprendizagem entre pares que promovam a gestão eficiente, a internacionalização e a liderança das organizações de animação de juventude.

 

No âmbito de um Projeto de Reforço de Capacidades, podem ser realizadas as seguintes atividades:

Atividades de Reforço de Capacidades

  • atividades que promovam o debate político, a cooperação, a criação de redes e o intercâmbio de práticas no setor da juventude, tais como conferências, workshops e reuniões;
  • eventos de juventude de larga escala;
  • campanhas de informação e de sensibilização;
  • desenvolvimento de ferramentas de informação, comunicação e para os média;
  • desenvolvimento de métodos, ferramentas e materiais para animação de juventude, bem como de currículos, módulos de formação e instrumentos de documentação, como o Youthpass;
  • criação de novas formas de prestação de animação de juventude e de dispensa de formação e apoio, designadamente através de materiais de aprendizagem abertos e flexíveis, de cooperação virtual e de recursos educativos abertos (REA).

 

Atividades de mobilidade

As atividades de mobilidade são um elemento obrigatório nos projetos inseridos no programa de Bolsas de Estudo da Sociedade Civil para a Juventude. No que diz respeito a todos os outros tipos de projetos de reforço das capacidades, as atividades de mobilidade são opcionais.

Existem três tipos de atividades de mobilidade:

  • Intercâmbios de Jovens entre Países do Programa e Países Parceiros elegíveis;
  • Mobilidade de animadores de juventude entre Países do Programa e Países Parceiros elegíveis;
  • Atividades de voluntariado de/para Países Parceiros elegíveis.

Intercâmbios de Jovens e Mobilidade de animadores de juventude

Para uma descrição pormenorizada destas atividades, consultar a secção «Ação-Chave 1 (KA1): Projetos de mobilidade para jovens e animadores de juventude» na parte B deste Guia.

Atividades de voluntariado

As atividades de voluntariado permitem que jovens com idades entre os 17 e os 30 anos expressem o seu empenho pessoal através de serviço voluntário não remunerado, a tempo inteiro, noutro país. Os jovens voluntários têm oportunidade de contribuir para o trabalho quotidiano de organizações que lidam com informações e políticas para a juventude, o desenvolvimento pessoal e sociopedagógico dos jovens, a participação cívica, a assistência social, a inclusão dos desfavorecidos, o ambiente, os programas de educação não-formal, as TIC e a literacia mediática, a cultura e a criatividade, a cooperação para o desenvolvimento, etc. Os voluntários podem prestar o seu serviço de voluntariado individualmente ou em grupo.

A participação numa atividade de voluntariado deve ser gratuita para os voluntários, com exceção de uma possível contribuição para as despesas de deslocação (caso a subvenção Erasmus+ não cubra a totalidade das referidas despesas) e para despesas adicionais não associadas à realização da atividade. Os custos básicos da participação dos voluntários na atividade são cobertos pela subvenção Erasmus+ ou através de outros meios atribuídos pelas organizações participantes. Os jovens com menos oportunidades podem receber apoio adicional para permitir a sua participação.

As seguintes atividades não são consideradas parte do serviço voluntário no âmbito do Programa Erasmus+: voluntariado ocasional, não estruturado ou a tempo parcial; uma experiência laboral numa empresa; um emprego remunerado; uma atividade recreativa ou turística; um curso de línguas; exploração de mão de obra barata; um período de estudo ou formação profissional no estrangeiro.

 

Em função da cobertura geográfica, podemos distinguir quatro tipos de projetos de Reforço de Capacidades:

  • Projetos de Reforço de Capacidades entre organizações ativas no setor da juventude em Países do Programa e nos outros Países Parceiros (das Regiões 5 a 14, ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia)
  • Apresentados por organizações de Países do Programa, estes projetos visam a melhorar as capacidades das organizações através da realização de atividades de reforço de capacidades, que podem incluir atividades de mobilidade.

Os três tipos de projetos a seguir indicados são executados através do programa «Janelas» – Balcãs Ocidentais e Tunísia. Os projetos são apresentados por organizações de um dos Países Parceiros vizinhos da UE relevante ao abrigo da Janela específica, e podem incluir organizações parceiras de outros países da mesma região. O termo «Janela» refere-se aos fundos adicionais da UE que são afetados ao Programa Erasmus+ para aumentar as oportunidades de cooperação juvenil com os Países Parceiros vizinhos da UE2.

 

  • Projetos de Reforço de Capacidades entre organizações ativas no setor da juventude em Países do Programa e nos Países Parceiros dos Balcãs Ocidentais (Região 1, ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia) – projetos da Janela Juventude dos Balcãs Ocidentais

Apresentados por organizações de países dos Balcãs Ocidentais (Região 1), estes projetos visam melhorar as capacidades das organizações através da realização de atividades de reforço de capacidades, que podem incluir atividades de mobilidade. Os projetos devem promover uma cooperação estratégica entre organizações de juventude e autoridades públicas.  Os projetos devem reforçar as capacidades de Conselhos da Juventude, organizações da juventude, plataformas para jovens e autoridades regionais e nacionais que se ocupam da juventude na região, com especial ênfase na reconciliação.

 

  • Projetos de Reforço de Capacidades entre organizações ativas no setor da juventude nos Países do Programa e nos Países Parceiros da Parceria Oriental (Região 2, ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia) – projetos da Janela Juventude da Parceria Oriental3

Apresentados por organizações de países da Parceria Oriental (Região 2), estes projetos visam melhorar as capacidades das organizações, podendo assumir duas formas:

- Bolsas da Sociedade Civil para a Juventude

Projetos inclusivos e participativos que reforçam a capacidade das organizações e dos animadores de juventude para estabelecer relações construtivas com uma variedade de parceiros, incluindo organismos públicos e organizações da sociedade civil. Os jovens líderes selecionados, os «Bolseiros», provenientes das organizações candidatas, melhorarão as suas competências e aptidões no âmbito do desenvolvimento de políticas, por via de atividades de mobilidade e de trabalho em organizações de acolhimento nos Países do Programa. As atividades devem envolver atividades de mobilidade transnacional para fins de aprendizagem não formal, sistemas de tutoria e acompanhamento no posto de trabalho. Enquanto parte integrante da execução do projeto, os jovens líderes deverão levar a cabo pequenos projetos na área da política de juventude, após o seu regresso à organização de envio.

Este tipo de projeto deve incluir atividades de mobilidade que envolvam os Bolseiros de países da Parceria Oriental para Países do Programa.

- Parcerias para o Empreendedorismo

Projetos que promovem a educação para o empreendedorismo juvenil4 e o empreendedorismo social entre os jovens, por intermédio de projetos transnacionais para fins de aprendizagem não formal, assentes em parcerias multilaterais entre organizações que trabalham nas áreas mencionadas, incluindo empresas comerciais. Será dada prioridade a projetos que ofereçam soluções práticas para desafios sociais existentes nas comunidades de origem e que explorem o potencial económico da região, envolvendo igualmente o setor privado. Este tipo de projeto pode também incluir atividades de mobilidade.

A Comissão Europeia prevê afetar cerca de 60 % dos fundos disponíveis às «Bolsas da Sociedade Civil para a Juventude» e de 40 % às «Parcerias para o Empreendedorismo».

 

  • Projetos de Reforço de Capacidades entre organizações ativas no setor da juventude em Países do Programa e naTunísia 5.

Apresentados por organizações da Tunísia, estes projetos visam melhorar as capacidades das organizações através da realização de atividades de reforço de capacidades, que podem incluir atividades de mobilidade.

 

Qual é o papel das organizações envolvidas num Projeto de Reforço de Capacidades?

Um Projeto de Reforço de Capacidades é composto por:

  • Candidato/coordenador: organização que apresenta a proposta de projeto em nome de todos os parceiros. Se o projeto for autorizado, o candidato/coordenador 1) assume a responsabilidade financeira e jurídica de todo o projeto perante a Agência de Execução, 2) coordena o projeto em colaboração com os demais parceiros envolvidos no projeto, 3) recebe o apoio financeiro da UE através do Programa Erasmus+ e é responsável pela distribuição dos fundos entre os parceiros envolvidos no projeto.
  • Parceiros: organizações que contribuem ativamente para a preparação, a execução e a avaliação do Projeto de Reforço de Capacidades.
  • Entidades afiliadas (facultativo): organizações que contribuem para o cumprimento dos objetivos e atividades do projeto. As entidades afiliadas têm de ser identificadas na candidatura a subvenção e cumprir os requisitos descritos no Anexo III (Glossário de termos) do presente Guia do Programa.

Caso o projeto preveja a realização de Intercâmbios de Jovens, atividades de voluntariado e/ou mobilidade de animadores de juventude, as organizações participantes envolvidas nestas atividades assumem as seguintes funções e tarefas:

  • Organização de envio: responsável pelo envio de jovens para o estrangeiro (o que inclui: organizar os aspetos práticos; preparar os participantes antes da partida; prestar apoio aos participantes durante todas as fases do projeto).
  • Organização de acolhimento: responsável pelo acolher a atividade, desenvolver um programa de atividades para os participantes em colaboração com estes e com organizações parceiras e apoiar aos participantes durante todas as fases do projeto.

Além disso, a participação numa atividade de voluntariado deve ser gratuita para os voluntários, à exceção de um possível contributo para as despesas de deslocação (caso a subvenção Erasmus+ não cubra a totalidade das referidas despesas) e para despesas supérfluas não relacionadas com a realização da atividade. Os custos básicos da participação dos voluntários na atividade são cobertos pela subvenção Erasmus+ ou através de outros meios atribuídos pelas organizações participantes.

 

Quais são os critérios utilizados para avaliar um Projeto de Reforço de Capacidades?

Enumeram-se, a seguir, os critérios formais a preencher por uma proposta de Reforço de Capacidades para poder beneficiar de uma subvenção Erasmus+:

 

Critérios de elegibilidade

Organizações participantes elegíveis

Uma organização participante pode ser qualquer organização pública ou privada, com as suas entidades afiliadas (caso existam), estabelecida num País do Programa ou num País Parceiro das regiões 1, 2, 5 a 13 e Tunísia, como definido pela secção «Países elegíveis» do Guia do Programa Erasmus+.

Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo:

  • uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG (incluindo ONG europeias no setor da juventude)
  • um Conselho Nacional de Juventude
  • um organismo público local, regional ou nacional
  • um instituto/escola/centro educativo (de qualquer nível, desde o ensino pré‑escolar até o grau mais elevado do ensino secundário, e incluindo a formação profissional e a educação de adultos)
  • uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas sociais)
  • um parceiro social ou outro representante do mundo do trabalho, incluindo câmaras de comércio, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais
  • uma instituição de ensino superior
  • um instituto de investigação
  • uma fundação
  • um centro de formação interempresarial
  • uma organização cultural, biblioteca, museu
  • um órgão que preste serviços de aconselhamento profissional ou de informação

As organizações dos Países Parceiros elegíveis só podem participar no projeto como parceiras (e não como candidatas).

Quem pode candidatar-se?

Qualquer:

  • organização sem fins lucrativos, associação, ONG (incluindo ONG europeias no setor da juventude)
  • Conselho Nacional de Juventude
  • organismo público local, regional ou nacional

 

Para projetos entre Países do Programa e Outros Países Parceiros das Regiões 5 a 14: o candidato tem de estar estabelecido num País do Programa e candidatar-se em nome de todas as organizações envolvidas no projeto. Outros tipos de organizações só podem envolver-se na qualidade de parceiros.

Para os projetos da Janela Juventude dos Balcãs Ocidentais: o candidato tem de estar estabelecido num país parceiro dos Balcãs Ocidentais (Região1).

Para os projetos da Janela Juventude da Parceria Oriental: o candidato tem de estar estabelecido num país da Parceria Oriental. Além dos tipos de organizações candidatas elegíveis acima mencionados, são candidatos elegíveis as empresas privadas, incluindo empresas sociais.

Para os projetos da Janela Juventude da Tunísia: o candidato tem de estar estabelecido na Tunísia.

 

À data-limite para a apresentação das propostas, os candidatos terão de estar legalmente registados há, pelo menos, um ano.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Os projetos de Reforço de Capacidades são transnacionais e envolvem, no mínimo, três organizações participantes de três países diferentes, dos quais pelo menos um é um País do Programa e um é um País Parceiro elegível.

Os projetos financiados ao abrigo de uma das Janelas não podem envolver participantes/organizações participantes de outras regiões Vizinhas da UE.

Duração do projeto

De nove meses a dois anos. A duração tem de ser escolhida na fase de candidatura, com base no objetivo do projeto e no tipo de atividades previstas para o período em causa.

Onde apresentar a candidatura?

À Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, situada em Bruxelas.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até às seguintes datas:

  • 12:00 horas (hora de Bruxelas) de 24 de janeiro, para projetos com início entre 1 de agosto e 31 de dezembro do mesmo ano.

Como apresentar a candidatura?

Para informações sobre como apresentar a candidatura, consulte a Parte C do presente Guia.

Outros critérios

O mesmo candidato só pode apresentar uma proposta de projeto por prazo de candidatura.

Deve ser anexado ao formulário de candidatura um calendário para cada uma das atividades previstas no projeto.

 

Critérios de elegibilidade adicionais aplicáveis aos Intercâmbios de Jovens

Duração da atividade

De cinco a 21 dias, excluindo o tempo de viagem.

Local da atividade

A atividade deve decorrer no país de uma das organizações que participam na atividade. 

Participantes elegíveis

Jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos6, residentes nos países das organizações de envio e de acolhimento.

Número de participantes

Mínimo de 16 e máximo de 60 participantes (excluindo os líderes de grupo).

Mínimo de 4 participantes por grupo (excluindo os líderes de grupo).

Cada grupo nacional deve ter pelo menos um líder de grupo. Um líder de grupo é um adulto que acompanha os jovens que participam num Intercâmbio de Jovens para assegurar a sua aprendizagem, proteção e segurança.

 

Critérios de elegibilidade adicionais aplicáveis às atividades de voluntariado

Acreditação

Todas as organizações participantes estabelecidas num País do Programa ou num País Parceiro Vizinho da UE têm de ter uma acreditação válida ou Selo de Qualidade do Corpo Europeu de Solidariedade à data-limite para a apresentação das candidaturas (para mais informações, ver a secção relevante do Anexo I do presente Guia).

Duração da atividade

De 60 dias a 12 meses.

Local da atividade

Um voluntário de um País do Programa deve realizar a sua atividade num dos Países Parceiros associados ao projeto.

Um voluntário de um País Parceiro elegível deve realizar a sua atividade num dos Países do Programa associados ao projeto.

Participantes elegíveis

Jovens com idades compreendidas entre os 17 e os 30 anos7, residentes no país da respetiva organização de envio. Um voluntário só pode participar numa atividade de voluntariado do Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade.

Exceção: os voluntários que tenham realizado uma atividade de voluntariado com uma duração não superior a dois meses podem participar em mais uma atividade de voluntariado.

Número de participantes

Máximo de 30 voluntários para a totalidade do Projeto de Reforço de Capacidades.

 

Critérios de elegibilidade adicionais aplicáveis à mobilidade de animadores de juventude

Duração da atividade

De cinco dias a dois meses, excluindo o tempo de viagem.

Local da atividade

A atividade deve decorrer no país de uma das organizações que participam na atividade.

Participantes elegíveis

Os participantes devem ter pelo menos 18 anos de idade. Sem limite máximo de idade. Os participantes, à exceção dos formadores e facilitadores, devem residir no país da respetiva organização de envio ou de acolhimento.

Número de participantes

Até 50 participantes (incluindo, quando aplicável, formadores e facilitadores) para cada atividade prevista no projeto.

 

As organizações candidatas serão avaliadas com base nos critérios de exclusão e seleção pertinentes. Para mais informações, consultar a Parte C do presente Guia.

 

Critérios de avaliação

O projeto será avaliado com base nos seguintes critérios:

Relevância do projeto

(máximo 20 pontos)

  • Pertinência da proposta para os objetivos da Ação (ver a secção «Quais são os objetivos de um projeto de Reforço de Capacidades?»).
  • Em que medida:
  • os objetivos estão claramente definidos, são realistas e abordam questões pertinentes para as organizações participantes e os grupos-alvo
  • a proposta é inovadora e/ou complementa outras iniciativas já executadas pelas organizações participantes
  • as atividades de reforço de capacidades estão claramente definidas e visam reforçar as capacidades das organizações participantes
  • o projeto envolve jovens com menos oportunidades

No que se refere aos projetos de «Parcerias para o Empreendedorismo»:

No que diz respeito à componente Juventude da Parceria Oriental:

  • Em que medida os projetos oferecem:
    • no caso de Parcerias para o Empreendedorismo: soluções práticas para desafios sociais existentes nos países da Parceria Oriental e que explorem o potencial económico da região, nomeadamente implicando o setor privado;
    • no caso de Bolsas de Estudo da Sociedade Civil para a Juventude: atividades de mobilidade para bolseiros de países da Parceria Oriental para Países do Programa Erasmus+.

Qualidade da conceção e da execução do projeto

(máximo 30 pontos)

  • Clareza, exaustividade e qualidade do programa de trabalho, incluindo medidas adequadas de preparação, execução, acompanhamento, avaliação e disseminação.
  • Coerência entre os objetivos do projeto e as atividades propostas.
  • Qualidade dos métodos de aprendizagem não formal propostos.
  • Qualidade dos mecanismos de reconhecimento e validação dos resultados de aprendizagem dos participantes, bem como utilização coerente dos instrumentos de transparência e reconhecimento europeus.
  • Existência e adequação de medidas de controlo de qualidade para assegurar que a execução do projeto é de elevada qualidade e não excede o prazo ou o orçamento previsto.
  • Medida em que o projeto tem uma boa relação custo-eficácia e afeta os recursos apropriados para cada atividade.

Caso o projeto preveja atividades de mobilidade:

  • Adequação das medidas de seleção e/ou envolvimento dos participantes nas atividades de mobilidade.

Qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação

(máximo 30 pontos)

  • Em que medida:
  • o projeto envolve um misto adequado de organizações participantes complementares ,com o perfil, experiência e especialização necessários para levar a bom termo todos os aspetos do projeto;
  • a distribuição de responsabilidades e tarefas demonstra o empenho e o contributo ativo de todas as organizações participantes.
  • Existência de mecanismos eficazes de coordenação e comunicação entre as organizações participantes, bem como com outras partes interessadas competentes.

Impacto e disseminação

(máximo 20 pontos)

  • Qualidade das medidas de avaliação dos resultados do projeto
  • Impacto potencial do projeto:
  • nos participantes e organizações participantes, durante e após o período de vigência do projeto;
  • para além das organizações e indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou internacional.
  • Qualidade do plano de disseminação: adequação e qualidade das medidas de partilha dos resultados do projeto dentro e fora das organizações participantes.
  • Caso seja pertinente, medida em que proposta descreve a forma como os materiais, documentos e suportes para comunicação produzidos serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas.
  • Qualidade dos planos destinados a garantir a sustentabilidade do projeto: capacidade do projeto para continuar a ter impacto gerar resultados depois de esgotada a subvenção da UE.

 

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas terão de totalizar, no mínimo, 60 pontos e de obter, pelo menos, metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de atribuição supracitadas (ou seja, um mínimo de 15 pontos para os critérios «relevância do projeto» e «impacto e disseminação» e de 10 pontos para as categorias «qualidade da conceção e da execução do projeto» e «qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação»).

 

Que mais há a saber acerca desta Ação?

Custos excecionais de deslocações dispendiosas

Os candidatos a atividades de mobilidade poderão solicitar apoio financeiro no âmbito da rubrica orçamental «custos excecionais» (até um máximo de 80% dos custos elegíveis totais: consultar «Quais são as regras de financiamento?»). Este apoio será contemplado desde que os candidatos demonstrem que as regras normais de financiamento (com base nos custos unitários por intervalo de distâncias dos trajetos) não cobrem, pelo menos, 70% das despesas de viagem dos participantes. Se concedido, o apoio para custos excecionais de deslocações dispendiosas substitui a subvenção normal para deslocações.

 

Quais são as regras de financiamento?

O orçamento do projeto terá de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Subvenção máxima atribuída a um Projeto de Reforço de Capacidades:          150 000 EUR

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Custos das atividades

Custos diretamente relacionados com a execução das atividades do Projeto de Reforço de Capacidades (com exclusão das atividades de mobilidade), em que se inclui:

  • Custos de pessoal (apenas pessoal permanente até ao limite de 20% dos custos diretos elegíveis dos projetos de reforço de capacidades).
  • Custos com tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
  • Reuniões de projeto transnacionais entre parceiros do projeto para fins de execução e coordenação, conferências e eventos de juventude de larga escala (excluindo despesas de viagem):
    • despesas de alojamento e alimentação, incluindo transportes locais
    • custos com vistos e seguros
    • aluguer de salas para reuniões, conferências e outros eventos
    • custos de interpretação
    • honorários dos oradores externos (incluindo alojamento e alimentação; transporte local).
  • Produtos intelectuais e disseminação dos resultados do projeto
    • Produção
    • Tradução
    • Disseminação e/ou custos de informação
    • Consultas, workshops, sondagens a jovens a nível local, regional, nacional e internacional na medida do necessário à concretização dos objetivos do projeto.
  • Preparação linguística, intercultural e relacionada com as tarefas dos participantes em atividades de mobilidade
  • Custos com a auditoria financeira do projeto (quando a subvenção pedida for superior a 60 000 EUR).

Custos indiretos:

Ao abrigo dos custos indiretos, é elegível um montante de taxa fixa, não superior a 7 % dos custos diretos elegíveis do projeto, representando os custos administrativos gerais do beneficiário que podem ser considerados imputáveis ao projeto (por exemplo, contas de eletricidade ou serviços de Internet, custos relacionados com as instalações, encargos com pessoal).

Custos reais

Máximo de 80 % do total das despesas elegíveis

Condição: o orçamento solicitado deve ser fundamentado com base nas atividades previstas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de viagem

 

 

 

 

 

 

Despesas de deslocação para as reuniões de projetos transnacionais entre parceiros para fins de execução e coordenação, conferências e eventos de juventude de larga escala.

 

 

 

 

 

Contribuição para custos unitários

Distâncias entre 10 e 99 km:

20 EUR por participante

Com base na distância percorrida por participante. As distâncias dos trajetos têm de ser calculadas com recurso à «calculadora de distâncias» disponibilizada pela Comissão Europeia. O montante da subvenção da UE para a viagem de ida e a volta é calculado com base num trajeto simples.

Distâncias entre 100 e 499 km:

180 EUR por participante

Distâncias entre 500 e 1999 km:

275 EUR por participante

Distâncias entre 2000 e 2999 km:

360 EUR por participante

Distâncias entre 3000 e 3999 km:

530 EUR por participante

Distâncias entre 4000 e 7999 km:

820 EUR por participante

Distâncias iguais ou superiores a 8000 km:

1 500 EUR por participante8

 

A) Regras de financiamento para Intercâmbios de Jovens realizados no âmbito do Projeto de Reforço de Capacidades (financiamento opcional)

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Viagem

Contribuição para as despesas de deslocação dos participantes, incluindo acompanhantes, do respetivo local de origem para o local da atividade e regresso.

Contribuição para custos unitários

Distâncias entre 10 e 99 km:

20 EUR por participante

Com base na distância percorrida por participante. As distâncias dos trajetos terão de ser calculadas com recurso à «calculadora de distâncias» disponibilizada pela Comissão Europeia9. O montante da subvenção da UE para a viagem de ida e a volta é calculado com base num trajeto simples10.  

 

Distâncias entre 100 e 499 km:

180 EUR por participante

Distâncias entre 500 e 1999 km:

275 EUR por participante

Distâncias entre 2000 e 2999 km:

360 EUR por participante

Distâncias entre 3000 e 3999 km:

530 EUR por participante

Distâncias entre 4000 e 7999 km:

820 EUR por participante

Distâncias iguais ou superiores a 8000 km:

1 500 EUR por participante

Apoio à organização

Custos diretamente relacionados com a realização de atividades de mobilidade no âmbito do projeto (incluindo custos para a preparação de atividades, alimentação, alojamento, transporte local, instalações, seguros, equipamento e materiais, avaliação, disseminação e exploração de resultados e atividades de seguimento).

Contribuição para custos unitários

B4.1 por dia de atividade, por participante11

Com base na duração da estada por participante (se necessário, incluindo também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade).

Apoio para necessidades especiais

Custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com deficiência e acompanhantes (incluindo as despesas de viagem e de estada, se justificadas e desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes nas rubricas orçamentais «viagem» e «apoio à organização»).

 

Custos reais

100 % dos custos elegíveis

Condição: o pedido de apoio financeiro destinado à cobertura do apoio para necessidades especiais deve ser fundamentado no formulário de candidatura.

Custos excecionais

Custos relacionados com o apoio à participação dos jovens com menos oportunidades, em igualdade de circunstância em relação aos outros (excluindo as despesas de viagem e de estada para participantes).

 

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas, certificados médicos.

 

Custos de viagem acrescidos de participantes (para mais informações, ver a secção «Que mais há a saber acerca desta Ação?»).

Custos reais

 

Custos de viagem acrescidos: até 80 % dos custos elegíveis

 

Outros custos: 100 % dos custos elegíveis

 

Condição: o pedido de apoio financeiro destinado à cobertura de custos excecionais deve ser fundamentado no formulário de candidatura.

 

B) Regras de financiamento para atividades de voluntariado realizadas no âmbito do Projeto de Reforço de Capacidades (financiamento opcional)

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Viagem

Contribuição para as despesas de deslocação dos participantes, incluindo acompanhantes, do respetivo local de origem para o local da atividade e regresso.

Contribuição para custos unitários

Distâncias 10 e 99 km:

20 EUR por participante

Com base na distância percorrida por participante. As distâncias dos trajetos terão de ser calculadas com recurso à «calculadora de distâncias» disponibilizada pela Comissão Europeia12. O montante da subvenção da UE para a viagem de ida e a volta é calculado com base num trajeto simples13.

 

Distâncias entre 100 e 499 km:

180 EUR por participante

Distâncias entre 500 e 1999 km:

275 EUR por participante

Distâncias entre 2000 e 2999 km:

360 EUR por participante

Distâncias entre 3000 e 3999 km:

530 EUR por participante

Distâncias entre 4000 e 7999 km:

820 EUR por participante

Distâncias iguais ou superiores a 8000 km:

1 500 EUR por participante

Apoio à organização

Custos diretamente relacionados com a realização de atividades de mobilidade no âmbito do projeto (incluindo custos para a preparação de atividades, alimentação, alojamento, transporte local, instalações, seguros, equipamento e materiais, avaliação, disseminação e exploração de resultados e atividades de seguimento).

Contribuição para custos unitários

B4.3 por dia, por voluntário14

Com base na duração da estada por participante (se necessário, incluindo também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade).

Apoio individual

Ajuda para despesas pessoais adicionais do voluntário.

Contribuição para custos unitários

B4.4 por dia, por voluntário

Com base na duração da estada por participante (se necessário, incluindo também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade).

Apoio para necessidades especiais

Despesas de estada para acompanhantes e despesas de viagem, se justificadas e desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes na rubrica orçamental «viagem». Custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com deficiência (incluindo as despesas de viagem e de estada, se justificadas e desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes nas rubricas orçamentais «viagem» e «apoio à organização».

Custos reais

100 % dos custos elegíveis

Condição: o pedido de apoio financeiro destinado à cobertura do apoio para necessidades especiais deve ser fundamentado no formulário de candidatura.

Custos excecionais

Custos para apoiar a participação de jovens com menos oportunidades, em igualdade de circunstâncias em relação aos outros, incluindo uma preparação mais específica e tutoria reforçada (excluindo as despesas de viagem e apoio organizacional para participantes e acompanhantes).

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas, certificados médicos.

Custos de viagem acrescidos de participantes (para mais informações, ver a secção «Que mais há a saber acerca desta Ação?»).

Custos reais

Custos de viagem acrescidos: até 80 % dos custos elegíveis

 

Outros custos: 100 % dos custos elegíveis

 

Condição: o pedido de apoio financeiro destinado à cobertura de custos excecionais deve ser fundamentado no formulário de candidatura.

 

C) Regras de financiamento para mobilidade de animadores de juventude realizada no âmbito do Projeto de Reforço de Capacidades (financiamento opcional)

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Viagem

Contribuição para as despesas de deslocação dos participantes, incluindo acompanhantes, do respetivo local de origem para o local da atividade e regresso.

Contribuição para custos unitários

Distâncias entre 10 e 99 km:

20 EUR por participante

Com base na distância percorrida por participante. As distâncias dos trajetos terão de ser calculadas com recurso à «calculadora de distâncias» disponibilizada pela Comissão Europeia15. O montante da subvenção da UE para a viagem de ida e a volta é calculado com base num trajeto simples16.

 

Distâncias entre 100 e 499 km:

180 EUR por participante

Distâncias entre 500 e 1999 km:

275 EUR por participante

Distâncias entre 2000 e 2999 km:

360 EUR por participante

Distâncias entre 3000 e 3999 km:

530 EUR por participante

Distâncias entre 4000 e 7999 km:

820 EUR por participante

Distâncias iguais ou superiores a 8000 km:

1 500 EUR por participante

Apoio à organização

Custos diretamente relacionados com a realização de atividades de mobilidade no âmbito do projeto (incluindo custos para a preparação de atividades, alimentação, alojamento, transporte local, instalações, seguros, equipamento e materiais, avaliação, disseminação e exploração de resultados e atividades de seguimento).

Contribuição para custos unitários

B4.2 por participante17 por dia de atividade. Máximo 1100 EUR por participante.  

Com base na duração da estada por participante (se necessário, incluindo também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade).

Apoio para necessidades especiais

Custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com deficiência e acompanhantes (incluindo as despesas de viagem e de estada, se justificadas e desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes nas rubricas orçamentais «viagem» e «apoio à organização»).

Custos reais

100 % dos custos elegíveis

Condição: o pedido de apoio financeiro destinado à cobertura do apoio para necessidades especiais deve ser fundamentado no formulário de candidatura.

Custos excecionais

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas, certificados médicos. Custos de viagem acrescidos de participantes (para mais informações, ver a secção «Que mais há a saber acerca desta Ação?»).

Custos relacionados com o apoio à participação dos animadores de juventude com menos oportunidades em iguais circunstâncias aos demais (excluindo os custos de deslocação e de apoio individual para os participantes). Pode incluir apoio linguístico (p. ex., intérprete) para permitir a participação de jovens trabalhadores com um domínio insuficiente da língua em que é realizada a atividade.

Custos reais

Custos de viagem acrescidos: até 80 % dos custos elegíveis

 

Outros custos: 100 % dos custos elegíveis

 

Condição: o pedido de apoio financeiro destinado à cobertura de custos excecionais deve ser fundamentado no formulário de candidatura.

 

D) Apoio à organização e individual

Os montantes dependem do país onde a atividade de mobilidade tem lugar.

 

Apoio à organização

Apoio individual

 

 

Intercâmbios de Jovens (euros por dia)

Mobilidade dos animadores de juventude

(euros por dia)

Atividades de voluntariado

(euros por dia)

 

B4.1

B4.2

B4.3

B4.4

Bélgica

42

65

26

4

Bulgária

32

53

17

4

República Checa

32

54

17

5

Dinamarca

45

72

26

6

Alemanha

41

58

23

5

Estónia

33

56

18

4

Irlanda

49

74

26

6

Grécia

38

71

21

5

Espanha

34

61

18

5

França

38

66

20

6

Croácia

35

62

19

5

Itália

39

66

21

5

Chipre

32

58

21

5

Letónia

34

59

19

4

Lituânia

34

58

18

4

Luxemburgo

45

66

26

5

Hungria

33

55

17

5

Malta

39

65

22

5

Países Baixos

45

69

26

5

Áustria

45

61

23

5

Polónia

34

59

18

4

Portugal

37

65

20

5

Roménia

32

54

17

3

Eslovénia

34

60

20

4

Eslováquia

35

60

19

5

Finlândia

45

71

26

5

Suécia

45

70

26

5

Reino Unido

45

76

26

6

República da Macedónia do Norte

28

45

15

3

Islândia

45

71

26

6

Listenstaine

45

74

24

6

Noruega

50

74

26

6

Sérvia 29 48 15 3

Turquia

32

54

17

4

País Parceiro

29

48

15

3

  • 1. No âmbito desta Ação, entende-se por «região» um agrupamento de países pertencentes a uma determinada área macrogeográfica.
  • 2. As atividades de mobilidade implementadas em cooperação com os países dos Balcãs Ocidentais, mas que tenham sido apresentadas por organizações parceiras de um país Programa, também podem ser apoiadas pela Ação-Chave 1 (KA1): Projeto de mobilidade para jovens e animadores de juventude e inseridos em projetos de promoção do Diálogo com a Juventude no âmbito da Ação-Chave 3 (KA3).
  • 3. Financiados pelo Programa EU4youth.
  • 4. O empreendedorismo não implica apenas uma dimensão económica, mas é igualmente entendido como uma forma de desenvolver competências, tais como a assunção de riscos e a resolução de problemas, que facilitam a realização de objetivos pessoais e educativos.
  • 5. Esta ação está sujeita a aprovação pelo Comité do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV).
  • 6. Também é importante considerar o seguinte: 

    limites de idade inferiores – os participantes devem ter atingido a idade mínima à data do início da atividade;

    limites de idade superiores – os participantes não devem ter ultrapassado a idade máxima na data-limite para a apresentação de candidaturas.

  • 7. Ver nota anterior.
  • 8. Incluindo formadores, facilitadores e acompanhantes.
  • 9. https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 10. Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade que terá lugar em Roma (Itália), o candidato deve a) calcular a distância entre Madrid e Roma (1365,28 km); b) selecionar o intervalo de distâncias correspondente (500 e 1999 km) c) obtendo o valor da subvenção da UE para as despesas de viagem do participante entre Madrid e Roma e regresso (275 EUR).
  • 11. Incluindo os líderes de grupo e os acompanhantes.
  • 12. https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 13. Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade que terá lugar em Roma (Itália), o candidato deve a) calcular a distância entre Madrid e Roma (1365,28 km); b) selecionar o intervalo de distâncias correspondente (500 e 1999 km) c) obtendo o valor da subvenção da UE para as despesas de viagem do participante entre Madrid e Roma e regresso (275 EUR).
  • 14. Incluindo acompanhantes de voluntários com menos oportunidades.
  • 15. https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 16. Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade que terá lugar em Roma (Itália), o candidato deve a) calcular a distância entre Madrid e Roma (1365,28 km); b) selecionar o intervalo de distâncias correspondente (500 e 1999 km) c) obtendo o valor da subvenção da UE para as despesas de viagem do participante entre Madrid e Roma e regresso (275 EUR).   
  • 17. Incluindo formadores, facilitadores e acompanhantes.