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Projeto de mobilidade para pessoal ligado à educação de adultos

Este projeto de mobilidade pode englobar uma ou mais das seguintes atividades:

Mobilidade de pessoal:

  • missões de ensino/formação: esta atividade permite que pessoal de organizações de educação de adultos lecione ou ministre formação numa organização parceira no estrangeiro.
  • cursos estruturados ou eventos de formação no estrangeiro: apoia o desenvolvimento profissional de pessoal ligado à educação de adultos;
  • Job shadowing: oferece uma oportunidade para o pessoal ligado à educação de adultos passar um período no estrangeiro em qualquer organização relevante ativa no domínio da educação de adultos no estrangeiro.

Estas atividades constituem, também, uma oportunidade para o pessoal de organizações ligadas à educação de adultos adquirir competências no que respeita a dar resposta às necessidades de formandos adultos oriundos de meios desfavorecidos. Considerando o atual contexto relativamente a jovens migrantes, refugiados e requerentes de asilo, deverá dar-se também particular atenção à necessidade de apoiar projetos que preparem o pessoal de organizações ligadas à educação de adultos em áreas como a formação de adultos refugiados, a interculturalidade na sala de aula, o ensino de formandos adultos na sua segunda língua, a tolerância e a diversidade na sala de aula.

 

Qual é o papel das organizações que participam neste projeto?

As organizações participantes envolvidas no projeto de mobilidade assumem as seguintes funções e tarefas:

  • Organização candidata: responsável pela candidatura ao projeto de mobilidade, pela assinatura e gestão do contrato financeiro e pelos relatórios. O candidato pode ser um coordenador de consórcio: responsável por liderar um consórcio nacional de mobilidade de organizações parceiras do mesmo país, visando o envio de pessoal ligado à educação de adultos para atividades no estrangeiro. O coordenador do consórcio pode também, embora não necessariamente, agir como organização de envio.
  • Organização de envio: responsável pela seleção de pessoal e profissionais ativos no domínio da educação de adultos e respetivo envio para o estrangeiro. A organização de envio é a organização candidata ou um dos parceiros de um consórcio nacional de mobilidade.
  • Organização de acolhimento: responsável por receber o pessoal estrangeiro ligado à educação de adultos e por lhe disponibilizar um programa de atividades ou proporcionar uma atividade de formação ministrada pelo referido pessoal.

A função específica da organização de acolhimento depende do tipo de atividade e da relação com a organização de envio. A organização de acolhimento pode ser:

  • um organizador de cursos (no caso de participação num curso estruturado ou evento de formação);
  • um parceiro ou qualquer outra organização competente ativa no domínio da educação de adultos (no caso, p. ex., de acompanhamento no posto de trabalho (job shadowing) ou de missões de ensino). Neste caso, antes do início da atividade, a organização de envio e os participantes devem acordar os objetivos e atividades para o período no estrangeiro, bem como especificar os direitos e deveres de cada uma das partes.

O Erasmus+ apoia a mobilidade do pessoal para fins de aprendizagem desde que:

  • se encontre enquadrada num Plano de Desenvolvimento Europeu das organizações de envio (visando modernizar e internacionalizar a sua missão);
  • responda a necessidades de desenvolvimento do pessoal claramente identificadas;
  • seja acompanhada de medidas adequadas de seleção, preparação e follow-up;
  • garanta que os resultados de aprendizagem do pessoal participante são devidamente reconhecidos;
  • garanta que os resultados de aprendizagem são disseminados e amplamente utilizados no âmbito da organização.

 

Quais são os critérios utilizados para avaliar este projeto?

Abaixo encontra-se uma lista dos critérios formais que um projeto de mobilidade da área da educação de adultos terá de respeitar a fim de ser elegível para uma subvenção Erasmus+:

 

Critérios de elegibilidade

Atividades elegíveis

Um projeto de mobilidade na área da educação de adultos terá de englobar uma ou mais das seguintes atividades:

  • missões de ensino;
  • cursos estruturados ou eventos de formação no estrangeiro;
  • job shadowing

Organizações participantes elegíveis

Uma organização participante pode ser:

  •  qualquer organização, pública ou privada, ativa no domínio da educação não profissional de adultos (designada por «organização de educação de adultos»)

ou

  • qualquer organização, pública ou privada, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude.

Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo:

  • um instituto/centro/escola de educação de adultos;
  • um estabelecimento para alunos adultos com necessidades especiais;
  • uma instituição de ensino superior (incluindo as que proporcionam oportunidades educativas para adultos);
  • uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas sociais);
  • um parceiro social ou outro representante da vida profissional, incluindo câmaras de comércio, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais;
  • um organismo público local, regional ou nacional;
  • um instituto de investigação;
  • uma fundação;
  • um instituto/escola/centro educativo;
  • uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG;
  • uma organização cultural, biblioteca, museu;
  • um órgão que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional e de informação.

Cada uma das organizações tem de estar estabelecida num País do Programa.

Quem pode candidatar-se?

  • Uma organização de educação não profissional de adultos que envie pessoal para o estrangeiro;
  • Uma organização de educação não profissional de adultos, que atue na qualidade de coordenadora de um consórcio nacional de mobilidade de organizações de educação não profissional de adultos.

Os indivíduos não se podem candidatar diretamente a uma subvenção.

Número de organizações participantes

Apenas a organização de envio tem de ser identificada no momento da candidatura à subvenção.

No entanto, no caso dos projetos apresentados por um consórcio nacional de mobilidade, todos os membros do consórcio terão de ser do mesmo País do Programa e necessitam de ser identificados no momento da candidatura à subvenção. Um consórcio terá de ser constituído no mínimo por três organizações de educação de adultos.

Durante a fase de execução do projeto de mobilidade, terão de estar envolvidas, no mínimo, duas organizações (pelo menos uma organização de envio e uma organização de acolhimento) de diferentes Países do Programa.

Duração do projeto

Um a dois anos. O candidato terá de escolher a duração na fase de candidatura, com base no objetivo do projeto e no tipo de atividades planeadas para o período em causa.

Duração da atividade

De dois dias a dois meses, excluindo o tempo de deslocação.

Os dois dias de mínimo têm de ser consecutivos.

Local(ais) da atividade

Os participantes terão de realizar a sua atividade de mobilidade no estrangeiro, noutro País do Programa.

Participantes elegíveis

Pessoal com responsabilidades na educação de adultos, que trabalha numa organização ou organizações de educação de adultos de envio, bem como outro pessoal envolvido no desenvolvimento estratégico da organização.

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência Nacional do país em que a organização candidata se encontra estabelecida.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a sua candidatura a subvenção até 5 de fevereiro às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início entre 1 de junho e 31 de dezembro do mesmo ano.

 

Possível prazo adicional:

As Agências Nacionais poderão organizar uma segunda fase de candidaturas se houver fundos remanescentes, à qual também se aplicarão as regras estabelecidas no presente Guia. As Agências Nacionais darão informações sobre esta possibilidade através do seu sítio Web.

Se for organizada uma segunda ronda, os candidatos terão de apresentar o seu pedido de subvenção até 1 de outubro às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas) para os projetos com início entre 1 de janeiro e 31 de maio do ano seguinte.

Como apresentar a candidatura?

As informações sobre como apresentar a candidatura encontram-se na Parte C do presente Guia.

Outros critérios

Uma organização de educação de adultos ou um consórcio nacional de mobilidade de educação de adultos apenas se pode candidatar uma vez por cada ronda de seleção. Porém, uma organização de educação de adultos pode fazer parte de ou coordenar vários consórcios que se candidatem em simultâneo.

 

As organizações candidatas serão avaliadas com base nos critérios de exclusão e seleção pertinentes. Para mais informações, consultar a Parte C do presente Guia.

 

Critérios de atribuição

Os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios:

Relevância do projeto

(máximo 30 pontos)

 

  • A pertinência da proposta para:
    • os objetivos da Ação (ver a secção «Quais são os objetivos de um projeto de mobilidade?»);
    • as necessidades e os objetivos das organizações participantes e dos participantes individuais.
  • Medida em que a proposta é adequada para:
    • produzir resultados de aprendizagem de elevada qualidade para os participantes;
    • reforçar as capacidades e o âmbito internacional das organizações participantes.

Qualidade da conceção e da execução do projeto

(máximo 40 pontos)

 

 

  • A clareza, a exaustividade e a qualidade de todas as fases da proposta de projeto (preparação, realização das atividades de mobilidade e follow-up);
  • A coerência entre os objetivos do projeto e as atividades propostas;
  • A qualidade do Plano de Desenvolvimento Europeu da organização candidata;
  • A qualidade das disposições práticas e das modalidades de gestão e apoio;
  • A qualidade da preparação fornecida aos participantes;
  • A qualidade dos mecanismos para reconhecimento e validação dos resultados de aprendizagem dos participantes, bem como a utilização coerente dos instrumentos de transparência e reconhecimento europeus;
  • A adequação das medidas de seleção e/ou envolvimento dos participantes nas atividades de mobilidade;
  • Se aplicável, qualidade da colaboração e comunicação entre as organizações participantes, bem como com outras partes interessadas competentes.

Impacto e disseminação

(máximo 30 pontos)

 

  • A qualidade das medidas para avaliar os resultados do projeto;
  • O impacto potencial do projeto:
    • nos participantes e nas organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto;
    • exteriormente às organizações e aos indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou europeu.
  • Adequação e qualidade das medidas que visam divulgar os resultados do projeto dentro e fora das organizações participantes. (incluindo a utilização da EPALE, sempre que for relevante).

 

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas terão de obter, no mínimo, 60 pontos. Além disso, terão de obter, pelo menos, metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de atribuição supracitados (ou seja, um mínimo de 15 pontos para os critérios «relevância do projeto» e «impacto e disseminação»; e 20 pontos para a categoria «qualidade da conceção e da execução do projeto»).

 

Que mais há a saber acerca desta Ação?

Custos excecionais de deslocações dispendiosas

Os candidatos a projetos de mobilidade podem solicitar apoio financeiro para despesas de deslocação onerosas dos participantes no âmbito da rubrica orçamental «custos excecionais» (até um máximo de 80% dos custos elegíveis totais: ver «Quais são as regras de financiamento?»). Este apoio será contemplado desde que os candidatos demonstrem que as regras normais de financiamento (com base nos custos unitários por intervalo de distâncias dos trajetos) não cobrem, pelo menos, 70% das despesas de viagem dos participantes. Se concedido, o apoio para custos excecionais de deslocações dispendiosas substitui a subvenção normal para deslocações.

 

Mais informações

No Anexo I do presente Guia estão disponíveis mais critérios obrigatórios, bem como informações adicionais úteis relativamente a esta Ação. Recomenda-se às organizações interessadas que leiam atentamente as secções pertinentes do referido Anexo antes de se candidatarem a apoio financeiro.

 

Quais são as regras de financiamento?

O orçamento do projeto de mobilidade terá de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Viagem

Contribuição para as despesas de deslocação dos participantes, incluindo acompanhantes, do respetivo local de origem para o local da atividade e regresso

Contribuição para custos unitários

Para distâncias dos trajetos entre 10 e 99 km:

20 EUR por participante

Com base na distância percorrida por participante. As distâncias dos trajetos terão de ser calculadas com recurso à «calculadora de distâncias» disponibilizada pela Comissão Europeia1. O candidato deve indicar a distância de um trajeto de ida para o cálculo do montante da subvenção da UE que irá apoiar a ida e a volta2.

 

Para distâncias dos trajetos entre 100 e 499 km:

180 EUR por participante

Para distâncias dos trajetos entre 500 e 1 999 km:

275 EUR por participante

Para distâncias dos trajetos entre 2 000 e 2 999 km:

360 EUR por participante

Para distâncias dos trajetos entre 3 000 e 3 999 km:

530 EUR por participante

Para distâncias dos trajetos entre 4 000 e 7 999 km:

820 EUR por participante

Para distâncias dos trajetos iguais ou superiores a 8 000 km:

1 500 EUR por participante

Apoio à organização

Custos diretamente ligados à realização das atividades de mobilidade (excluindo a estada para os participantes), incluindo a preparação (pedagógica, intercultural, linguística), a monitorização e o apoio aos participantes durante a mobilidade, bem como a validação dos resultados de aprendizagem e as atividades de disseminação.

Contribuição para custos unitários

até ao 100.º participante: 350 EUR por participante

+

para além do 100.º participante: 200 EUR por cada participante adicional

Com base no número de participantes

Apoio individual

Custos diretamente associados à estada dos participantes durante a atividade, incluindo dos acompanhantes

Contribuição para custos unitários

Até ao 14.º dia de atividade: A4.1 por dia, por participante

+

entre o 15.º e o 60.º dia de atividade: 70 % de A4.1 por dia, por participante

Com base na duração da estada por participante (se necessário, incluindo também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade).

Propinas

Custos diretamente associados ao pagamento de propinas para matrícula nos cursos

Contribuição para custos unitários

70 EUR por participante, por dia.

Máximo de 700 EUR por participante no projeto de mobilidade.

Condição: o pedido de apoio financeiro destinado a custear propinas, apoio para necessidades especiais ou despesas excecionais terá de ser fundamentado no formulário de candidatura

 

Apoio para necessidades especiais

Custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com deficiência e respetivos acompanhantes (incluindo as despesas de viagem e de estada, se justificadas e desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes nas rubricas orçamentais «viagem» e «apoio individual»).

Custos reais

100 % dos custos elegíveis

Custos excecionais

Custos para apresentação de uma garantia bancária, caso a Agência Nacional a solicitar.

 

Custos de viagem acrescidos de participantes (para mais detalhes, ver a secção «Que mais há a saber acerca desta Ação?»).

Custos reais

75 % dos custos elegíveis

 

 

 

Custos de viagem acrescidos: até 80 % dos custos elegíveis

 

Quadro 1 – Apoio individual (montantes em euros por dia)

Os montantes dependem do país onde a atividade se desenrola. Cada Agência Nacional define, com base em critérios objetivos e transparentes, os montantes aplicáveis aos projetos apresentados no seu país. Estes montantes serão definidos dentro dos escalões mínimo e máximo indicados no quadro abaixo. Os montantes exatos serão publicados no sítio Web de cada Agência Nacional.

 

Mobilidade de pessoal

País de acolhimento

 

Mín.-Máx. (por dia)

 

A4.1

Grupo 1

Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido, Suécia

80-180

Grupo 2

Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal

70-160

Grupo 3

República da Macedónia do Norte, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Sérvia, Turquia

60-140

  • 1. http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 2. Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade que terá lugar em Roma (Itália), o candidato deve a) calcular a distância entre Madrid e Roma (1 365,28 km); b) selecionar a banda de distância dos trajetos aplicável (ou seja, entre 500 e 1 999 km) e c) calcular a subvenção da UE que dará uma contribuição para as despesas de viagem do participante entre Madrid e Roma e regresso (275 EUR).