Índice
Procurar no guia

Parte A - Informações gerais acerca do Programa Erasmus+

O Erasmus+ é o programa da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto para o período de 2014-20201.

A educação, a formação, a juventude e o desporto podem dar uma contribuição importante para ajudar a enfrentar as mudanças socioeconómicas, os principais desafios que a Europa terá de enfrentar até ao final da década e apoiar a execução da Agenda Política Europeia para o crescimento, o emprego, a justiça social e a inclusão.

Combater os níveis crescentes de desemprego (em especial, entre os jovens) tornou-se uma das tarefas mais urgentes para os governos europeus. Demasiados jovens abandonam os estudos prematuramente e correm um sério risco de ficar desempregados e socialmente marginalizados. O mesmo risco impende sobre um elevado número de trabalhadores adultos com poucas qualificações. As tecnologias estão a mudar o modo como a sociedade funciona, sendo necessário assegurar que delas se faz o melhor uso. As empresas da UE têm de se tornar mais competitivas, pelo talento e a inovação

A Europa precisa de sociedades mais inclusivas e coesas que permitam aos cidadãos desempenhar um papel ativo na vida democrática. A educação e o trabalho com jovens são elementos chave para promover valores europeus comuns, fomentar a integração social, melhorar a compreensão intercultural e o sentido de pertença a uma comunidade, e prevenir a radicalização violenta. O Erasmus+ é um instrumento eficaz para promover a inclusão de pessoas oriundas de meios desfavorecidos, incluindo os migrantes recém-chegados.

Outro desafio prende-se com o desenvolvimento do capital social entre os jovens, a capacitação dos jovens e com a sua capacidade para participar ativamente na sociedade, em coerência com as disposições do Tratado de Lisboa tendo em vista «incentivar a participação dos jovens na vida democrática da Europa». Este problema também pode ser combatido por intermédio de atividades de aprendizagem não-formal, destinadas a melhorar as capacidades e as competências dos jovens, assim como a sua cidadania ativa. Além disso, é necessário proporcionar às organizações de jovens e aos animadores de juventude oportunidades de formação e cooperação que desenvolvam o seu profissionalismo e a dimensão europeia da animação de juventude.

Bons sistemas de educação e de formação e políticas de juventude eficazes podem dotar as pessoas das competências exigidas pelo mercado de trabalho e a economia, permitindo-lhes também desempenhar um papel ativo na sociedade e alcançar a realização pessoal. As reformas nos domínios da educação, da formação e da juventude podem concorrer para a consecução destes objetivos, com base numa visão partilhada entre os decisores políticos e as partes interessadas, em provas sólidas e numa cooperação entre os diferentes domínios e níveis.

O Programa Erasmus+ destina-se a apoiar os esforços dos Países do Programa no sentido de utilizarem o potencial do talento e ativos sociais numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida de forma eficiente, confirmando em simultâneo o princípio da aprendizagem ao longo da vida mediante a ligação do apoio à aprendizagem formal, não-formal e informal nos domínios da educação, da formação e da juventude. O Programa também destaca as oportunidades de cooperação e mobilidade junto dos Países Parceiros, designadamente nos domínios do ensino superior e da juventude.

No âmbito de um dos novos elementos introduzidos pelo Tratado de Lisboa, o Programa Erasmus+ também apoia atividades que visem desenvolver a dimensão europeia do desporto, promovendo a cooperação entre os organismos responsáveis pelo desporto. O Programa promove a criação e o desenvolvimento de redes europeias para a criação de oportunidades de cooperação entre as partes interessadas, e para o intercâmbio e transferência de conhecimentos e saber-fazer em diversos domínios relacionados com o desporto e com a atividade física. Esta cooperação reforçada terá nomeadamente efeitos positivos no desenvolvimento do potencial do capital humano da Europa, ao ajudar a reduzir os custos sociais e económicos da inatividade física.

Globalmente, o Programa apoia ações, formas de cooperação e instrumentos consistentes com os objetivos da Estratégia Europa 2020 e respetivas iniciativas emblemáticas, como a «Juventude em Movimento» e a «Agenda para Novas Qualificações e Novos Empregos». O programa contribui igualmente para alcançar — através do método aberto de coordenação — os objetivos do Quadro Estratégico Educação e Formação e da Estratégia Europeia para a Juventude através do Método Aberto de Coordenação.

Este investimento em conhecimentos, aptidões e competências irá beneficiar os cidadãos, instituições, organizações e a sociedade como um todo, contribuindo para a igualdade, o crescimento e a prosperidade e a inclusão social na Europa e no mundo.

O Guia do Programa Erasmus+ foi redigido de acordo com o programa de trabalho anual do Erasmus+ adotado pela Comissão Europeia e, por conseguinte, poderá ser revisto de modo a refletir as prioridades e as linhas de ação definidas nos programas de trabalho adotados nos anos seguintes. A aplicação do presente Guia está sujeita à disponibilidade das dotações previstas no projeto de orçamento após a adoção do orçamento do exercício pela autoridade orçamental ou conforme previsto no regime dos duodécimos provisórios.

 

Utilizar a experiência do passado, perspetivar o futuro

O Programa Erasmus+ baseia-se nas realizações de mais de 25 anos de programas europeus nos domínios da educação, da formação e da juventude, abrangendo tanto uma dimensão intraeuropeia como uma dimensão de cooperação internacional. O Programa Erasmus+ resulta da integração dos seguintes programas europeus executados pela Comissão durante o período de 2007-2013:

  • Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
  • Programa Juventude em Ação
  • Programa Erasmus Mundus
  • Tempus
  • Alfa
  • Edulink
  • Programas de cooperação com países industrializados no domínio do ensino superior

Estes programas apoiaram no passado Ações nos domínios do ensino superior (incluindo a sua dimensão internacional), do ensino e formação profissionais, do ensino escolar, da educação de adultos e da juventude (incluindo a sua dimensão internacional).

O Erasmus+ pretende ir mais além, fomentando sinergias e o enriquecimento mútuo entre os diferentes domínios da educação, da formação e da juventude, removendo barreiras artificiais entre os vários tipos de Ações e projetos, promovendo novas ideias, atraindo novos intervenientes do mundo do trabalho e da sociedade civil, e estimulando novas formas de cooperação.

Por conseguinte, é fundamental que o Programa esteja associado a uma marca forte que seja profusamente reconhecida. Por este motivo, todas as Ações e atividades apoiadas no âmbito do Programa terão de ser comunicadas com a marca «Erasmus+». Contudo, para ajudar os participantes e os beneficiários dos programas anteriores a familiarizarem-se com o Erasmus+, para fins de comunicação e disseminação, os nomes que se seguem podem ser utilizados para as Ações orientadas para um setor específico, para além da marca comum «Erasmus+»:

  • «Erasmus+: Comenius», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio do ensino escolar;
  • «Erasmus+: Erasmus», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio do ensino superior e orientadas para os Países do Programa;
  • «Erasmus+: Erasmus Mundus», para Diplomas Conjuntos de Mestrado Erasmus Mundus;
  • «Erasmus+: Leonardo da Vinci», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio do ensino e formação profissionais;
  • «Erasmus+: Grundtvig», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio da educação de adultos;
  • «Erasmus+: Juventude em Ação», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio da aprendizagem não-formal e informal dos jovens;
  • «Erasmus+: Jean Monnet», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio dos estudos sobre a União Europeia;
  • «Erasmus+: Desporto», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio do desporto.