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Projetos Jean Monnet (debate político com o mundo académico)

O que é um Projeto Jean Monnet?

Os Projetos Jean Monnet apoiam a inovação, a fertilização cruzada e a disseminação de conteúdos da União Europeia. Estes projetos baseiam-se em propostas unilaterais, embora as atividades propostas possam envolver outros parceiros, e podem durar entre 12 e 24 meses.

  • Os projetos de «Inovação» irão explorar novas perspetivas e metodologias diferentes, tendo em vista tornar as matérias da União Europeia mais atraentes e adaptadas a diversos tipos de população-alvo (p. ex., projetos em «Learning EU @ School»);
  • Os projetos de «Fertilização mútua» irão promover o debate e a reflexão acerca de questões da União Europeia, bem como melhorar os conhecimentos acerca da União e respetivos processos. Esses projetos visam a promoção dos conhecimentos da UE em contextos específicos;
  • Os projetos de «Disseminação de conteúdos» dizem respeito, sobretudo, a atividades de informação e disseminação.

Quais são as atividades apoiadas ao abrigo dos Projetos Jean Monnet?

Normalmente, ao longo do respetivo período de vigência, os Projetos Jean Monnet podem concretizar um vasto leque de atividades, como por exemplo:

«Inovação»

  • desenvolver e testar novas metodologias, conteúdos e ferramentas relacionados com tópicos específicos da União Europeia;
  • criar salas de aulas virtuais para áreas temáticas específicas e ensaiá-las em diferentes contextos;
  • conceber, produzir e aplicar ferramentas de autoformação que promovam a cidadania ativa na UE;
  • desenvolver e disponibilizar conteúdos pedagógicos apropriados e material didático novo/adaptado para o ensino de questões da União Europeia ao nível do ensino básico e secundário («Learning EU @ School»);
  • conceber e realizar atividades de formação de professores e de formação contínua para docentes, proporcionando-lhes os conhecimentos e competências adequados para ensinarem matérias da União Europeia;
  • disponibilizar atividades relacionadas com a União Europeia, especificamente concebidas para alunos de escolas ao nível do ensino básico e do ensino secundário, bem como em instituições de ensino e formação profissionais.

«Fertilização mútua»

  • apoiar a criação de estudos da UE e/ou aumentar os conhecimentos existentes e/ou melhorar a dinâmica de um(a) «departamento/cátedra/equipa de investigação» numa instituição de ensino superior de um determinado país que tenha manifestado um(a) interesse/necessidade específicos;
  • desenvolver em conjunto conteúdos e ensino conjunto para estudantes, envolvendo várias instituições. As instituições participantes podem organizar atividades comuns, bem como preparar ferramentas de apoio aos seus cursos.

«Disseminação de conteúdos»

  • Apoiar ativamente atividades de informação e disseminação para pessoal da administração pública, para peritos em matérias específicas e para a sociedade civil em geral;
  • organizar conferências, seminários e/ou mesas-redondas sobre questões relevantes da União Europeia para o leque mais vasto possível de partes interessadas.

Qual é o papel das organizações que participam num Projeto Jean Monnet?

A instituição que propõe o projeto está obrigada a elaborar uma estratégia clara e sustentável, com um programa de trabalho pormenorizado que inclua informações acerca dos resultados previstos. Deve fundamentar a necessidade das atividades propostas e os beneficiários diretos e indiretos, e deve também garantir o papel ativo de todas as organizações participantes.

As propostas são assinadas pelo representante legal das instituições de ensino superior (ou de outras organizações elegíveis) e fornecem informações acerca do estatuto jurídico, dos objetivos e das atividades da instituição candidata.

As instituições de ensino superior (ou outras organizações elegíveis) são as responsáveis máximas pelas suas propostas. Estão obrigadas a desenvolver as atividades descritas nos respetivos projetos durante a totalidade do período de vigência do projeto.

Quais são os critérios utilizados para avaliar um Projeto Jean Monnet?

Abaixo encontra-se uma lista dos critérios formais que um Projeto Jean Monnet terá de respeitar a fim de ser elegível para uma subvenção Erasmus+: 

Critérios De Elegibilidade

Quem pode candidatar-se?

Instituições de ensino superior ou outras organizações estabelecidas em qualquer país do mundo. As IES estabelecidas em Países do Programa Erasmus+ terão de ser titulares de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES) válida. As IES participantes em Países Parceiros não estão obrigadas a ter uma CEES. As instituições designadas (identificadas no Regulamento que institui o Programa Erasmus+) que perseguem um objetivo de interesse europeu não são elegíveis para candidatura ao abrigo desta Ação. Os estabelecimentos de ensino básico e secundário não são elegíveis para candidatura, embora possam contribuir ativamente para a concretização das atividades.

Duração do projeto

12, 18 ou 24 meses.

Onde apresentar a candidatura?

À Agência Executiva para a Educação, o Audiovisual e a Cultura, situada em Bruxelas.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a sua candidatura a subvenção até 20 de fevereiro às 17:00 (hora de Bruxelas), para projetos com início a 1 de setembro do mesmo ano.

Como apresentar a candidatura?

Consultar a Parte C do presente Guia para mais informações sobre como apresentar candidatura.

As organizações candidatas serão avaliadas também face aos critérios de exclusão e seleção. Para mais informações, consultar a Parte C do presente Guia.

Critérios De Avaliação

Os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios:

Relevância do projeto

(máximo 25 pontos)

  • Medida em que a proposta se insere no âmbito dos estudos sobre a União Europeia:
  • abrange o estudo da União Europeia na sua totalidade, com especial destaque para o processo de integração da UE nas suas vertentes interna e externa;
  • ligação ao acervo da UE (acervo comunitário) e às políticas da UE existentes;
  • promove a cidadania ativa e os valores da UE;
  • aumenta o conhecimento da UE e facilita o envolvimento e o diálogo interpessoal futuros;
  • Pertinência da proposta para um ou mais dos seguintes objetivos das atividades Jean Monnet:
  • promoção da excelência no ensino e na investigação relacionados com estudos sobre a UE;
  • promoção da criação de novas atividades/ensino nos estudos sobre a UE;
  • geração de conhecimentos e perceções que possam apoiar a elaboração de políticas da UE e reforçar o papel da UE num mundo globalizado;
  • aportar benefícios aos sistemas de políticas nos quais se insere;
  • fomentar o diálogo entre o mundo académico e a sociedade;
  • participação de intervenientes da sociedade civil, decisores políticos, funcionários públicos, representantes do ensino e dos media a vários níveis;
  • divulgação dos conhecimentos acerca da UE junto da sociedade em geral, para além do meio académico e de públicos especializados;
  • aproximar a UE do público;
  • Em que medida a proposta alcança os grupos-alvo prioritários:
  • instituições ou profissionais académicos que ainda não beneficiam de fundos do programa Jean Monnet;
  • estudantes/públicos que não contactam de forma automática com os estudos europeus (em áreas que vão além do direito, economia e da ciência política);
  • no que se refere a países terceiros, o potencial do projeto para reforçar a diplomacia pública da UE.

Qualidade da conceção e da execução do projeto

(máximo 25 pontos)

  • Clareza, exaustividade e qualidade da proposta e do programa de trabalho, incluindo o planeamento adequado das fases de preparação, execução, avaliação, acompanhamento e disseminação;
  • Coerência entre os objetivos e as atividades do projeto;
  • Qualidade, novidade e viabilidade do próprio projeto e viabilidade da metodologia proposta.

Qualidade da equipa do projeto

(máximo 25 pontos)

  • Pertinência do perfil e dos conhecimentos especializados do pessoal de relevo envolvido – tanto no domínio académico como não académico – nas atividades propostas no projeto.
  • No caso de projetos orientados para alunos do ensino básico e secundário: envolvimento de pessoal com competências pedagógicas pertinentes.

Impacto e disseminação

(máximo 25 pontos)

  • O impacto previsto do projeto em termos de efeitos duradouros:
    • na instituição que recebe a Ação Jean Monnet;
    • nos estudantes e formandos que beneficiam da Ação Jean Monnet;
    • noutras organizações e indivíduos envolvidos a nível local, regional, nacional e/ou europeu.
  • A adequação e qualidade das medidas que visam disseminar os resultados das atividades dentro e fora da instituição que recebe a Ação Jean Monnet:
  • passa-palavra;
  • sensibilização para os projetos e resultados, aumentando a visibilidade dos participantes e organizações;
  • alcance de grupos fora das instituições de ensino superior;
  • transferabilidade e conversão em novas políticas e práticas melhoradas.
  • A medida em que as ferramentas de disseminação previstas irão alcançar o público-alvo através de:
    • exposição mediática (incluindo redes sociais, publicações, etc.);
    • eventos;
    • cursos de formação;
    • utilização de novas tecnologias (ferramentas multimédia), incluindo recursos educativos abertos (REA).

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, 60 pontos. Devem ainda obter, no mínimo, 13 pontos em cada uma das categorias dos critérios de avaliação supracitados.

Que mais há a saber acerca de um Projeto Jean Monnet?

Disseminação E Impacto

Pretende-se que os Projetos Jean Monnet disseminem e explorem os resultados das atividades para além das partes interessadas diretamente envolvidas. Isto aumentará consideravelmente o impacto e o contributo para uma mudança sistémica.

Será pedido aos Projetos Jean Monnet que atualizem a respetiva secção da ferramenta online específica do Erasmus+ onde ficará alojada toda a informação referente às Atividades Jean Monnet. Também se recomenda fortemente que utilizem as plataformas e ferramentas pertinentes existentes (isto é, o diretório Jean Monnet e a comunidade virtual Jean Monnet). Estas funções, enquanto parte da ferramenta de TI geral para o Erasmus+, garantirão a informação do público em geral acerca dos resultados. Será pedido aos bolseiros que atualizem regularmente a ferramenta com os resultados do seu trabalho.

Os Projetos Jean Monnet são incentivados a:

  • participar em eventos de disseminação e informação a nível nacional e europeu;
  • organizar eventos (palestras, seminários, workshops, etc.) com decisores políticos a nível local (por exemplo, presidentes de município e conselheiros), regional e nacional, bem como com a sociedade civil organizada e as escolas;
  • disseminar os resultados das respetivas atividades através da organização de palestras ou seminários orientados e adaptados ao público em geral e aos representantes da sociedade civil;
  • criar redes com Centros de Excelência, Cátedras Jean Monnet, coordenadores de Módulos e instituições e associações apoiadas;
  • aplicar recursos educativos abertos (REA) e publicar os resumos, conteúdos e calendários das suas atividades, bem como os resultados previstos.

Quais são as regras de financiamento?

O orçamento do projeto terá de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Subvenção máxima atribuída a um Projeto Jean Monnet: 60 000 EUR (representando o máximo de 75 % dos custos totais)

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Participação em conferências

Contribuição para os custos associados à organização de conferências, seminários, workshops, etc., excluindo os custos associados à participação de oradores não locais

Contribuição para custos unitários

D.2 por dia e por participante

Viagens (oradores não locais)

Contribuição para as despesas de viagem dos oradores não locais que participem nas conferências, com base na distância percorrida. As distâncias de viagem terão de ser calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia1. O candidato terá de indicar a distância de um trajeto de ida para o cálculo do montante da subvenção da UE que irá apoiar a ida e volta2 

Custos unitários

Para trajetos entre 100 e 499 km:
180 EUR por participante

Para trajetos entre 500 e 1 999 km:
275 EUR por participante

Para trajetos entre 2 000 e 2 999 km:
360 EUR por participante

Para trajetos entre 3 000 e 3 999 km:
530 EUR por participante

Para trajetos entre 4 000 e 7 999 km:
820 EUR por participante

Para trajetos iguais ou superiores a 8 000 km:
1500 EUR por participante

Subsistência (oradores não locais)

Contribuição para as despesas de subsistência dos oradores não locais que participem nas conferências

Contribuição para custos unitários

D.3 por dia e por participante

Atividades complementares

Contribuição para qualquer custo periférico adicional relacionado com atividades complementares desenvolvidas no âmbito desta Ação: p. ex., follow-up académico do evento; criação e manutenção de uma página na Internet; conceção, impressão e disseminação de publicações; despesas de interpretação; custos de produção

Montante fixo (lump sum)

25.000 EUR

Os montantes específicos aplicáveis aos Projetos Jean Monnet encontram-se na secção «Custos unitários Jean Monnet», no final do capítulo acerca das Atividades Jean Monnet nesta Parte do Guia.

Custos Unitários Jean Monnet

D.1 – Custos Do Ensino A Nível Nacional (Em Euros Por Hora De Ensino)

Os montantes dependem do país onde a atividade de ensino tem lugar.

Países do Programa

Bélgica

200

Bulgária

80

República Checa

107

Dinamarca

200

Alemanha

200

Estónia

107

Irlanda

172

Grécia

129

Espanha

161

França

184

Croácia

96

Itália

166

Chipre

151

Letónia

98

Lituânia

106

Luxemburgo

200

Hungria

104

Malta

138

Países Baixos

200

Áustria

200

Polónia

104

Portugal

126

Roménia

81

Eslovénia

136

Eslováquia

114

Finlândia

193

Suécia

200

Reino Unido

184

República da Macedónia do Norte

80

Islândia

159

Listenstaine

80

Noruega

200

Turquia

87

Sérvia

80

Países Parceiros

Antígua e Barbuda

92

Austrália

200

Barém

110

Barbados

94

Brunei

200

Canadá

200

Chile

83

Guiné Equatorial

131

Hong Kong

200

Israel

144

Japão

178

República da Coreia

153

Koweit

200

Líbia

90

México

86

Nova Zelândia

153

Omã

131

Catar

200

São Cristóvão e Neves

84

Arábia Saudita

126

Seicheles

126

Singapura

200

Suíça

200

Território da Rússia, tal como reconhecido pelo direito internacional

109

Trindade e Tobago

115

Emirados Árabes Unidos

200

Estados Unidos da América

200

Outros

80

D.2 – Custos Das Conferências Nacionais (Em Euros Por Dia)

Os montantes dependem do país onde a atividade se desenrola.

Países do Programa

Bélgica

88

Bulgária

40

República Checa

55

Dinamarca

94

Alemanha

90

Estónia

47

Irlandaf

75

Grécia

56

Espanha

70

França

80

Croácia

42

Itália

73

Chipre

66

Letónia

43

Lituânia

47

Luxemburgo

144

Hungria

46

Malta

60

Países Baixos

97

Áustria

94

Polónia

45

Portugal

55

Roménia

40

Eslovénia

59

Eslováquia

50

Finlândia

84

Suécia

95

Reino Unido

81

República da Macedónia do Norte

40

Islândia

69

Listenstaine

40

Noruega

138

Sérvia

40

Turquia

40

Países Parceiros

Argentina

44

Austrália

90

Barém

43

Barbados

41

Brunei

115

Canadá

89

Guiné Equatorial

57

Hong Kong

117

Israel

63

Japão

78

República da Coreia

67

Koweit

110

Macau

154

Nova Zelândia

67

Omã

57

Catar

194

Arábia Saudita

55

Seicheles

55

Singapura

133

Suíça

118

Território da Rússia, tal como reconhecido pelo direito internacional

48

Trindade e Tobago

50

Emirados Árabes Unidos

107

Estados Unidos da América

109

Outros

40

D.3 - Subsistência: Oradores Não Locais (Em Euros Por Dia)

Os montantes dependem do país onde a atividade se desenrola.

Países do Programa

Bélgica

232

Bulgária

227

República Checa

230

Dinamarca

270

Alemanha

208

Estónia

181

Irlanda

254

Grécia

222

Espanha

212

França

245

Croácia

180

Itália

230

Chipre

238

Letónia

211

Lituânia

183

Hungria

222

Malta

205

Países Baixos

263

Áustria

225

Polónia

217

Portugal

204

Roménia

222

Eslovénia

180

Eslováquia

205

Finlândia

244

Suécia

257

Reino Unido

276

República da Macedónia do Norte

210

Islândia

245

Listenstaine

175

Noruega

220

Turquia

220

Sérvia

220

Países Parceiros

Afeganistão      

125

África do Sul

195

Albânia

210

Andorra

195

Angola

280

Antígua e Barbuda

225

Arábia Saudita

210

Argélia  

170

Argentina

285

Arménia

280

Austrália

210

Azerbaijão

270

Baamas

190

Bangladeche

190

Barbados

215

Barém

275

Belize

185

Benim

150

Bielorrússia

225

Bolívia

150

Bósnia-Herzegovina

200

Botsuana

185

Brasil

245

Brunei

225

Burquina Faso

145

Burundi

165

Butão

180

Cabo Verde

125

Camarões

160

Camboja

165

Canadá

230

Catar

205

Cazaquistão

245

Chade

210

Chile

245

China

210

Colômbia

170

Comores

135

Congo

185

Coreia, RPD

230

Costa Rica

190

Cuba

225

Domínica

215

Egito

205

Emirados Árabes Unidos

265

Equador

190

Eritreia

130

Essuatíni

140

Estado da Cidade do Vaticano

175

Estados Unidos da América

280

Etiópia

195

Fiji

170

Filipinas

185

Gabão

190

Gâmbia

170

Gana

210

Geórgia

295

Granada

215

Guatemala

175

Guiana

210

Guiné

185

Guiné Equatorial

145

Guiné-Bissau

140

Haiti

190

Honduras

175

Hong Kong

265

Iémen

225

Ilhas Cook

185

Ilhas Marshall

185

Ilhas Salomão

170

Índia

245

Indonésia

195

Irão

200

Iraque

145

Israel

315

Jamaica

230

Japão

405

Jibuti

235

Jordânia

195

Kosovo, ao abrigo da Resolução 1244/99 do CSNU

220

Koweit

280

Laos

195

Lesoto

150

Líbano

260

Libéria

235

Líbia

225

Macau

150

Madagáscar

155

Malásia

250

Maláui

215

Maldivas

185

Mali

155

Marrocos

185

Maurícia

200

Mauritânia

125

México

150

Mianmar

200

Micronésia

155

Moçambique

125

Moldávia

215

Mónaco

250

Mongólia

185

Montenegro

155

Namíbia

255

Nauru

190

Nepal

250

Nicarágua

160

Níger

220

Nigéria

205

Niuê

200

Nova Zelândia

170

Omã

125

Palau

185

Palestina

185

Panamá

185

Papua-Nova Guiné

185

Paquistão

135

Paraguai

125

Peru

235

Quénia

225

Quirguistão

255

Quiribáti

205

República Centro-Africana

140

República da Coreia

300

República da Costa do Marfim

190

República Democrática do Congo

245

República Dominicana

230

Ruanda

180

Salvador

180

Samoa

190

Santa Lúcia

170

São Cristóvão e Neves

185

São Marinho

190

São Tomé e Príncipe

210

São Vicente e Granadinas

210

Seicheles

225

Senegal

200

Serra Leoa

190

Singapura

225

Síria

225

Somália

175

Sri Lanca

155

Sudão

270

Suíça

220

Suriname

180

Tailândia

205

Taiwan

255

Tajiquistão

185

Tanzânia

250

Território da Rússia, tal como reconhecido pelo direito internacional

365

Território da Ucrânia, tal como reconhecido pelo direito internacional

270

Timor Leste – República Democrática

160

Togo

155

Tonga

155

Trindade e Tobago

175

Tunísia

145

Turquemenistão

230

Tuvalu

185

Uganda

235

Uruguai

215

Usbequistão

230

Vanuatu

170

Venezuela

210

Vietname

255

Zâmbia

185

Zimbabué

165

Outros

205

  • 1. https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 2. Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade que terá lugar em Roma (Itália), o candidato deve a) calcular a distância entre Madrid e Roma (1365,28 Km); b) selecionar a banda de distância percorrida aplicável (ou seja, entre 500 e 1 999 km) e c) calcular a subvenção da UE que dará uma contribuição para as despesas de deslocação do participante entre Madrid e Roma e regresso (275 EUR).