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Quais são os outros organismos que participam na execução do Programa?

Para além dos organismos supramencionados, as estruturas indicadas a seguir disponibilizam competências especializadas complementares para a execução do Programa Erasmus+:

Rede Eurydice

A rede Eurydice centra-se principalmente na forma como a educação na Europa está estruturada e organizada a todos os níveis, e procura contribuir para uma melhor compreensão mútua dos sistemas existentes na Europa. Esta rede fornece aos responsáveis pelos sistemas e pelas políticas de educação na Europa análises comparativas a nível europeu e informações específicas de cada país, nos domínios da educação e da juventude, que lhes vão ser úteis na tomada de decisões.

A rede Eurydice constitui uma vasta fonte de informação que inclui:

  • descrições detalhadas e perspetivas gerais dos sistemas nacionais de educação (sistemas e políticas de educação a nível nacional),
  • relatórios temáticos comparativos sobre temas específicos de interesse comunitário (relatórios temáticos),
  • indicadores e estatísticas (série de dados-chave) e
  • diversos factos e números sobre educação, tais como estruturas nacionais de educação, calendários escolares, comparações de salários dos professores e de tempos letivos exigidos nos diversos países e níveis de educação (factos e números).

A rede é composta por uma unidade de coordenação central localizada na Agência de Execução e por unidades nacionais estabelecidas em todos os Países do Programa Erasmus+, mais Albânia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro.

Mais informações disponíveis no sítio Web da Agência de Execução.

Rede de correspondentes nacionais da Youth Wiki

No seguimento da Estratégia da UE para a Juventude e do objetivo de melhorar o conhecimento sobre as questões da juventude na Europa, foi fornecido apoio financeiro às Estruturas Nacionais que contribuem para a Youth Wiki, uma ferramenta interativa que disponibiliza informações sobre a situação dos jovens na Europa e sobre as políticas nacionais de juventude de uma forma coerente, atualizada e explorável.

É dado apoio financeiro aos organismos designados pelas autoridades nacionais, localizados num País do Programa, para ações, desenvolvidas por esses organismos, que produzam informação específica sobre o país, descrições comparáveis do país e indicadores que contribuam para uma melhor compreensão mútua dos sistemas e das políticas de juventude na Europa.

Serviços de Apoio eTwinning

O eTwinning é uma comunidade de professores, do pré-escolar até ao ensino secundário, alojada numa plataforma segura, apenas acessível a professores certificados pelas autoridades nacionais. Os participantes podem participar em diversas atividades, nomeadamente: realização de projetos com outras escolas e classes; debate com colegas e criação de redes profissionais; colaboração em inúmeras oportunidades de desenvolvimento profissional (em linha e presenciais). O eTwinning é financiado ao abrigo da Ação-chave 2 do Programa Erasmus+. Desde o seu lançamento, em 2005, registaram-se mais de 570 000 professores, em mais de 190 000 escolas, e foram levados a cabo quase 75 000 projetos nos países do programa.

Os professores e as escolas, que participam no portal eTwinning (geminação eletrónica de escolas), recebem apoio dos respetivos Serviços de Apoio Nacionais (SAN). Estes organismos são designados pelas autoridades nacionais competentes. Assistem as escolas durante o processo de registo, a localização de parceiros e as atividades dos projetos, promovem a Ação, atribuem prémios e selos de qualidade e organizam atividades de desenvolvimento profissional para professores.

Os Serviços de Apoio Nacionais são coordenados por um Serviço de Apoio Central (SAC), que é também responsável pelo desenvolvimento da plataforma eTwinning na Internet e pela organização de atividades de desenvolvimento profissional para professores a nível europeu.

A lista de todos os serviços e mais informações estão disponíveis em: https://www.etwinning.net/pt/pub/contact.htm

O School Education Gateway (SEG)

O School Education Gateway é a plataforma digital europeia para o ensino escolar, atualmente disponível em 23 línguas da UE, concebido para disponibilizar tudo o que os professores necessitam, no que respeita à informação, aprendizagem e desenvolvimento profissional, apoio pelos pares e criação de redes, projetos de cooperação e oportunidades de mobilidade, análise das políticas em causa, etc. Além da comunidade de professores, os utilizadores-alvo do SEG incluem todas as partes que participam em atividades ao abrigo do Programa Erasmus+, tais como: escolas e outros agentes e organizações no quadro educativo; decisores políticos e autoridades nacionais; ONG; empresas, etc. 

Visto ser um sítio Web público, pode ser acedido na Internet por qualquer pessoa (ou seja, igualmente a partir de países fora da UE). Espera-se que este alcance alargado melhore as ligações entre as políticas e a prática no ensino escolar europeu e também que ajude a promover políticas baseadas na realidade vivida nas escolas e naquilo que o mercado de trabalho necessita.

O SEG oferece uma vasta gama de conteúdos, tais como boas práticas de projetos europeus; contribuições mensais para o blogue e entrevistas em vídeo de especialistas europeus em ensino escolar; cursos em linha para professores, para ajudar a superar os desafios hoje enfrentados na sala de aula; recursos como materiais de ensino, tutoriais e o European Toolkit for Schools; informação sobre políticas de educação escolar; notícias e acontecimentos atuais, etc. Oferece ferramentas especiais para ajudar os professores e o pessoal das escolas a encontrarem oportunidades de formação e mobilidade para desenvolvimento profissional (cursos presenciais, job shadowing, missões de ensino, etc.), que podem ser financiadas ao abrigo da Ação-chave 1 do Programa Erasmus+:

  • Ferramenta Erasmus+ «Catálogo dos cursos» (para oportunidades de formação presencial);
  • Ferramenta Erasmus+ «Oportunidades de mobilidade» (para mobilidade de professores ao abrigo da Ação-chave 1);

Mais informações: https://www.schooleducationgateway.eu/pt/pub/index.htm

EPALE

A plataforma eletrónica para a educação de adultos na Europa – conhecida como EPALE – é uma iniciativa da Comissão Europeia financiada pelo Programa Erasmus+. É aberta a professores, formadores e voluntários, bem como aos responsáveis políticos, investigadores, comunicação social e académicos envolvidos na educação de adultos.

O sítio oferece redes interativas, que permitem a ligação com outros utilizadores em toda a Europa, a participação nas discussões e o intercâmbio de boas práticas. Entre muitas ferramentas e conteúdos, a EPALE oferece instrumentos de interesse específico para (potenciais) beneficiários do Erasmus+. Eis alguns exemplos:

  • Um calendário de cursos e eventos que pode ser utilizado:
  • para encontrar oportunidades de mobilidade para beneficiários de projetos da Ação-chave 1
  • para promover cursos e eventos organizados por projetos da Ação-chave 2
  • Uma ferramenta de pesquisa de parceiros, útil para encontrar parceiros para preparar um projeto financiado pela UE, ou para encontrar ou publicar uma oportunidade de job shadowing.
  • Comunidades de intercâmbio de práticas, que oferecem uma ferramenta adicional de ligação a pessoas e organizações com interesses semelhantes
  • Espaços de colaboração, onde os parceiros de projeto podem trabalhar para o desenvolver, num ambiente seguro
  • Um Centro de recursos onde os beneficiários do projeto podem referenciar artigos, relatórios, manuais, e quaisquer outros materiais produzidos pelo seu projeto ou organização, oferecendo, assim, uma oportunidade adicional de disseminação
  • Um blogue, onde os participantes em projetos podem partilhar a sua experiência ou carregar vídeos que apresentem os seus resultados de um modo informal e dinâmico.

Os projetos que recebem financiamento da UE são encorajados a partilhar na plataforma informações sobre as suas atividades e resultados através de entradas no blogue, notícias, eventos e outros tipos de atividades.

A plataforma EPALE é posta em prática por um Serviço de Apoio Central e uma rede de Serviços Nacionais de Apoio nos Países do Programa Erasmus+, que estão encarregados de identificar informação interessante e de encorajar as partes interessadas a utilizar e contribuir para a plataforma. A plataforma EPALE pode ser consultada no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/epale/pt/home-page.

Erasmus+ Virtual Exchange

O Erasmus+ Virtual Exchange permite aos jovens provenientes de ambos os lados do Mediterrâneo participar num diálogo intercultural e melhorar as suas competências através de ferramentas de aprendizagem digitais. Aumenta o alcance e o âmbito do Erasmus+ ao complementar a mobilidade física tradicional. O Erasmus+ Virtual Exchange trabalha em estreita colaboração com universidades e organizações de juventude para chegar aos jovens, animadores de juventude, estudantes e académicos dos 33 Países do Programa e 10 Países Parceiros da região do Sul do Mediterrâneo (Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina1, Síria e Tunísia).

Os intercâmbios virtuais consistem em diálogos em linha que normalmente ocorrem como parte de programas educativos formais ou não formais e que são reconhecidos em toda a parte. Todos os debates são moderados por facilitadores que seguem um código de conduta acordado. Ao acederem a uma plataforma de videoconferência segura, os jovens reúnem-se em pequenos grupos para debaterem temas sociais, globais ou pessoais. O objetivo consiste em desenvolver competências de autorreflexão, escuta ativa, respeito e pensamento crítico. Os diálogos permitem também melhorar as competências de empregabilidade, uma vez que exigem uma comunicação eficaz, a prática de outras línguas e colaboração na superação das diferenças.

O Erasmus+ Virtual Exchange também proporciona formação aos jovens e professores universitários sobre como desenvolver projetos de intercâmbio virtual com parceiros de outros países, proporcionando o contacto entre jovens de diferentes países. Além disso, o projeto ajuda os responsáveis pelos cursos em linha abertos a todos (MOOC) a desenvolver uma componente de intercâmbio virtual que será introduzida nos seus programas.

Para todas as informações consultar: https://europa.eu/youth/erasmusvirtual

Gabinetes Nacionais Erasmus+

Nos Países Parceiros em questão (Balcãs Ocidentais, países do Mediterrâneo Oriental e Meridional, Rússia e Ásia Central), os Gabinetes Nacionais Erasmus+ prestam apoio à Comissão, à Agência de Execução e às autoridades locais na execução do Programa Erasmus+. Constituem o ponto de contacto nestes países para todas as partes interessadas envolvidas no Programa Erasmus+ no domínio do ensino superior. Contribuem para aumentar a sensibilização, a visibilidade, a pertinência, a eficácia e o impacto da dimensão internacional do Erasmus+.

Os Gabinetes Nacionais Erasmus+ são responsáveis por:

  • fornecer informações sobre as atividades Erasmus+ que estão abertas à participação dos respetivos países no domínio do ensino superior;
  • aconselhar e apoiar os potenciais candidatos;
  • acompanhar os projetos Erasmus+;
  • coordenar a equipa local de Peritos para a Reforma do Ensino Superior (HERE);
  • acompanhar as repercussões do Programa Tempus IV (2007-2013);
  • contribuir para a realização de estudos e eventos;
  • prestar apoio ao diálogo político;
  • manter contactos com as autoridades locais e com as delegações da UE;
  • seguir os desenvolvimentos políticos no domínio do ensino superior do respetivo país.

Secretariado ACP

Nos Países Parceiros respetivos (países ACP), a implementação de certas ações vai ser feita em estreita cooperação com o Comité de Embaixadores do Grupo Africano, das Caraíbas e dos Estados do Pacífico, representados pelo Secretariado ACP, que está envolvido na programação e implementação destas ações.

Rede de Peritos para a Reforma do Ensino Superior (HEREs)

Nos Países Parceiros em questão (Balcãs Ocidentais, países do Mediterrâneo Oriental e Meridional, Rússia e Ásia Central), as Equipas Nacionais de Peritos para a Reforma do Ensino Superior disponibilizam às autoridades e às partes interessadas locais conhecimentos especializados para promover reformas a nível do ensino superior. Participam no desenvolvimento de políticas de ensino superior no respetivo país. As atividades dos peritos baseiam-se em contactos entre pares. Cada equipa nacional é composta por cinco a quinze membros. Os peritos são especialistas no domínio do ensino superior (reitores, vice-reitores, diretores, académicos de nível superior, responsáveis por relações internacionais, estudantes, etc.).

Os peritos têm as seguintes tarefas:

  • desenvolvimento das políticas nos respetivos países, apoiando a modernização, os processos e as estratégias de reforma do ensino superior, em estreito contacto com as autoridades locais competentes;
  • diálogo político com a UE no domínio do ensino superior;
  • atividades de formação e aconselhamento orientadas para as partes interessadas locais, nomeadamente instituições de ensino superior e respetivo pessoal;
  • os projetos Erasmus+ (em especial, os levados a cabo ao abrigo da Ação «Reforço de Capacidades») através da disseminação dos respetivos resultados e realizações, designadamente das boas práticas e de iniciativas inovadoras, bem como da sua exploração para fins de formação.

Rede Euroguidance

Euroguidance é a rede europeia de centros nacionais de recursos e de informação. Todos os centros Euroguidance partilham dois objetivos comuns:

  • promover a dimensão europeia da orientação para o ensino e a formação profissionais;
  • fornecer informação de qualidade sobre a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade para fins de aprendizagem.

A rede Euroguidance destina-se primordialmente aos técnicos de orientação profissional e aos responsáveis políticos tanto do setor educativo como do setor do emprego em todos os países europeus. 

Mais informações: http://euroguidance.eu/.

Centros Nacionais Europass

O Europass destina-se a ajudar as pessoas a apresentarem e documentarem as suas competências e qualificações de forma clara e transparente em toda a Europa. Esta iniciativa facilita a comunicação entre os candidatos a emprego e os empregadores, bem como a mobilidade para fins de trabalho ou aprendizagem.

Em cada país (União Europeia e Espaço Económico Europeu, mais a República da Macedónia do Norte a Sérvia e a Turquia), um Centro Nacional Europass coordena todas as atividades relacionadas com os documentos Europass. Trata-se do primeiro ponto de contacto para qualquer pessoa ou organização interessada em utilizar ou ficar a saber mais acerca do Europass.

Mais informações: http://europass.cedefop.europa.eu/pt/about/national-europass-centres

Pontos de Coordenação Nacional (PCN) do Quadro Europeu para as Qualificações (QEQ)

Os Pontos de Coordenação Nacional do Quadro Europeu para as Qualificações apoiam as autoridades nacionais no estabelecimento do quadro das qualificações nacionais. As atividades destes Pontos de Coordenação visam o seguinte:

  • Articulação do sistema de qualificações nacionais com os níveis de referência europeus;
  • Articulação adequada do Quadro Europeu para as Qualificações com os certificados de qualificação, diplomas e documentos Europass emitidos pelas autoridades competentes.

Mais informações: https://ec.europa.eu/ploteus/pt/home?cookie=no

Rede de Pontos Nacionais de Referência do Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade (EQAVET)

Os Pontos Nacionais de Referência do EQAVET são estabelecidos pelas autoridades nacionais e reúnem organismos relevantes, como os parceiros sociais e as partes interessadas a nível nacional e regional, para contribuirem em conjunto para a implementação do quadro Europeu para assegurar a qualidade no ensino e formação profissionais (EFP). Os Pontos Nacionais de Referência do EQAVET visam:

  1. dar apoio ativo à implementação do programa de trabalho do EQAVET,
  2. levar a cabo iniciativas concretas para promover o desenvolvimento do quadro EQAVET no contexto nacional,
  3. apoiar a autoavaliação como meio complementar e efetivo de assegurar a qualidade permitindo medir o sucesso e a identificação de áreas a melhorar e
  4. assegurar que a informação é veiculada de forma efetiva a todos os interessados.

Mais informações: http://www.eqavet.eu/

Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIC)

A rede NARIC presta informações acerca do reconhecimento de diplomas e períodos de estudo passados noutros países europeus, bem como aconselhamento sobre diplomas académicos estrangeiros no país onde o NARIC se encontra estabelecido. A rede NARIC presta aconselhamento fiável a qualquer pessoa que viaje para o estrangeiro para fins de trabalho ou de formação, mas também a instituições, estudantes, conselheiros, pais, professores e potenciais empregadores.

A Comissão Europeia apoia as atividades da rede NARIC por meio do intercâmbio de informações e de experiências entre países, da identificação de boas práticas, da análise comparativa dos sistemas e das políticas neste domínio, e de debates e análises de assuntos de interesse comum em matéria de política educativa.

Mais informações: www.enic-naric.net

Rede de Equipas Nacionais de Peritos ECVET

As Equipas Nacionais de Peritos ECVET fornecem um conjunto de competências especializadas para apoiar a instauração de um Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET). Promovem a adoção, a aplicação e a utilização do ECVET nos Países do Programa e prestam aconselhamento aos organismos e às instituições competentes em matéria de ensino e formação profissionais.

Mais informações: http://www.ecvet-secretariat.eu; http://ec.europa.eu/education/policy/vocational-policy/ecvet_pt.

Centros de Recursos SALTO (Support, Advanced Learning and Training Opportunities)

Os Centros de Recursos SALTO têm por objetivo ajudar a melhorar a qualidade e o impacto dos projetos financiados pelo programa Erasmus+.

JUVENTUDE

No domínio da juventude, os centros SALTO disponibilizam conhecimento especializado, recursos, informações e formação em áreas específicas a Agências Nacionais e outros atores envolvidos na animação da juventude, e promovem o reconhecimento de aprendizagem não formal e formal. Estes centros têm uma orientação temática (participação e informação, inclusão e diversidade, formação e cooperação) ou geográfica (países da Parceria Oriental e Rússia, Mediterrâneo do Sul, Balcãs Ocidentais).

O trabalho dos centros SALTO para a Juventude envolve:

  • organizar cursos de formação, visitas de estudo, fóruns, cooperação e atividades de desenvolvimento de parcerias;
  • desenvolver e documentar métodos e instrumentos de formação e animação de juventude;
  • apresentar uma panorâmica das atividades de formação europeias disponíveis para os animadores de juventude através do Calendário Europeu de Formação;
  • editar publicações práticas e orientações;
  • prestar informações atualizadas acerca da animação de juventude na Europa;
  • providenciar uma base de dados de formadores e mediadores no domínio da animação de juventude e da formação;
  • supervisionar a acreditação de projetos de Voluntariado inseridos no Erasmus+ em Países Parceiros vizinhos da UE;
  • coordenar a implementação do «Passe Jovem», um instrumento destinado a apoiar o reconhecimento das aprendizagens não formais e informais nos contextos de mobilidade dos jovens e de atividades de animação de jovens.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Nos domínios da Educação e Formação, o centro SALTO disponibiliza uma plataforma para atividades de formação europeias com o objetivo de melhorar a qualidade e o impacto do programa Erasmus+ de forma sistemática. Estas atividades, tais como workshops, cursos de formação, seminários e atividades de criação de parcerias, incluídas nos temas prioritários do Erasmus+, permitem às pessoas interessadas, nomeadamente, desenvolver as capacidades das suas organizações no sentido de tirarem pleno partido das oportunidades oferecidas pelo Erasmus+, partilhar as melhores práticas em todos países europeus, encontrar parceiros ou aumentar o impacto dos seus projetos a nível europeu. O centro de Educação e Formação SALTO disponibiliza conhecimento especializado, recursos e informações sobre estas oportunidades de formação a partes interessadas e Agências Nacionais nos domínios da Educação e Formação.

Para mais informações, consultar: www.salto-youth.net e www.salto-et.net

Otlas – a ferramenta de pesquisa de parceiros

Uma das ferramentas desenvolvidas e alojadas nos Centros de Recursos SALTO para a Juventude é a Otlas, uma ferramenta centralizada de pesquisa de parceiros em linha para organizações do setor da juventude. As organizações podem introduzir os seus dados de contacto e domínios de interesse na Otlas e procurar parceiros para ideias de projetos.

Mais informações: www.salto-youth.net/otlas ou www.otlas.eu.

Rede Eurodesk

A rede Eurodesk disponibiliza serviços de informação a jovens e a pessoas que com eles trabalhem sobre oportunidades nos domínios da educação, da formação e da juventude na Europa, e sobre o envolvimento dos jovens em atividades europeias.

Presente em todos os Países do Programa e coordenada ao nível europeu pelo Gabinete de Ligação Eurodesk em Bruxelas, a rede Eurodesk responde a pedidos de informação sobre financiamento, eventos e publicações. Contribui ainda para a animação do Portal Europeu da Juventude.

O Portal Europeu da Juventude disponibiliza informações e oportunidades a nível europeu e nacional de interesse para jovens que vivam, estudem e trabalhem na Europa. As informações fornecidas abrangem essencialmente oito temas principais e 33 países, estando disponíveis em 27 línguas.

É possível aceder ao Portal Europeu da Juventude em: http://europa.eu/youth/Eu_pt. Mais informações sobre a rede Eurodesk: http://www.eurodesk.eu.

  • 1. Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.