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Empréstimos para Mestrado Erasmus+

Os estudantes do ensino superior que desejem concluir um programa de estudos completo ao nível de mestrado noutro País do Programa podem candidatar-se a um empréstimo com garantia da UE para fazer face aos seus custos.

O Empréstimo para Mestrado Erasmus+ permite aos potenciais estudantes de mestrado ter acesso a empréstimos ou beneficiar de facilidades de pagamento dos custos de propinas e alojamento (atribuídos por bancos ou universidades participantes e com garantia da UE, através do seu parceiro, o Fundo Europeu de Investimento) para custear os seus estudos no estrangeiro ao longo do período de vigência do Programa Erasmus+. A afetação orçamental da UE irá alavancar um montante múltiplo de financiamento do setor bancário ou de instituições do ensino superior no que diz respeito a empréstimos (ou serviços semelhantes) para estudantes de Mestrado em mobilidade.

No momento desta publicação, estão disponíveis 90 milhões de euros em Empréstimos para Mestrado, por intermédio de 3 bancos participantes em Espanha e França. Os estudantes que partam de ambos os países podem-se candidatar para frequentar um curso de pós-graduação no estrangeiro; os estudantes de todos os 33 países do programa podem-se candidatar a um empréstimo para estudar nestes dois países.

O sistema foi lançado em 2015 e, a partir do ano letivo de 2015-2016, os empréstimos para mestrado Erasmus+ irão ser disponibilizados, de forma gradual, num número crescente de países e de estudantes ao longo dos anos.

Estão disponíveis mais informações sobre o sistema e as instituições financeiras participantes no sítio web da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/opportunities-for-individuals/students/erasmus-plusmaster- degree-loans_en

Montantes e objeto dos empréstimos

Os montantes dos empréstimos vão até 12 000 EUR, para programas de mestrado de 1 ano, e até 18000 EUR, para mestrados de 2 anos, podendo financiar despesas de subsistência, propinas e outros custos com o curso, em qualquer dos 33 países do programa Erasmus+.

As salvaguardas sociais fundamentais não incluem garantia adicional da parte do estudante ou dos pais, e proporcionam taxas de juro e prazos de reembolso favoráveis.

A UE atribui 517 milhões de euros do seu orçamento a garantias (profissionalmente geridas pelo Fundo Europeu de Investimento, parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento), valor esse que permitirá a atribuição de uma multiplicidade de empréstimos do setor bancário (até 3,2 mil milhões de euros) a estudantes de mestrado em mobilidade.

Nestas condições, poderão ser apoiados até 200 000 estudantes para realizarem os seus estudos de mestrado noutro País do Programa Erasmus+.

Critérios de elegibilidade

Para serem elegíveis a se candidatarem, os estudantes terão de:

  • ser residentes num dos Países do Programa Erasmus+.
  • ter concluído o primeiro ciclo do ensino superior (licenciatura ou equivalente).
  • ter sido aceites para um programa de segundo ciclo (mestrado ou equivalente) numa instituição de ensino superior (IES) que seja titular de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES).

O mestrado (ou equivalente) que tencionam fazer terá de:

  • ser ministrado num país diferente do seu país de residência e daquele onde obtiveram a sua licenciatura (ou grau equivalente que lhes dá acesso ao programa de mestrado).
  • ser um programa completo que conduza a um diploma de fim de estudos (mestrado ou equivalente).

Onde apresentar a candidatura?

Diretamente junto dos bancos, das instituições de ensino superior ou das agências especializadas em empréstimos a estudantes.