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Países elegíveis

O Programa Erasmus+ está aberto aos seguintes países:

Países do Programa

Os países indicados a seguir podem participar plenamente em todas as Ações do Programa Erasmus+:

Estados-Membros da União Europeia (UE)1

Bélgica

Bulgária

República Checa

Dinamarca

Alemanha

Estónia

Irlanda

Grécia

Espanha

França

Croácia

Itália

Chipre

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Áustria

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Suécia

Reino Unido2

 

Países do Programa fora da UE

Macedónia do Norte

Islândia

Listenstaine

Noruega

Turquia

Sérvia3

 

 

Países Parceiros

Os seguintes países podem participar em determinadas Ações do Programa, sob reserva de condições ou critérios específicos (para mais informações, consultar a Parte B do presente Guia). Será atribuído financiamento a organizações de países dentro dos respetivos territórios tal como reconhecidos pelo direito internacional.

Os candidatos e os participantes devem respeitar quaisquer restrições impostas pelo Conselho Europeu à política de assistência externa da UE. As candidaturas necessitam estar de acordo com os valores defendidos pela União Europeia, nomeadamente o respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, estado de direito e respeito pelos direitos humanos incluindo os direitos das minorias conforme estabelecido no Artigo 2 do Tratado da União Europeia. 

 

Países Parceiros vizinhos da UE4

Região dos Balcãs Ocidentais

(Região 1)

Países da Parceria Oriental

(Região 2)

Países do Mediterrâneo Meridional

(Região 3)

Federação da Rússia

(Região 4)

Albânia

Bósnia and Herzegovina

Kosovo5

Montenegro

Arménia

Azerbaijão

Bielorrússia

Geórgia

Moldávia

Território da Ucrânia, tal como reconhecido pelo direito internacional

 

Argélia

Egito

Israel

Jordânia

Líbano

Líbia

Marrocos

Palestina6

Síria

Tunísia

Território da Rússia, tal como reconhecido pelo direito internacional
 

Outros Países Parceiros

Algumas Ações do Programa estão abertas a qualquer País Parceiro do mundo constante da lista apresentada a seguir. Para outras, o âmbito geográfico é menos abrangente. 

Os Países Parceiros são agrupados de acordo com os instrumentos financeiros da ação externa da UE.

Região 5

 

Andorra, Estado da Cidade do Vaticano, Mónaco, São Marinho

Região 67

Ásia

Afeganistão, Bangladeche, Butão, Camboja, China, Filipinas , Índia, Indonésia Laos, Malásia, Maldivas, Mongólia, Mianmar, Nepal, Paquistão, República Popular Democrática da Coreia, Sri Lanca, Tailândia e Vietname.

Região 78

Ásia Central

Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão, Usbequistão

Região 89

América Latina

Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela

Região 910

Iémen, Irão, Iraque

Região 1011

África do Sul

Região 11

ACP

Angola, Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo, Domínica, Eritreia, Estados Federados da Micronésia, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Gana, Granada, Guiana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Jamaica, Jibuti, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Maurícia, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Nauru, Níger, Nigéria, Niuê, Palau, Papua-Nova Guiné, Quénia, Quiribáti, República Centro-Africana, República da Costa do Marfim, República Democrática de Timor-Leste, República Democrática do Congo, República Dominicana, Ruanda, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Somália, Suazilândia, Sudão, Sudão do Sul, Suriname, Tanzânia, Togo, Tonga, Trindade e Tobago, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Zâmbia, Zimbabué

Região 1212

Países industrializados: Conselho de Cooperação do Golfo

Arábia Saudita, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Koweit, Omã

 

Região 1313

Outros Países Parceiros

Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Estados Unidos da América, Hong Kong, Japão, Macau, Nova Zelândia, República da Coreia, Singapura, Taiwan e Uruguai

Região 14

Ilhas Faroé, Suíça

 

Para mais informações, consultar a descrição detalhada das Ações do Programa na Parte B do presente Guia. 

Requisitos relativos a vistos e autorizações de residência

Os participantes em projetos Erasmus+ podem precisar de obter um visto para permanecerem no País do Programa ou Parceiro que acolhe a atividade. É da responsabilidade de todas as organizações participantes assegurar que as autorizações necessárias (autorizações de residência ou vistos para estadas de curta ou longa duração) estão em ordem antes de a atividade planeada ocorrer.

Recomenda-se vivamente que as autorizações sejam pedidas com a devida antecedência às autoridades competentes, uma vez que o processo pode demorar várias semanas. As Agências Nacionais e a Agência Executiva podem prestar mais aconselhamento e apoio em matéria de vistos, autorizações de residência, segurança social, etc. O Portal de Imigração da UE contém informações gerais sobre os vistos e autorizações de residência para estadas de curta ou longa duração: http://ec.europa.eu/immigration/.

  • 1. De acordo com o artigo 33.º, n.º 3, da Decisão 2013/755/UE* do Conselho, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, adotada em 25 de novembro de 2013 (https://ec.europa.eu/europeaid/regions/overseas-countries-and-territories-octs/oct-eu-association_en), a União deve assegurar que os indivíduos e as organizações de países e territórios ultramarinos (PTU), podem participar no Programa «Erasmus+», segundo as regras do Programa e as disposições aplicáveis aos Estados-Membros aos quais esses PTU estão ligados. Isto significa que indivíduos e organizações de PTU’s participam no programa com o estatuto de “Países Programa”, sendo o “País Programa” o Estado Membro com o qual estão ligados. A lista dos PTU (países e territórios ultramarinos) encontra-se disponível em https://ec.europa.eu/europeaid/regions/octs_en.
  • 2. PARA CANDIDATOS BRITÂNICOS: Importa ter presente que é imperioso que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos durante todo o período de vigência da subvenção. Se o Reino Unido se retirar da UE durante o período de concessão de subvenções sem se ter celebrado um acordo com a UE que assegure concretamente que os candidatos britânicos continuam a ser elegíveis, os candidatos britânicos deixarão de receber financiamento da UE (embora continuem, sempre que possível, a participar) ou terão de abandonar o projeto, de acordo com a disposições relevantes do acordo de subvenção em matéria de cessação.
  • 3.

    O reconhecimento da Sérvia como um País do Programa está sujeito às seguintes condições:

    • Disponibilidade das dotações previstas na proposta de orçamento para 2019, uma vez adotado o orçamento de 2019 para a Sérvia.
    • Alteração ao Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia sobre a participação da República da Sérvia no “Erasmus+”: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto.
  • 4. Os critérios de elegibilidade formulados na Comunicação da Comissão 2013/C-205/05 (JOUE C-205 de 19.7.2013, pp. 9-11) devem aplicar-se a todas as ações levadas a cabo ao abrigo do presente Guia do Programa, incluindo no que se refere a terceiros que recebem apoio financeiro nos casos em que a ação por eles desenvolvida envolve apoio financeiro a terceiros por intermédio de beneficiários de subvenções nos termos do artigo 204.º do Regulamento Financeiro da UE.
  • 5. Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a RCSNU 1244 e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
  • 6. Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.
  • 7. Classificação utilizada no âmbito do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD).
  • 8. Ver supra.
  • 9. Ver supra.
  • 10. Ver supra.
  • 11. Ver supra.
  • 12. Classificação utilizada no âmbito do Instrumento de Parceria (IP).
  • 13. Classificação utilizada no âmbito do Instrumento de Parceria (IP).