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Projetos de mobilidade nos domínios da educação, formação e juventude

Quais são os objetivos de um projeto de mobilidade?

As atividades nos domínios da educação, formação e juventude desempenham um papel fundamental, proporcionando a pessoas de todas as faixas etárias os meios necessários para participarem ativamente no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Os projetos ao abrigo desta Ação promovem atividades de mobilidade transnacional orientadas para os alunos (estudantes, estagiários, aprendizes/formandos, jovens) e para o pessoal (professores, docentes, formadores e trabalhadores de organizações ativas nos domínios da educação, formação e juventude), tendo como objetivo:

  • apoiar os aprendentes na obtenção de resultados de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências) com a finalidade de melhorar o seu desenvolvimento pessoal, o seu envolvimento enquanto cidadãos atentos e ativos na sociedade e a sua empregabilidade no mercado de trabalho europeu e não só;
  • apoiar o desenvolvimento profissional daqueles que trabalham nas áreas da educação, formação e juventude com a finalidade de inovar e melhorar a qualidade do ensino, da formação e da animação de juventude em toda a Europa;
  • melhorar notoriamente as competências dos participantes em matéria de línguas estrangeiras;
  • sensibilizar os participantes para a compreensão de outras culturas e outros países, oferecendo-lhes a oportunidade de criarem redes de contactos internacionais, para que participem ativamente na sociedade e desenvolvam um espírito de cidadania e identidade europeias;
  • aumentar as capacidades, o poder de atração e a dimensão internacional das organizações ativas nos domínios da educação, formação e juventude, para que estas possam oferecer atividades e programas que melhor respondam às necessidades dos indivíduos dentro e fora da Europa;
  • reforçar as sinergias e as possibilidades de transição entre educação formal, educação não-formal, formação profissional, emprego e empreendedorismo;
    garantir um melhor reconhecimento das competências adquiridas através de períodos de aprendizagem no estrangeiro.

Esta Ação apoia também atividades de mobilidade internacional de ou para Países Parceiros nos domínios do ensino superior e da juventude. Esta ação contribui igualmente para a cooperação entre a UE e os Países Parceiros elegíveis e reflete os objetivos, prioridades e princípios da ação externa da UE:

  • aumentar o poder de atração do ensino superior na Europa e ajudar as instituições de ensino superior europeias a competir com o mercado do ensino superior a nível mundial;
  • apoiar as prioridades identificadas no «Novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento»1 e na Comunicação da Comissão «O Ensino Superior Europeu no Mundo2;
  • apoiar a internacionalização, a qualidade do poder de atração, a equidade do acesso e a modernização das instituições de ensino superior fora da Europa, com a finalidade de promover o desenvolvimento dos Países Parceiros;
  • promover os objetivos e os princípios de desenvolvimento e de política externa, incluindo a apropriação nacional, a coesão social, a equidade, o bom equilíbrio geográfico e a diversidade. Será dada especial atenção aos países menos desenvolvidos, bem como aos estudantes provenientes de meios socioeconómicos pobres e aos alunos com necessidades especiais.
  • promover a aprendizagem não-formal e a colaboração com os Países Parceiros no setor da juventude.

O que é um projeto de mobilidade?

As organizações ativas nos domínios da educação, formação e juventude recebem apoio do Programa Erasmus+ para concretizarem projetos de promoção de diferentes tipos de mobilidade. Um projeto de mobilidade desenrola se nas seguintes etapas:

  • Preparação (incluindo disposições práticas, seleção de participantes, celebração de acordos com parceiros e participantes, preparação linguística/intercultural/aprendizagem relacionada com as tarefas dos participantes antes da partida);
  • Execução das atividades de mobilidade;
  • Follow-up (incluindo a avaliação das atividades, a validação e o reconhecimento formal, quando aplicável, dos resultados de aprendizagem dos participantes durante a atividade, bem como a disseminação e utilização dos resultados do projeto).

Uma inovação importante introduzida no Erasmus+, por comparação com um grande número de    ações de mobilidade apoiadas ao abrigo de programas europeus anteriores, é que o Erasmus+ reforça o apoio oferecido aos participantes das atividades de mobilidade no sentido de melhorarem as respetivas competências a nível das línguas estrangeiras antes e durante a sua permanência no estrangeiro. Um serviço europeu de apoio linguístico online foi gradualmente introduzido pela   Comissão Europeia a partir de 2014. Este serviço fornece aos participantes em atividades de mobilidade de longa duração a oportunidade de avaliarem os seus conhecimentos da língua que irão utilizar nos estudos ou no trabalho no estrangeiro, bem como de frequentarem um curso de línguas online destinado a melhorar as suas competências. Os participantes com, pelo   menos, um nível B2 na língua principal de ensino ou trabalho podem escolher realizar   um curso OLS na língua do país de acolhimento, se estiver disponível (consultar o Anexo I para obter mais informações acerca do apoio à aprendizagem de línguas).  

Além disso, mais do que os programas anteriores, o Erasmus+ permite o desenvolvimento de atividades de mobilidade que envolvem organizações parceiras com uma experiência diferente e ativas em domínios ou setores socioeconómicos diferentes (p. ex., estágios para estudantes universitários ou alunos de EFP em empresas, ONG, organismos públicos; cursos de desenvolvimento profissional para docentes em empresas ou centros de formação; aulas ou formações ministradas por especialistas empresariais em instituições de ensino superior, etc.).

Um terceiro elemento importante de inovação e qualidade das atividades de mobilidade consiste no facto de as organizações participantes no Erasmus+ terem a possibilidade de organizar atividades de mobilidade num quadro estratégico mais amplo e a médio prazo. Com uma única candidatura a subvenção, abrangendo um período até dois anos, o coordenador de um projeto de mobilidade poderá organizar várias atividades de mobilidade, permitindo a ida de um grande número de indivíduos para diferentes países estrangeiros. Consequentemente, ao abrigo do Erasmus+, as organizações candidatas poderão conceber os respetivos projetos em conformidade com as necessidades dos participantes, mas também de acordo com os respetivos planos internos de internacionalização, reforço de capacidades e modernização.

Dependendo do perfil dos participantes envolvidos, os seguintes tipos de projetos de mobilidade são apoiados ao abrigo da Ação-chave 1 do Programa Erasmus+:

No domínio da Educação e da Formação

  • projeto de mobilidade para estudantes e pessoal do ensino superior;
  • projeto de mobilidade para alunos e pessoal de EFP
  • projeto de mobilidade para pessoal do ensino escolar;
  • projeto de mobilidade para pessoal ligado à educação de adultos.

No setor da Juventude

  • projeto de mobilidade para jovens e animadores de juventude.

A mobilidade de longa duração dos membros do pessoal, a mobilidade de curta e longa duração dos alunos assim como a mobilidade mista de aprendentes adultos podem ser apoiadas ao abrigo da Ação-chave 2 «Parcerias Estratégicas».

As secções abaixo fornecem informações pormenorizadas acerca dos critérios e condições aplicáveis a cada tipologia de projeto de mobilidade.