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Projeto de mobilidade para pessoal do ensino escolar

Este projeto de mobilidade pode englobar uma ou mais das seguintes atividades:

Mobilidade de pessoal:

  • missões de ensino: esta atividade permite que docentes ou outro pessoal educativo do ensino escolar lecionem numa escola parceira no estrangeiro;
  • cursos estruturados ou eventos de formação no estrangeiro: apoiam o desenvolvimento profissional de docentes, dirigentes escolares ou outro pessoal educativo;
  • observação de uma atividade profissional no local de trabalho (job shadowing): oferece a professores, dirigentes escolares ou outro pessoal escolar a oportunidade de passarem um período numa escola parceira ou noutra organização relevante ativa no domínio do ensino escolar no estrangeiro.

Estas atividades são também uma oportunidade para os professores adquirirem competências para dar resposta às necessidades de alunos oriundos de meios desfavorecidos. Considerando o atual contexto dos jovens migrantes, refugiados e requerentes de asilo, deverá dar-se também particular atenção à necessidade de apoiar projetos que preparem os professores em áreas como o ensino de filhos de refugiados, classes multiculturais, o ensino de alunos na sua segunda língua, a tolerância e a diversidade na sala de aula.

 

Qual é o papel das organizações que participam neste projeto?

As organizações participantes envolvidas no projeto de mobilidade têm as seguintes funções e tarefas:

  • Organização candidata: responsável pela candidatura ao projeto de mobilidade, pela assinatura e gestão do contrato financeiro e pela prestação de contas. Se a organização candidata for uma escola, pode também agir como organização de envio. O candidato pode ser um coordenador de consórcio responsável por liderar um consórcio de mobilidade nacional de organizações parceiras do mesmo país, visando o envio de pessoal ligado à educação escolar para atividades no estrangeiro.
  • Organização de envio: responsável por selecionar docentes e outro pessoal do ensino escolar e respetivo envio para o estrangeiro.
  • Organização de acolhimento: responsável por receber docentes e outro pessoal do ensino escolar e por lhes disponibilizar um programa de atividades, ou beneficiar de uma atividade de ensino ministrada pelos participantes.

A função específica da organização de acolhimento depende do tipo de atividade e da relação com a organização de envio. A organização de acolhimento pode ser:

  • um organizador de cursos (no caso de participação num curso estruturado ou evento de formação);
  • uma escola parceira ou outra organização competente (por exemplo, observação de uma atividade profissional no local de trabalho (job shadowing) ou missões de ensino). Neste caso, as organizações de envio e acolhimento, em conjunto com os participantes, devem concluir um acordo antes do início da atividade. O referido acordo deve estipular os objetivos e atividades para o período no estrangeiro, bem como especificar os direitos e deveres de cada uma das partes.

O Erasmus+ apoia a mobilidade do pessoal para fins de aprendizagem desde que:

  • se encontre enquadrada num Plano de Desenvolvimento Europeu da organização de envio (tendo em vista modernizar e internacionalizar a sua missão);
  • responda a necessidades de desenvolvimento do pessoal claramente identificadas;
  • seja acompanhada de medidas adequadas de seleção, preparação e acompanhamento;
  • garanta que os resultados de aprendizagem do pessoal participante são devidamente reconhecidos;
  • garanta que os resultados de aprendizagem são divulgados e amplamente utilizados no âmbito da organização.

 

Quais são os critérios utilizados para avaliar este projeto?

Abaixo, encontra-se uma lista dos critérios formais que um projeto de mobilidade do ensino escolar terá de respeitar a fim de ser elegível para uma subvenção do Programa Erasmus+:

 

Critérios de elegibilidade gerais

Atividades elegíveis

Um projeto de mobilidade escolar terá de englobar uma ou mais das seguintes atividades:

  • missões de ensino;
  • cursos estruturados ou eventos de formação no estrangeiro;
  • observação de uma atividade profissional no local de trabalho (job shadowing).

Organizações participantes elegíveis

Missões de ensino:

As organizações de envio e de acolhimento terão de ser escolas (isto é, instituições que disponibilizam ensino geral, profissional ou técnico, em qualquer nível de ensino, desde a educação pré-escolar até ao grau mais elevado do ensino secundário)1.

 

Cursos estruturados, eventos de formação e acompanhamento no posto de trabalho:

As organizações de envio devem ser uma escola ou o coordenador de consórcio nacional de mobilidade.

A organização de acolhimento pode ser:

  • uma escola; ou
  • qualquer organização, pública ou privada, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude. Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo:
    • um instituto/escola/centro de educação e formação profissionais ou de educação de adultos;
    • uma instituição de ensino superior;
    • uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas sociais);
    • um parceiro social ou outro representante da vida profissional, incluindo câmaras de comércio, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais;
    • um organismo público local, regional ou nacional;
    • uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG;
    • um instituto de investigação;
    • uma fundação;
    • um órgão que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional e de informação;
    • uma organização que ministre cursos ou formação.

No que diz respeito às candidaturas apresentadas por um consórcio nacional de mobilidade, as organizações de coordenação elegíveis são definidas pela Autoridade Nacional do país2 e podem incluir:

A organização coordenadora pode ser:

  • autoridades escolares locais ou regionais;
  •  órgãos de coordenação do ensino;
  • escolas.

Todas as restantes organizações que integram o consórcio nacional de mobilidade terão de ser escolas.

Se o coordenador do consórcio nacional de mobilidade for uma autoridade escolar ou um órgão de coordenação, deve existir uma articulação, no plano organizacional, entre as escolas do consórcio e o coordenador do consórcio. Se o coordenador for uma escola, a justificação para a criação do consórcio deve constar na candidatura ao projeto, explicar as razões para a criação do consórcio e a capacidade do coordenador para liderar o projeto.

Todas as organizações participantes devem estar estabelecidas num País do Programa.

Quem pode candidatar-se?

  • Uma escola que envia membros do seu pessoal para o estrangeiro (candidatura individual);
  • O coordenador de um consórcio de mobilidade nacional (candidatura de consórcio).

As pessoas singulares não se podem candidatar diretamente a uma subvenção.

Número de organizações participantes

Uma atividade de mobilidade é transnacional e envolve, no mínimo, duas organizações participantes (pelo menos, uma organização de envio e uma organização de acolhimento) de países diferentes. As organizações de acolhimento não precisam de estar identificadas no momento da candidatura à subvenção.

No caso dos projetos apresentados por um consórcio de mobilidade nacional, todos os membros do consórcio terão de ser do mesmo País do Programa e de ser identificados no momento da candidatura à subvenção. Um consórcio terá de incluir, pelo menos, três organizações (o coordenador e, pelo menos, duas escolas). As escolas que participam no consórcio terão de ter uma ligação orgânica à entidade que atua como coordenador do consórcio.

Duração do projeto

1 a 2 anos. O candidato terá de indicar na candidatura a duração do projeto com base no objetivo do projeto e no tipo de atividades planeadas para o período em causa.

Duração da atividade

De dois dias a dois meses, excluindo o tempo de deslocação.

Os dois dias do período mínimo têm de ser dias consecutivos.

Local(ais) da atividade

As atividades de mobilidade terão de ser realizadas no estrangeiro, ou seja, noutro País do Programa.

Participantes elegíveis

Pessoal com responsabilidades no ensino escolar (docente e não docente, incluindo gestores escolares, pessoal diretivo, etc.), que trabalha nas escolas de envio, bem como outro pessoal educativo (inspetores escolares, conselheiros escolares, conselheiros pedagógicos, psicólogos, etc.) que participa no desenvolvimento estratégico da(s) escola(s) de envio.

O pessoal ligado a autoridades locais ou regionais ou órgãos de coordenação de ensino responsáveis por um consórcio nacional de mobilidade envolvidos na política escolar, no desenvolvimento escolar ou em outras atividades de importância estratégica para o setor do ensino escolar.

Todos os participantes devem ter uma relação de trabalho com a organização de envio.

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência Nacional do país em que a organização candidata se encontra estabelecida3

Quando deve ser apresentada a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a sua candidatura a subvenção até 5 de fevereiro às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início entre 1 de junho e 31 de dezembro do mesmo ano.

Possível prazo adicional:

As Agências Nacionais poderão organizar uma segunda fase de candidaturas se houver fundos remanescentes, à qual também se aplicarão as regras estabelecidas no presente Guia. As Agências Nacionais darão informações sobre esta possibilidade através do seu sítio web.

Se for organizada uma segunda fase, os candidatos terão de apresentar o seu pedido de subvenção até 1 de outubro, às 12h:00 (meio-dia, hora de Bruxelas) para os projetos com início entre 1 de janeiro e 31 de maio do ano seguinte.

Como apresentar a candidatura?

Consultar a Parte C do presente Guia para mais informações sobre como apresentar candidatura.

Outros critérios

Uma organização ou um consórcio de mobilidade nacional apenas se pode candidatar uma vez por cada fase de seleção. Porém, uma organização pode fazer parte ou coordenar diferentes consórcios nacionais de mobilidade que se candidatem em simultâneo.

 

As organizações candidatas serão avaliadas com base nos critérios de exclusão e seleção pertinentes. Para mais informações, consultar a Parte C do presente Guia.

 

Critérios de adjudicação

Os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios:

Relevância do projeto

(máximo 30 pontos)

 

  • Pertinência da proposta para:
    • os objetivos da Ação (ver a secção «Quais são os objetivos de um projeto de mobilidade?»);
    • as necessidades e os objetivos das organizações participantes e dos participantes a título individual conforme especificados no Plano de Desenvolvimento Europeu.
  • Em que medida a proposta é adequada para:
    • produzir resultados de aprendizagem de elevada qualidade para os participantes;
    • reforçar as capacidades e o âmbito internacional das organizações participantes;

Qualidade da conceção e da execução do projeto

(máximo 40 pontos)

 

 

  • Clareza, exaustividade e qualidade de todas as fases da proposta de projeto (preparação, realização das atividades de mobilidade e respetivo acompanhamento);
  • Coerência entre os objetivos do projeto e as atividades propostas;
  • Qualidade do Plano de Desenvolvimento Europeu da organização candidata;
  • Adequação das medidas de seleção e/ou envolvimento dos participantes nas atividades de mobilidade;
  • No caso de consórcios nacionais de mobilidade: adequação da composição do consórcio, o potencial de sinergias dentro do consórcio e a capacidade do coordenador para liderar o projeto;
  • Qualidade das disposições práticas e das modalidades de gestão e apoio;
  • Qualidade da preparação dos participantes;
  • Qualidade dos mecanismos para reconhecimento e validação dos resultados de aprendizagem dos participantes, bem como a utilização coerente dos instrumentos de transparência e reconhecimento europeus.

Impacto e disseminação

(máximo 30 pontos)

 

  • Qualidade das medidas para avaliar os resultados do projeto;
  • Impacto potencial do projeto:
    • nos participantes individuais e organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto;
    • a nível local, regional, nacional e/ou europeu (excluindo as organizações e os indivíduos que participam diretamente no projeto).
  • Adequação e qualidade das medidas que visam divulgar os resultados do projeto dentro e fora das organizações participantes.

 

Para serem elegíveis para financiamento, as propostas terão de obter, no mínimo, 60 pontos. Devem ainda obter, pelo menos, metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de avaliação supracitados (ou seja, um mínimo de 15 pontos para os critérios «pertinência do projeto» e «impacto e disseminação», e 20 pontos para a categoria «qualidade da conceção e da execução do projeto»).

 

Que mais há a saber acerca desta Ação?

Custos excecionais deslocações dispendiosas

Os candidatos a projetos de mobilidade podem solicitar apoio financeiro para despesas de deslocação onerosas dos participantes no âmbito da rubrica orçamental «custos excecionais» (até um máximo de 80% dos custos elegíveis totais: ver «Quais são as regras de financiamento?»). Este apoio será contemplado desde que os candidatos demonstrem que as regras normais de financiamento (com base nos custos unitários por intervalo de distâncias dos trajetos) não cobrem, pelo menos, 70 % das despesas de viagem dos participantes. Se concedido, o apoio para custos excecionais de deslocações dispendiosas substitui a subvenção normal para deslocações.

 

Mais informações

No anexo I do presente Guia poderão ser consultados mais critérios obrigatórios, bem como informações adicionais úteis relativamente a esta Ação. Recomenda-se às organizações interessadas que leiam atentamente as secções pertinentes do referido anexo antes de se candidatarem a apoio financeiro.

 

Quais são as regras de financiamento?

O orçamento do projeto de mobilidade terá de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Deslocações

Contribuição para as despesas de deslocação dos participantes, incluindo acompanhantes, do respetivo local de origem ao local da atividade e regresso

Contribuição para custos unitários

Para trajetos entre 10 e 99 km:

20 EUR por participante

Com base na distância percorrida por participante. As distâncias de deslocação terão de ser calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia4. O candidato deve indicar a distância de um trajeto de ida para o cálculo do montante da subvenção da UE que irá apoiar a ida e a volta.5.

 

Para trajetos entre 100 e 499 km:

180 EUR por participante

Para trajetos entre 500 e 1 999 km:

275 EUR por participante

Para trajetos entre 2 000 e 2 999 km:

360 EUR por participante

Para trajetos entre 3 000 e 3 999 km:

530 EUR por participante

Para trajetos entre 4 000 e 7 999 km:

820 EUR por participante

Para trajetos iguais ou superiores a 8 000 km:

1 500 EUR por participante

Apoio à organização

Custos diretamente associados à realização das atividades de mobilidade (excluindo as ajudas de custo para os participantes), incluindo a preparação (pedagógica, intercultural, linguística), a monitorização e o apoio aos participantes durante a mobilidade, bem como a validação dos resultados de aprendizagem e as atividades de disseminação.

Contribuição para custos unitários

Até ao 100.º participante: 350 EUR por participante

+

A partir do 100.º participante: 200 EUR por cada participante adicional

Com base no número de participantes

Apoio individual

Custos diretamente associados às ajudas de custo dos participantes durante a atividade, incluindo dos acompanhantes

Contribuição para custos unitários

Até ao 14.º dia de atividade: A3.1 por dia e por participante

+

Entre o 15.º e o 60.º dia de atividade: 70 % de A3.1 por dia e por participante

Com base na duração da estada por participante (se necessário, incluindo também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade).

Propinas

Custos diretamente associados ao pagamento de propinas para matrícula nos cursos

Contribuição para custos unitários

70 EUR por participante, por dia.

Máximo de 700 EUR por participante no projeto de mobilidade

Condição: o pedido de apoio financeiro destinado a custear propinas, apoio para necessidades especiais ou despesas excecionais terá de ser fundamentado no formulário de candidatura

Apoio para necessidades especiais

Custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com deficiência e respetivos acompanhantes (incluindo as despesas de deslocação e as ajudas de custo, se justificadas e desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes nas rubricas orçamentais «deslocação» e «apoio individual»).

Custos efetivos

100 % das despesas elegíveis

Custos excecionais

 

 

Custos relacionados com a prestação de uma garantia financeira, caso a Agência o solicite.

 

 

 

Despesas de deslocação onerosas de participantes (para mais informações, consultar a secção «Que mais há a saber acerca desta Ação?»).

 

Custos efetivos

75 % das despesas elegíveis

 

 

 

 

Despesas de deslocação dispendiosas: até 80 % dos custos elegíveis

 

Quadro 1 – Apoio individual (montantes em euros por dia)

Os montantes dependem do país onde a atividade se desenrola. Cada Agência Nacional define, com base em critérios objetivos e transparentes, os montantes aplicáveis aos projetos apresentados no seu país. Estes montantes serão definidos dentro dos intervalos mínimo e máximo indicados no quadro abaixo. Os montantes exatos serão publicados no sítio Web de cada Agência Nacional.

 

País de acolhimento

 

 

Mobilidade de pessoal

Mín.–Máx. (por dia)

A3.1

Grupo 1

Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido, Suécia

80-180

Grupo 2

Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal

70-160

Grupo 3

República da Macedónia do Norte, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Sérvia,Turquia

60-140

  • 1. Consultar a lista de escolas elegíveis em cada país. Para mais informações, contactar a Agência Nacional no país.
  • 2. Consultar a lista de organizações elegíveis em cada país. Para mais informações, contactar a Agência Nacional no país.
  • 3. Nota: as escolas sob supervisão de autoridades nacionais de outro país (p. ex., «lycée français», escolas alemãs nos estrangeiro ou escolas para os filhos de militares britânicos) devem candidatar-se na Agência Nacional do país supervisor.
  • 4. http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 5. Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade que se realizará em Roma (Itália), o candidato deve a) calcular a distância entre Madrid e Roma (1365,28 km); b) selecionar a banda de distância aplicável (ou seja, entre 500 e 1 999 km) e c) calcular a subvenção da UE que dará uma contribuição para as despesas de deslocação do participante entre Madrid e Roma e regresso (275 EUR)